sábado, 10 de abril de 2021

Apac renova alerta de chuvas moderadas a fortes para as próximas 24 horas

 

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu alerta para a continuidade de chuvas moderadas a fortes no Recife, nas próximas 24 horas.

A Defesa Civil do Recife mantém um plantão permanente, podendo ser acionada pelo telefone 0800.081.3400.

A ligação é gratuita e o atendimento 24h. A orientação é que, em caso de necessidade, moradores de locais de risco procurem abrigos seguros e acionem o órgão.

Nas últimas 24 horas, segundo dados no site da Apac, em alguns bairros da Região Metropolitana do Recife, como Alto do Mandu, Camaragibe, Alto do Céu já havia o registro de chuvas acima de 80 milímetros. 

Fonte :Folha de PE.

Fux antecipa análise do STF sobre CPI da Covid

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, antecipou para a próxima quarta-feira (14) o julgamento sobre a CPI da Covid. Autor da liminar que determinou ao Senado a instalação da comissão, o ministro Luís Roberto Barroso havia submetido sua decisão ao aval da Corte no plenário virtual.

Os ministros começariam a votar na próxima sexta-feira (16) e teriam prazo até 26 de abril para se manifestar. Optou-se por abreviar a decisão. Após conversar com os colegas, Fux incluiu o caso como primeiro item da pauta da sessão de quarta. Ele avaliou que a relevância do caso justifica a urgência.

A tendência é que a liminar será confirmada pelo plenário. Barroso já havia conversado previamente com todos os ministros. Na mesma quarta-feira, o Supremo julgará os agravos do caso Lula, de relatoria do ministro Edson Fachin. Neste julgamento, está em jogo a decisão do relator da Lava Jato que anulou as condenações impostas ao ex-presidente Lula pela força-tarefa de Curitiba, transferindo os processos para a Justiça Federal de Brasília.

Fonte: Blog do Magno Martins.


Armando: “desburocratizar é promover a cidadania e a geração de empregos”

Em novo artigo, o ex-senador Armando Monteiro (PSDB) fala sobre os resultados positivos de um trabalho sério em favor da desburocratização. Ele cita medidas que tomou no Senado e também quando foi Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para eliminar disfuncionalidades burocráticas e alerta novamente para a necessidade de uma reforma tributária que unifique impostos e simplifique a vida das pessoas e das empresas.

Leia o artigo de Armando Monteiro:

Burocracia, cidadania e emprego

No ranking do ambiente de negócios do Banco Mundial, o Brasil ocupa a decepcionante 124ª posição, num total de 190 países, ficando atrás não somente das nações mais desenvolvidas, mas também das emergentes, como México, Colômbia, Chile e Índia. Uma das dimensões desse fraco desempenho reside nas disfuncionalidades burocráticas que ainda persistem em atrapalhar a vida dos cidadãos e das empresas no País.

Destaco que o enfrentamento dessa agenda deve ser persistente, tem caráter incremental e microeconômico. Por exemplo, na condição de Senador, fui autor da iniciativa, transformada na Lei nº 13.726/2018, que simplifica procedimentos burocráticos e dispensa o cidadão de apresentar documentos e obrigações redundantes e desnecessárias, a exemplo da exigência de autenticação de cópias, reconhecimento de firma de documentos e apresentação de título de eleitor e certificado de reservista para obtenção de certidões ou fazer jus algum benefício.

No âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, em 2017, aprovamos um relatório com a indicação de diversas proposições legislativas aprovados por aquela Casa, como o projeto de lei para simplificar as exigências relativas às certidões negativas de débitos tributários, o cadastro positivo de pagamentos (Lei 12.414) para facilitar o acesso ao crédito e reduzir os juros para os bons pagadores e a que limita o uso indiscriminado da onerosa e complexa substituição tributária de ICMS para as micro e pequenas empresas. Quando Ministro contribuímos para consolidar a implantação do Portal Único do Comércio Exterior que simplifica os processos de exportação reduzindo significativamente os custos e tempo despendidos. Atualmente o novo processo de exportações está 100% operacional, restando concluir a etapa das importações.

Trabalhar em favor da desburocratização significa facilitar a vida da população e tornar mais produtivo e eficiente o ambiente empresarial. É louvável a iniciativa da Medida Provisória 1040 – AMP do Ambiente de Negócios. Entretanto, alerto que essa MP terá alcance limitado se não conseguirmos aprovar uma reforma tributária que unifique os impostos e simplifique a atual legislação que nos liberte do manicômio tributário.

Armando Monteiro Neto, ex-senador e ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior

Crédito da foto: Léo Caldas/Divulgação

Fonte: Blog do Elielson.

Bolsonaro: Exército não vai fazer nada para privar liberdade do povo

 

Bolsonaro visitou mulheres venezuelanas neste sábado (10)

Bolsonaro visitou mulheres venezuelanas neste sábado (10)

REPRODUÇÃO/FACEBOOK

O presidente Jair Bolsonaro voltou a vincular as medidas de isolamento social para conter o avanço da covid-19 com a ameaça de uma ditadura no Brasil. Na manhã deste sábado (10), o chefe do Planalto foi de motocicleta para São Sebastião, uma região administrativa do Distrito Federal, e conversou com mulheres venezuelanas em uma residência no local.

Durante a visita, Bolsonaro abriu uma transmissão ao vivo em sua conta no Facebook. "Nunca nosso Exército vai fazer qualquer coisa contra a liberdade privada de vocês e vocês sabem que, toda vez que precisaram das Forças Armadas, elas estiveram ao seu lado, não ao lado de possíveis governadores com vieses ditatoriais", afirmou Bolsonaro ao atacar governadores pelas medidas de fechamentos de atividade econômica durante a crise. "Isso não existe da minha parte. Farei tudo para manter a nossa liberdade."

Bolsonaro criticou novamente o STF (Supremo Tribunal Federal) por ter dado aval a decretos de prefeitos e governadores que proibiram cultos e missas na pandemia. O presidente da República classificou a decisão como o "absurdo do absurdo", apesar de o País já ter registrado só em abril mais de 27 mil mortes pela doença, número que chega a ser superior a meses inteiros como setembro, outubro, novembro e dezembro do ano passado. Na transmissão, ele chamou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de "patife".

Rechaçando acusações de ser um "ditador", Bolsonaro afirmou que "tudo tem um limite". "Eu e todo meu governo estamos ao lado do povo. Não abusem da paciência do povo brasileiro", disse o presidente, reforçando que estava "lamentando os super poderes que o STF deu a governadores e prefeitos para fechar, inclusive, salas e igrejas de cultos religiosos".

O ataque ao STF ocorre na semana em que o ministro Luís Roberto Barroso, um dos magistrados do tribunal, determinou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar a conduta do governo federal na pandemia. Após a decisão, o presidente da República acusou Barroso de "politicalha".

Neste sábado, o presidente da República voltou a questionar as medidas de isolamento, indicadas por especialistas como única forma de conter o avanço da covid-19 antes da vacinação da população. "Quem abre mão de parte da sua liberdade em troca de segurança vai ficar no futuro sem a liberdade e sem segurança."

Fonte: por Agência Estado.

Candidato na CHAPA 2, Welber Santana se manifesta sobre o cancelamento da eleição para nova direção da UVP

Nobres vereadores e vereadoras do nosso pernambucano, é de conhecimento de todos que nesta segunda-feira, dia 12 de abril, iria se realizar as eleições da diretoria da UVP, a qual, por motivos de intervenção da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, fora suspensa.

Nosso empenho e desejo de fazer uma gestão comprometida, do sertão ao litoral, tratando todos os vereadores com respeito e equidade, nos trouxe o sentimento de união e de vontade de mudança, abraçada pelos vereadores que acreditam na CHAPA 2.

O desespero e despreparo da chapa adversa, a expõe ao ponto de se rebaixar a alegações sem provas e sem nexo. O nosso respeito as demais chapas sempre foi presente, no entanto, a recíproca não foi verdadeira.

Assim como todos, nós ficamos surpresos com a suspensão das eleições, no entanto, entendemos ser necessária, todavia, o adiamento prejudicou a todos os colegas vereadores, que adiaram seus compromissos particulares para participar das eleições. Desta forma, esperamos que a próxima data, ainda a ser definida, respeite as determinações estaduais e os cuidados com a pandemia.

Do mesmo modo deixo meu acalanto para a cidade do Cabo de Santo Agostinho, a qual sediaria a eleição, e com esta suspensão sentirá o impacto econômico que estava previsto para acontecer neste dia 12.

Esta suspensão nos propicia abraçar a oportunidade da criação de locais de votação no agreste e no sertão, agindo assim com a devida DEMOCRACIA, evitando a aglomerações e cumprindo com o recomendado pelas normas sanitárias.

A CHAPA 2 Tem sua campanha trabalhada sob o alicerce do RESPEITO, da VERDADE e da DEMOCRACIA, com o pensamento de união do Sertão ao Litoral.

#UVPDOSERTÃOAOLITORAL

Pernambuco, 09 de abril de 2021.

Atenciosamente,

Welber Santana

Candidato CHAPA 2 UVP

Fonte : FalaPE.

Eriberto Medeiros se reúne com secretário de Desenvolvimento Agrário e gestores para apresentar demandas dos municípios

 

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), se reuniu com o secretário de Desenvolvimento Agrário (SDA), Claudiano Martins Filho, na manhã desta sexta-feira (9), para apresentar demandas trazidas por representantes de 10 municípios do Estado, de diversas regiões. O objetivo do encontro foi estreitar o diálogo, compartilhar ideias, sugestões e experiências, além de fortalecer as ações de apoio à agricultura familiar, buscando impulsionar a economia pernambucana.

Estiveram presentes no encontro os prefeitos Xisto Freitas, de Aliança, Camila Machado, de Sirinhaém, Gildo Dias, de Sairé, Wilson Lima, de São João, Mariana Medeiros, de Cumaru, Nadegi Queiroz, de Camaragibe, e Irlando Parabólicas, de Santa Cruz da Baixa Verde. Também esteve presente o vereador de Serra Talhada, Antônio Rodrigues, o secretário de Agricultura de Lagoa dos Gatos, João de Célia, representando o prefeito Stênio Fernandes, e a ex-secretária de Capoeiras, Celina Miranda.

Foi solicitado, na ocasião, apoio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário em diversas ações, como concessão de horas/máquina para aração de terra, perfuração de poços artesianos, apoio à piscicultura, construção de reservatórios de água, além de distribuição de sementes de milho, sorgo e feijão. “A agricultura tem um papel primordial na economia de Pernambuco, porque a nossa produção alimenta as famílias brasileiras. Trouxemos os prefeitos e representantes para conversar com o secretário Claudiano, que pela sua experiência, conhecimento, tendo sido criado no campo, tem muita sensibilidade pra ajudar quem está na ponta. Os gestores, por sua vez, têm verdadeiramente o sentimento dos produtores locais, buscando dar as condições para que tenhamos uma boa colheita esse ano”, afirmou o presidente.

O secretário Claudiano Martins reafirmou o compromisso do Governo do Estado com a agricultura familiar que, ao longo dos anos, vem recebendo diversos investimentos por meio de ações e projetos da secretaria e seus órgãos vinculados, promovendo a melhoria da qualidade de vida do homem e da mulher do campo. “Ouvimos os pleitos e vamos fazer todo o possível, dentro do âmbito da secretaria, para atender aos pleitos dos gestores”, garantiu o secretário.

Fonte: Blog Ponto de Vista.

Câmara promove debate sobre projeto que regulamenta a educação domiciliar

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Proposta permite que a educação seja oferecida em casa, pelos pais ou tutores legais

O Departamento de Comissões (Decom) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (12), para discutir o Projeto de Lei 3179/12, do deputado Lincoln Portela (PL-MG), que possibilita que a educação básica seja oferecida em casa sob responsabilidade dos pais ou tutores legais.

Foram convidados para o debate:
- a coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda;
- o diretor executivo da associação civil Livres, Magno Karl;
- a vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares, Amábile Pacios;
- a líder do Comitê de Educação do Grupo Mulheres do Brasil, Eliane Leite;
- o presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar, Rick Dias; e
- a assessora especial do Ministério da Educação, Inez Augusto Borges.

Hora e local
A audiência será às 10 horas, no plenário 6. 

Da Redação - RS

Fonte: Agência Câmara de Notícias.

Lula orienta PT a não lançar candidatos em todos os estados em 2022

 

 (Foto: Ricardo Stuckert)
Foto: Ricardo Stuckert
Cada vez mais candidato ao Palácio do Planalto em 2022, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já começou a articular, nos bastidores, a postura da sigla nas próximas eleições. Segundo o jornal O Globo, Lula teria orientado os dirigentes nacionais do partido para não lançar candidaturas a governador em todos os estados brasileiros. A ideia, que busca privilegiar alianças para a disputa da presidência da República, seria apenas entrar em pleitos que os petistas fossem favoritos ou tenham chances reais de vitória.

Um dos estados onde a estratégia seria aplicada seria justamente Pernambuco. PT e PSB parecem estar se reaproximando desde que o ex-presidente voltou a ficar elegível politicamente e políticos de ambas as legendas já não descartam reatar os laços. As siglas romperam na eleição para prefeito do Recife, o que culminou no desembarque dos petistas do governo estadual. 

“Eu acredito que o PT não teria dificuldade de voltar para a Frente Popular. Quando a gente está na política, a gente tem que pesar em cada momento, o que é mais importante”, afirmou o senador Humberto Costa (PT), em entrevista à Rádio Clube. “Nesse momento temos que ter um presidente da República com outra postura e se isto envolver o debate aqui em Pernambuco com o PSB, eu tenho certeza que o PT estadual não vai se negar a este debate”, completou o político. 

A postura do PT seria buscar mais candidaturas a deputado federal, para garantir recursos para as campanhas e tempo de TV. Ao mesmo tempo, o partido acredita que teria mais facilidade em construir alianças para o projeto encabeçado por Lula. Atraindo partidos de esquerda e centro, o PT tentaria construir algo próximo de uma frente ampla para enfrentar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). 

A estratégia não é novidade para o partido. Em 2018, o PT negociou com o mesmo PSB apoio nos estados de Amazonas, Amapá, Paraíba e Pernambuco, em troca do fim da aliança dos socialistas com o PDT. Com o acordo, a pré-candidatura da deputada federal Marília Arraes (PT) ao governo de Pernambuco, acabou sendo rifada. 

Já em 2020, o PT optou por lançar nomes para disputar a prefeitura na maioria das capitais e grandes cidades brasileiras. Entretanto, o tiro saiu pela culatra: pela primeira vez desde a redemocratização, o partido não elegeu prefeitos em nenhuma capital do país. 

Para o PSB, a aliança com o PT em Pernambuco seria importante no plano de manter o comando do estado, já que o atual governador, Paulo Câmara (PSB), irá deixar o cargo em 2023. Apesar de não ter definido o nome para um possível sucessor, o ex-prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), aparece como mais cotado. Entretanto, o tom na sigla ainda é de cautela, já que o PSB também mantém conversas com o PDT para um possível apoio à candidatura de Ciro Gomes (PDT) à presidência. 

Outro nome importante em toda a articulação é o de Paulo Câmara. O governador de Pernambuco ainda não definiu o futuro político após deixar o Palácio das Princesas e há quem o sugira como possível vice em uma chapa para disputar a presidência. Nesta semana, Lula e Paulo Câmara participaram de reunião virtual com a presença de líderes das duas legendas. Estavam presentes figuras como Gleisi Hoffmann (PT-PR), José Guimarães (PT-CE), Paulo Teixeira (PT-SP) e Luiz Dulci (PT-MG); o presidente do PSB, Carlos Siqueira, o ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB-SP) e Renato Casagrande (PSB-ES).

Fonte: Por: Henrique Souza.

Diário de PE.


Após aceno de Lula, Paulo Câmara recebe Humberto Costa

 

O day after da construção iniciada nacionalmente pelo ex-presidente Lula, na última terça-feira, no sentido de refazer as pontes com o PSB, foi marcado, em Pernambuco, por um encontro entre o governador Paulo Câmara e o senador Humberto Costa. O socialista, vice-presidente nacional do PSB, recebeu o petista, eleito em sua chapa, em 2018, no Palácio do Campo das Princesas na última quinta-feira. Na pauta, uma troca de impressões sobre a reunião virtual entre lideranças do PT e do PSB realizada essa semana e capitaneada pelo líder-mor dos petistas. Ao senador, o governador de Pernambuco externou uma percepção positiva da conversa recente e disse ter entendido como construtiva a postura de Lula. "Ele avalia que Lula está com uma posição bastante construtiva e disse que as pessoas do PSB saíram bem impressionadas", relata Humberto à coluna. Ontem, três dias após ir à mesa com Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB e crítico ferrenho do hegemonismo do PT, Lula teria instruído dirigentes nacionais da sigla, segundo o Jornal Extra, a evitar o lançamento de candidaturas a governador em 2022, visando a priorizar alianças para o projeto presidencial.

Indagado sobre tal diretriz, à coluna, Humberto Costa pondera o seguinte: "Isso vai ser discutido Estado por Estado. Aqui em Pernambuco, nós sempre procuramos ajudar nessa construção do PT nacionalmente. Para a gente, sempre a eleição presidencial foi relevante. Inclusive, nos defendíamos aliança, aqui, com o PSB, agora, em 2020, muito como forma de ajudar a construção nacional". No ano passado, no entanto, a direção nacional bancou a candidatura de Marília Arraes à Prefeitura do Recife, o que gerou rompimento, permeado por intensa troca de farpas, entre PT e PSB na Capital e no Estado. Apesar disso, o encontro de anteontem não foi o primeiro entre Paulo e Humberto de lá para cá. Nesse hiato, os dois já haviam estado juntos em outro momento de discussão dessa relação, quando Humberto agradecera ao socialista pelo apoio dado ao PT, e Paulo também externara reconhecimento pela contribuição recebida. Menos de um ano depois, parecem caminhar a passos mais largos para uma recomposição. "Isso vai acontecendo, a gente vai construir isso aí", observa Humberto à coluna.

STF x CPI em 2014 
No governo Dilma Rousseff, a Oposição foi ao STF para garantir instalação da CPI da Petrobras no Senado. "Não é a primeira vez", recorda Humberto Costa e define como "correta" a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de determinar abertura de CPI da pandemia. "O PT não criou essa celeuma que Bolsonaro criou. Ele parece ter medo de alguma coisa que a gente não sabe o que é".

TRANSMISSÃO- De acordo com o secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, Lucas Ramos, a Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC), detentora dos direitos de radiodifusão da TV PE, passa por uma reestruturação e, em breve, estará apta a transmitir jogos do Campeonato Pernambucano para o interior, caso vença edital lançado pela Federação Pernambucana de Futebol.

Cultura - Foi com apoio de 499 dos 513 deputados que Tadeu Alencar conseguiu aprovar requerimento de urgência para que o projeto de prorrogação da Lei Aldir Blanc seja pautado na Câmara.

Inovação - A Associação das Cidades Inteligentes, Tecnológicas e Inovadoras - ACITI,  terá, na sua vice-presidência, o presidente da Emprel, Bernardo D’Almeida. A associação visa a promover cooperação técnica, estudos, pesquisas e compartilhamento de informações para desenvolver inovação na gestão pública brasileira.

Fonte :Folha de PE.

General diz ao presidente Bolsonaro em redes sociais que “é chegado o momento da decisão”

 General diz ao presidente Bolsonaro que “é chegado o momento da decisão” em redes sociais

Na última sexta-feira, 9 de abril, o general Eliéser Girão Monteiro Filho usou as redes sociais para apoiar o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. A declaração veio após o encontro entre o deputado e Bolsonaro para a entrega do símbolo militar. Na ocasião, o general, que é parlamentar federal pelo estado do Rio Grande do Norte, usou termos que comuns entre os militares afirmando que “é chegado o momento da decisão”.

“Com os devidos cumprimentos, entregamos ao Presidente Jair Bolsonaro o símbolo maior da nossa trajetória Militar e Política: A Hora da Onça Beber Água. É chegado o momento da decisão. Com isso, reafirmo meu compromisso e lealdade ao nosso capitão! #ConteComigoBolsonaro, escreveu o Girão, ao lado de uma foto com o presidente.

Declaração

O presidente Jair Bolsonaro criticou na sexta-feira (9) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que determinou a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado para investigar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19.Bolsonaro, Bolsonaro diz que objetivo da CPI da pandemia é desgastar governoBolsonaro, Bolsonaro diz que objetivo da CPI da pandemia é desgastar governo

No dia 8, Barroso atendeu ao pedido de liminar feito pelos senadores Jorge Kajuru (GO) e Alessandro Vieira (SE), ambos do Cidadania. Os parlamentares alegaram suposta omissão da Casa na instalação da CPI, diante do requerimento com assinaturas suficientes de senadores para abertura da comissão.

Pela manhã, ao conversar com apoiadores na entrada do Palácio da Alvorada, o presidente disse que o objetivo da CPI é desgastar o governo federal.

“A CPI não é para apurar desvios de recursos de governadores, é para apurar, segundo está na ementa do pedido de CPI, omissões do governo federal, ou seja, uma jogadinha casada Barroso-bancada de esquerda no Senado para desgastar o governo. Eles não querem saber do que aconteceu com os bilhões desviados por alguns governadores e alguns poucos prefeitos também”, disse. “Lá dentro do Senado tem processo de impeachment contra ministro do Supremo Tribunal Federal. Quero saber se o Barroso vai ter coragem moral de mandar instalar esse processo de impeachment também. Pelo que me parece falta coragem moral para Barroso e sobra ativismo judicial”, acrescentou

Fonte: Portal de Prefeitura.