quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Eleições 2020: começa hoje (21) prazo para prestação de contas parciais de candidatos

 

Começa nesta quarta-feira (21) o prazo para que candidatos e partidos políticos enviem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial referente às Eleições Municipais 2020. Todos os candidatos, independentemente de estarem com o registro deferido ou não, deverão encaminhar a prestação de contas parcial até este domingo (25), por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

Devem constar da prestação de contas parcial toda a movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida do início da campanha até o dia 20 de outubro, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.627/2020, que instituiu o novo calendário das Eleições 2020, em razão da pandemia de Covid-19.

De acordo com o artigo 47, parágrafo 6º, da Resolução TSE nº 23.607/2019, a não apresentação da prestação de contas parcial ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave, salvo justificativa acolhida pela Justiça Eleitoral, que será apreciada no julgamento da prestação de contas final.

Os dados das prestações de contas parciais serão divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral no dia 27 de outubro, por meio do sistema DivulgaCandContas.

Sobre a prestação de contas

A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, inclusive vices e suplentes, e dos diretórios partidários. Essa é uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.

O candidato que renunciar à candidatura, dela desistir, for substituído, ou tiver seu pedido de registro indeferido pela Justiça Eleitoral deverá prestar contas correspondentes ao período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha. Se houver dissidência partidária, os dissidentes também deverão prestar contas.

Elaboração e prazos para envio

Para elaborar as prestações de contas, parciais e finais, a Justiça Eleitoral disponibiliza o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). Importante ressaltar que a ausência de prestação de contas parciais pode repercutir na regularidade das contas finais, bem como na apresentação de contas cuja movimentação não corresponda à realidade.

Leia mais sobre a prestação de contas eleitorais.

Fonte: TSE.

Começa hoje (21) o período de apresentação da prestação de contas para as Eleições 2020

 Prestação de contas

Os candidatos e partidos na disputa pelas Eleições 2020 devem apresentar, de hoje (21) a 25 de outubro, a prestação de contas parcial de campanha. Nela, devem ser discriminadas todas as despesas e recursos arrecadados, desde o início da campanha até o dia 20 de outubro — incluindo as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

De acordo com Marcos Andrade, chefe da Seção de Contas Eleitorais do TRE-PE, esse é um momento fundamental para o processo eleitoral. “É de uma importância para a sociedade, principalmente os eleitores, que vai muito além da análise dos números”, explica. “Se fala muito em observar as propostas, a índole, mas o eleitor deve saber quem está financiando o candidato e como ele está fazendo uso desses recursos”.

Segundo a Resolução TSE nº 23.607/2019  (com alterações acarretadas  pela Resolução 23.624/2020), a prestação de contas deve ser elaborada por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

SPCE-Cadastro  é o sistema desenvolvido pela Justiça Eleitoral para auxiliar candidatos e partidos  na  construçãoda prestação de contas de campanhas. Os dados inseridos, relativos à movimentação de campanha, devem ser encaminhados à Justiça Eleitoral, pela internet, por meio do próprio sistema.

No dia 27 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgará, em seu site,  a prestação de contas  parcial. Isso  permite que todos  tenham  acesso aos documentos comprobatórios. A consulta pode ser feita pelo DivulgaCandContas.

Um dia após a eleição se inicia o prazo para a apresentação da prestação de contas final; ele dura 30 dias. Assim, este ano, vai de 16 de novembro a 15 de dezembro.

Resolução 23607 

Resolução 23624 

SPCE-Cadastro

DivulgaCandContas

Fonte: TRE-PE.

PDT quer que Estados e municípios decidam sobre vacina


Pixabay.Pixabay

Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciar que o Ministério da Saúde não vai obrigar a população a tomar uma possível vacina contra a Covid-19, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a Estados e municípios autonomia para determinar a imunização compulsória.

Na ação, ajuizada nesta terça-feira, 20, a sigla de oposição argumenta que o artigo 3º da Lei nº 13.979/2020, que determina medidas de enfrentamento à pandemia, prevê que 'as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, determinação de realização compulsória de vacinação'.

O partido afirma que ainda que, na corrida pela vacina, Estados precisaram se adiantar à 'omissão' do governo federal e firmaram acordos com desenvolvedores para receber e produzir imunizantes em fase de testes 'na expectativa de exercer sua competência concorrente em matéria de defesa da saúde'.

"O que poderia, em tese, ser considerada uma questão nacional tornou-se de interesse local, tendo em vista que diversos Estados adiantaram-se à omissão deliberada do Ministério da Saúde", diz um trecho da ação. "Omitindo-se a União em seu dever constitucional de proteção e prevenção pela imunização em massa, não pode ser vedado aos Estados a empreitada em sentido oposto, isto é, da maior proteção, desde que amparado em evidências científicas seguras", emenda o partido.

O PDT também acusa o presidente Jair Bolsonaro de transformar um problema de saúde pública em uma 'questão individual'.

"Capricho do Senhor Jair Messias Bolsonaro", diz a sigla. "Bolsonaro insiste na continuidade da marcha cega e deliberada do negacionismo científico, que levou a morte de inúmeros brasileiros no decorrer da pandemia do novo coronavírus (…) O perigo de lesão grave é inconteste, quer à saúde, ao meio ambiente e às finanças públicas", argumenta na ação.

Na segunda-feira, 19, após o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), declarar que a vacinação contra a covid-19 no Estado será obrigatória, Bolsonaro voltou a afirmar que o Ministério da Saúde não vai impor a imunização e disse que tem 'governador que está se intitulando o médico do Brasil'.

"A lei é bem clara e quem define isso é o Ministério da Saúde. O meu ministro da Saúde já disse que não será obrigatória essa vacina e ponto final", declarou na saída do Palácio da Alvorada.

A ação ajuizada pelo PDT anuncia que a obrigatoriedade da vacina no Brasil deve ser mais um capítulo da pandemia levado à Justiça se as divergências entre governos federal e estaduais persistirem. Desde março, quando governantes locais que defendiam o isolamento como estratégia mais eficaz para frear o avanço da doença passaram a sofrer resistência do presidente Jair Bolsonaro, que insistia na reabertura da economia, a disputa foi parar no Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, o ministro Alexandre Moraes deu autonomia a estados e municípios na adoção medidas de quarentena e isolamento social.

Fonte: Estadão.

Leia Já.

PSOL defende renda básica no Recife

Nesta quinta-feira (22) o diretório do PSOL Recife se reúne na sede do partido em ato aberto ao público para entregar em mãos aos candidatos da majoritária, Marília Arraes (PT) e João Arnaldo (PSOL), um documento para apresentar à cidade do Recife uma proposta política de assistência social, com a criação da renda básica para a população mais vulnerável e carente da cidade. O encontro está marcado para às 19h, na Rua Bispo Cardoso Ayres, 83, Soledade.

A proposta do encontro, além da entrega do documento, é fortalecer a unidade do discurso relativo ao PSOL em todo o país sobre a necessidade da criação da renda de forma permanente, a exemplo do Bolsa Família. O partido defende que, além do impacto direto na renda, a adoção de uma política de renda mínima dinamiza a economia, influenciando o PIB, consumo, investimentos e o emprego.

O presidente do PSOL Pernambuco, Severino Alves, também reforça a importância da candidatura propositiva, focada na melhoria social e não só nos resultados das urnas. “Acreditamos que oferecer políticas públicas para a sociedade e pautas políticas é uma atividade contínua, e somente possível com o diálogo entre população e autoridades políticas que possam colocar em prática as necessidades de cada cidadão”, explica Severino. Ele enfatiza que, a exemplo da candidatura do PSOL na cidade de São Paulo, é possível implantar um programa que reduza os impactos gerados pela pandemia e desaquecimento da economia nesse período, adequando à realidade de cada município.

Sobre as eleições 2020

De maneira inédita, o PSOL aprovou já para as eleições atuais mudanças no cálculo de distribuição do fundo partidário para candidaturas de mulher, negros/as, indígenas, quilombolas, LGBTs e pessoas com deficiência, único com paridade de gênero em todas as instâncias decisórias. Mulheres recebem 30% a mais; candidatos negros/as 50%; indígenas, quilombolas e LGBTs 15% e pessoas com deficiência 10% a mais. Os percentuais são cumulativos. Para as eleições 2020 no Recife, o partido lançou 22 candidaturas para vereança, sendo 5 delas coletivas.

Fonte: Blog da Folha de PE.

Túlio Gadêlha (PDT) apresenta emendas para barrar projeto de lei que remaneja recursos do Ministério da Educação


Foto: Kauê Pinto/Divulgação
O deputado federal Túlio Gadelha (PDT) apresentou emendas contra o projeto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que tem o intuito de remanejar 1,4 bilhão do orçamento do Ministério da Educação (MEC) para financiar obras de infraestrutura. Dentre as propostas apresentadas pelo deputado, dois são para a educação profissional e tecnológica e outros dois para educação básica, pontos ameaçados pela proposta do governo federal que já encontra-se no Congresso Nacional e aguarda apreciação dos parlamentares.

O projeto de lei apresentado pelo governo federal realoca um total de R$ 6,1 bi para custear obras de infraestrutura ainda neste ano, sofrendo maiores impactos a pasta da Educação. Levando em consideração o contexto da crise econômica que tem se intensificado com a pandemia no país, Túlio destaca a importância do orçamento repassado para a educação ser integralmente aplicado na área. “A educação foi uma das áreas mais afetadas pela pandemia de Covid-19 ao longo do ano de 2020, e o prognóstico é de que o setor precisará de mais investimento para dar conta dos desafios pós-pandemia.”, disse.

Para o parlamentar a inciativa necessária corresponde à preservação dos “recursos fundamentais para sairmos da crise civilizacional, educacional e econômica, que o novo cenário global nos impõe. Apresentamos as quatro emendas para manter os recursos do MEC no MEC.”, afirmou.

A primeira delas visa barrar o remanejamento de R$ 298 milhões do Programa de Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para a Educação Básica; a segunda cancela a realocação de R$ 115 milhões do programa de Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica.

A terceira proíbe que R$ 108 milhões destinados ao programa de Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica sejam usados para outras finalidades; e a quarta e última mantém a quantia de R$ 57 milhões no orçamento do programa Apoio à Manutenção da Educação Infantil.

Tendo como desafio buscar apoio suficiente na câmara para a aprovação das emendas, Túlio afirma que a “intenção é não deixar que ações federais voltadas para a educação sejam esvaziadas. Entendemos que obras de infraestrutura são importantes, mas remanejar recurso da educação não é a solução”, finalizou.

Fonte: Diário de PE.


Vinicius Labanca e Dr.Gabriel Neto participaram de caminhada nos bairros da Vila do Reinado e Vila Dourada




Nesta terça-feira (20),o candidato a prefeito da frente popular de São Lourenço da Mata Vinicius Labanca e seu vice Dr.Gabriel Neto participaram de uma caminhada nos bairros da Vila do Reinado e Vila Dourada ao lodo dos candidatos a vereadores da localidade onde os moradores poderam ouvir as mensagens dos candidatos da frente popular de São Lourenço da Mata.

1ª Câmara julga auditoria em transporte escolar de Arcoverde


A Primeira Câmara do TCE apreciou, nesta terça-feira (20), uma auditoria especial realizada no município de Arcoverde com o objetivo de analisar o contrato de locação e gerenciamento de veículos de transporte escolar dos alunos da rede estadual e municipal. O relator do processo (nº 17522225) foi o conselheiro Valdecir Pascoal.

A auditoria analisou a economicidade do contrato n° 057/2012 (Pregão Eletrônico n° 001/2012) com a BPM - Serviços Ltda. para a prestação dos serviços de transporte, verificando os valores apresentados nas notas de empenho, subempenho, ordens de pagamento (ordem bancária, cheque, etc.), notas fiscais, recibos, boletins de medição e respectivas memórias de cálculo, entre outros.

O relatório de auditoria apontou, entre outros, o não recolhimento, por parte da gestão, do Imposto Sobre Serviços (ISS). No entanto, o relator entendeu que não restou configurado dano capaz de ensejar o ressarcimento por parte dos gestores. “Entendo que a configuração do dano somente ocorreria caso restassem frustradas as iniciativas tomadas pelo Município para cobrança do tributo. Não há nos autos nenhuma comprovação nesse sentido”, destacou o relator em seu voto.

Sendo assim, o conselheiro Valdecir Pascoal, acompanhando parecer do procurador do MPCO, Gustavo Massa, votou pela regularidade, com ressalvas, do objeto de auditoria, aplicando, no entanto, uma multa no valor de R$ 4.257,25 ao diretor de Finanças do município, Edilson José de Sá.

O relator também recomendou à Prefeitura Municipal de Arcoverde que proceda à cobrança do ISS não retido na fonte, no prazo máximo de 180 dias, comunicando adoção das medidas ao TCE.

O voto também determina ao município que proceda uma análise da planilha de preços apresentadas pela empresa responsável, verificando se os custos apontados na planilha, para fazer face à execução do transporte escolar em si, excluindo-se os custos administrativos referentes à gestão do contrato, foram efetivamente repassados aos subcontratados. E, caso não ocorra o repasse da totalidade dos custos, deverá o município envidar esforços no sentido de abater essas diferenças nos pagamentos futuros, bem como cobrá-las à empresa BPM.

O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão, o procurador Gustavo Massa.


Fonte: TCE-PE.

Bruno Pereira e seu vice Manoel Jerônimo participaram de caminhada nos bairros beira rio e barro vermelho


O prefeito e candidato à reeleição Bruno Pereira e seu vice Manoel Jerónimo, participaram neste terça-feira (20),de uma caminhada nos bairros beira rio a barro vermelho ao lado de candidatos a vereadores e a sua militância.

Jorge Alexandre desiste de concorrer à prefeitura de Camaragibe

 

Informações apuradas pelo Blog Ponto de Vista confirma que Jorge Alexandre (Solidariedade) jogou a toalha e desistiu de disputar a prefeitura de Camaragibe. O anúncio oficial deve ocorrer na tarde desta quarta-feira (21/10) por meio de nota onde Jorge deve anunciar apoio à Beto Accioly (PP).

Com a desistência de Jorge Alexandre a eleição de Camaragibe irá se polarizar entre as candidaturas da prefeita Nadegi Queiroz (Republicanos) e de Beto Accioly, principal e mais competitivo nome da oposição.

Fonte: Blog Ponto de Vista.

Plataforma ecorresponsável é lançada com carta aos candidatos

 

A ação é suprapartidária e prevê a construção de compromissos, indicadores e um, consequente, monitoramento público de políticas municipais ecorresponsáveis. Intitulada Política Pelo Clima, a plataforma colaborativa será lançada hoje em evento digital, às 17h. A proposta é mobilizar, nos próximos dias, todos os candidatos envolvidos no pleito do Recife a assinarem uma carta de compromissos, contendo recomendações associadas a um conjunto de indicadores, que serão medidos e monitorados por diversas instituições. A proposta é despolarizar o ambiente político e unir esforços na formulação de soluções para atenuar as mudanças climáticas, fortalecer a resiliência socioambiental urbana, desenvolver uma nova economia limpa eacelerar a redução de desigualdades.

Entidades especializadas vão contribuir com foco em resultados e no aperfeiçoamento da plataforma e dos indicadores. Coordenado pelo Instituto InterCidadania (IC), com apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS), o projeto busca formar uma grande rede de parceiros. A coordenação geral é de Sérgio Xavier. Ex-secretárioestadual de Meio Ambiente, que, hoje, atua em organizações não governamentais apartidárias. De acordo com o Painel de Mudanças Climáticas Brasileiro (PBMC, 2014), Recife figura como a 16ª cidade do mundo mais vulnerável às mudanças do clima.  Além de formular soluções para problemas socioambientais e acompanhar a implantação de políticas públicas, a experiência do Recife pode servir de base a um modelo de formulação de soluções e monitoramento de resultados, que poderá ser replicado em outras cidades.

Pacto pelo meio ambiente
Ainda sobre a plataforma Política pelo Clima, Sérgio Xavier assinala: "Os imensos desafios climáticos e as urgências sociais exigem soluções integradas e a colaboração de todos. No âmbito da política não bastam promessas - é preciso fazer acontecer; no âmbito da sociedade, não basta culpar os políticos - é fundamental juntar ideias, conhecimentos e inventar saídas práticas, rápidas e transparentes. Este é o pacto que o Política Pelo Clima busca promover”.

Quarentena > O governador Paulo Câmara teria agenda com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, às 15h, hoje. Com febre e suspeita de Covid-19, Pazuello cancelou os compromissos. 

Dose dupla > Quem testou positivo para Covid-19 ontem foi o prefeito de Olinda e candidato à reeleição, Professor Lupércio. O vice, Márcio Botelho, também está contaminado.

Quadro... > Túlio Gadêlha apresentou quatro emendas ao projeto de lei do presidente Bolsonaro que pretende realocar R$ 1,4 bilhão do orçamento do Ministério da Educação para financiar obras de infraestrutura. Duas delas são para a educação profissional e tecnológica e outras duas para educação básica. 

...negro > “Nossa intenção é não deixar que ações federais voltadas para a educação sejam esvaziadas. Entendemos que obras de infraestrutura são importantes, mas remanejar recurso da educação não é a solução”, argumenta Túlio.

Agentes > Túlio Gadêlha também requereu ao ministro Augusto Heleno esclarecimento sobre o governo ter omitido do Congresso o envio de agentes da Abin e do GSI à Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP25), na Espanha, no ano passado. “Devemos garantir a liberdade de expressão de todos”. defende.

Fonte: Folha de PE.