Presidente nacional do PSL e 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara Federal, Luciano Bivar, à coluna, diz ter sido "pego de surpresa" pela tentativa do líder do seu partido, Major Vitor Hugo, de ampliar poderes do presidente Jair Bolsonaro, autorizando-o a decretar "mobilização nacional" em questões de grave problema de saúde pública, a exemplo da pandemia. Na Constituição, o mecanismo é previsto para o caso de agressão estrangeira. Diante do contexto, o movimento foi lido como um esforço no sentido de permitir que a União pudesse interferir e arbitrar em atos de estados e municípios num cenário em que não são raros os atritos gerados pelo presidente com governadores e prefeitos. "Esse projeto de lei me pegou de surpresa", assinala Luciano Bivar. E pondera que Vitor Hugo, enquanto líder, tem poder para subscrever o projeto, mas realça que o tema "não foi discutido" internamente. "As questões de você aumentar poderes do Executivo, ou para o Judiciário ou para o Legislativo, é uma coisa que tem que ser muito bem pensada, não pode ser através de um PL ou de um grande consenso nacional. Então, não deixa de ser preocupante qualquer iniciativa que faça valer ingerência de um poder sobre o outro".
O dirigente afirma não ter sido procurado por Vitor Hugo. O PSL é dividido entre bolsonaristas e bivaristas e não faz muito tempo que rumores davam conta de que um caminho de Bolsonaro de volta à legenda estaria sendo pavimentado. Sobre esse tema, Bivar, no início do mês, fora sucinto: "O partido, hoje, é maior que qualquer dirigente, desde o mais simples convencional ao presidente. E isso passa por uma decisão do colegiado". Ontem, diante da iniciativa de Vitor Hugo, a Oposição apontou "flerte com o autoritarismo". O líder do PSL apresentou, em regime de urgência, requerimento à Mesa para apreciação do PL 1074/2021, que dá poderes ao Presidente da República de requisitar bens e serviços públicos e privados e controlar as polícias estaduais. A proposta acabou rejeitada no colégio de líderes. Bivar adverte o seguinte: "Qualquer coisa que arranhe os poderes institucionais é preocupante. A gente tem que estar em alerta".
Autonomia aos municípios
Às vésperas da reabertura gradual que marca o fim da quarentena determinada pelo Governo do Estado e vigente até hoje, a Amupe conseguiu que os municípios de fora da RMR tenham autonomia para definir horários das atividades econômicas nesse retorno. O decreto delegando poderes a essas cidades será publicado hoje após intenso diálogo entre a Associação e a gestão Paulo Câmara.
Paternidade > Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, à coluna, observa que a iniciativa sobre o PL 1074/2021, que versa sobre mobilização nacional, "foi do Major Vitor Hugo, que não é líder do governo". E reforça: "O líder do governo na Câmara se chama Ricardo Barros". FBC sublinha ainda que Bolsonaro não está mais no PSL, partido de Vitor Hugo.
Longe disso > FBC grifa que a movimentação nos ministérios e nas forças armadas está "longe de ser interpretada como qualquer tipo de flerte com regime de exceção ou atalho à Constituição".
Meio de campo> Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco deve ir à mesa, hoje, com o presidente Jair Bolsonaro em agenda do comitê anti-Covid-19, quando apresentará ao chefe do Planalto as sugestões pautadas pelos governadores ainda na semana passada. A concessão de assento para gestores no colegiado segue no radar.
Fonte :Folha de PE.
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