quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

A herança maldita das prefeituras

Aos poucos vamos conhecendo a realidade de alguns municípios deixados por gestores que encerraram o mandato em dezembro de 2020. Chamou a atenção, por exemplo, em Gameleira na mata sul do estado, onde o Prefeito Doutor Leandro (PL) anunciou que recebeu uma prefeitura cheia de débitos. Nas contas do gestor até o momento, só de dívidas deixadas por gestores que passaram por Gameleira com o INSS chega a 55 milhões, sem contar dívidas que somadas chegam a meio milhão de reais com a Celpe.

Em Belo Jardim, na região do agreste também não foi diferente. O Prefeito Gilvandro Estrela (DEM) disse que recebeu uma prefeitura completamente falida e nem energia elétrica para trabalhar se tinha. A dívida da prefeitura com a Celpe era contada em milhares de reais, tal qual Gameleira. 

Em Maraial, por exemplo, o Prefeito Sérgio da Farinha herdou uma verdadeira bomba do ex-prefeito Marquinhos Moura. Funcionários efetivos da prefeitura ainda não receberam o mês de dezembro. Ninguém: Nem comissionados, nem contratados e nem efetivos. Maraial foi uma cidade que passou quatro anos com problemas de atrasos nos salários por parte do ex-gestor e o grande desafio do prefeito Sérgio da Farinha é mudar essa realidade. 

Mas não são apenas os municípios pequenos que estão com este tipo de problema. Em São Lourenço da Mata, o ex-gestor Bruno Pereira entregou ao Prefeito Vinícius Labanca uma cidade completamente arrasada financeiramente falando. Em Moreno, Vavá Rufino também entregou a Edmilson Cupertino uma cidade que é um verdadeiro abacaxi para resolver.

Sem reclamação – Enquanto alguns dos novos gestores receberam a cidade com folhas de salários atrasadas em Sirinhaém e Palmares não aconteceu. Como exemplo, em Sirinhaém, Franz Hacker realizou o pagamento do mês de dezembro no dia 28, sem deixar para última hora.

Descontrole - Se por um lado alguns prefeitos estão reclamando das dificuldades financeiras que receberam de seus antecessores, por outro os mesmos não estão nem aí ou demonstram nem estar e já começam a governar sem o menor respeito com a Lei de Responsabilidade Fiscal e mais parece que a prefeitura tem uma máquina de imprimir dinheiro de tanta gente que está entrando para trabalhar. 

Sem eventos - O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco decidiu, com base nos indicadores epidemiológicos desta semana, adotar mais uma medida restritiva no Plano de Convivência, em todo o Estado. A partir da próxima segunda-feira (25.01), está proibida a realização de eventos de qualquer natureza, sejam corporativos ou sociais. A restrição, anunciada durante a coletiva online do Governo de Pernambuco nesta quarta-feira (20.01), é válida por 30 dias.

Rigidez - Ainda de acordo com o anúncio, o governo poderá fechar parques públicos a partir da próxima semana, caso as prefeituras não mantenham o rigor quanto aos protocolos sanitários, como o uso de máscaras.

Feitosa - Incentivador da educação de qualidade e das escolas cívico-militares, o deputado estadual Alberto Feitosa recebe nesta quinta-feira (21), às 11h, o estudante João Victor Arruda, pernambucano aprovado entre os três únicos brasileiros para estudar na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. O encontro acontecerá no gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Silvinho Silva, editor do Blog
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Email: silvinhosilva2018@gmail.com

Fonte: Blog do Silvinho.


Randolfe Rodrigues pede afastamento do ministro da Saúde ao STF

 (Vinicius Cardoso/Esp. CB/D.A Press)
Vinicius Cardoso/Esp. CB/D.A Press
Em uma ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pede ao ministro Ricardo Lewandowski que o general Eduardo Pazuello seja afastado do comando da pasta de Saúde. No documento, o parlamentar também solicita que o governo federal informe, em até 24 horas, o planejamento para disponibilizar oxigênio na região Norte.

Além disso, o senador pede que o governo informe os níveis dos estoques de oxigênio em todo o país e apresente um planejamento para repor o gás nas localidades onde ele corre o risco de acabar nos próximos 30 dias. O afastamento de Pazuello, de acordo com a peça, é necessário “pelos diversos equívocos, incluídos os de logística, na condução das atividades ministeriais durante a pandemia do coronavírus, que, infelizmente, causaram a morte de mais de 210 mil cidadãos brasileiros, sendo que alguns não tiveram sequer a chance de lutar pela vida, por não terem oxigênio".

Pará
No documento, o autor destaca que além da falta de oxigênio em Manaus, registrado desde a semana passada, cidades do Pará sofrem com a ausência do suprimento, que leva à morte de pacientes com Covid-19 por asfixia.

A situação mais grave é na cidade de Faro, onde seis pessoas da mesma família morreram sem respirar. "Lá eles foram afetados pela falta de oxigênio e o mínimo que se pode fazer pelos que foram infectados pelo vírus é dar condições de lutar pela vida. E o governo não tem conseguido. Mortes por asfixia, por falta de atendimento adequado é desumano", disse o senador preocupado. O magistrado não tem prazo para decidir.

Fonte:Por: Renato Souza.

Por: Correio Braziliense.

 Diário de PE.


A dor de uma tragédia

 

Quatro meses depois de deixar a vice-presidência dos EUA, em 2017, Joe Biden, que tomou posse, ontem, na presidência dos Estados Unidos, se reuniu com ativistas democratas em Washington. Ao fim do encontro, a mais jovem do grupo ficou de fora da fila para tirar fotos com o recém-saído da Casa Branca. “Não gosto muito disso”, disse a fundadora da ONG Run for Something, Amanda Litman. Um colega acenou chamando Biden mesmo assim.

Sem graça e sem alternativa, ela se aproximou para um clique. “Minha avó ficaria furiosa se eu não tirasse uma foto com você”, disse Amanda, um sinal de que ela mesma não nutria grande afeição pelo político. “Avó? Vamos ligar para ela!”, respondeu Biden, na noite em que a capital americana estava em polvorosa com a notícia de que o novo presidente, Donald Trump, havia demitido o chefe do FBI.

Em pé, Biden ouviu pelo telefone a avó da ativista contar com pesar que uma das filhas estava com um câncer em estágio avançado. Ele parou de sorrir. “Pais nunca deveriam enterrar um filho. É um pesadelo”, disse, antes de descrever seu próprio drama pessoal e relembrar suas noites ao lado da cama de hospital de Beau, seu filho mais velho, que morreu aos 46 anos em decorrência de um tumor no cérebro.

Os dois conversaram por 20 minutos. Ainda ao telefone, o democrata pegou o caderninho que sempre carrega e escreveu seu número de celular. Entregou a folha de papel a Amanda e pediu que avó e neta entrassem em contato, se ele pudesse ajudar. No mesmo ano, ao saber da morte da tia de Amanda, Biden escreveu duas cartas. Uma à avó e outra ao viúvo, com quem nunca tinha trocado uma palavra.

Com uma vida marcada por tragédias pessoais e superações, os episódios de empatia de Biden, que agora volta à Casa Branca como presidente dos Estados Unidos, se acumulam na imprensa e nas redes sociais, com cartas, fotos e vídeos de americanos que contaram com o apoio do ex-vice-presidente. A sensibilidade e proximidade com o eleitorado viraram um forte ativo em uma campanha feita no curso de uma pandemia que matou 230 mil americanos.

Malassombro no MP – O promotor Francisco Dirceu, ex-chefe do Ministério Público de Pernambuco, fez das tripas coração para emplacar Paulo Augusto Freitas como sucessor, mas deixou um abacaxi que cobram dele para descascar: arquivou uma investigação envolvendo pagamento de horas extras a um servidor privilegiado como se fossem gratificações. E não é pouco dinheiro, falam numa montanha de reais. Resta saber se o novo procurador-geral de Justiça vai ceder às pressões para reabrir esse caso cabeludo e mal-assombrado.

DEM com Lira – Menos da metade da bancada do DEM declara apoio a algum dos candidatos a presidente da Câmara dos Deputados. Dos 29 parlamentares da sigla, 14 declaram abertamente que votam em Arthur Lira (PP-AL) ou Baleia Rossi (MDB-SP). Baleia tem oito apoios declarados na sigla. Lira, 6. Trata-se do partido do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (RJ), o principal articulador da candidatura de Baleia, o que coloca em xeque o seu poder de decisão sobre a sua própria bancada. Nos bastidores, reservadamente, deputados aliados a Arthur Lira dizem que a maioria dos deputados demistas prefere o candidato do PP e não fala publicamente para evitar atritos no partido.

FAVORITO – A impressão mais comum na Câmara é que, se a eleição fosse hoje, Arthur Lira seria o vencedor. Ele tem o apoio do Governo Federal e é líder do Centrão. Também demonstrou força ao conseguir apoio de 36 dos 53 deputados do PSL. A cúpula do partido está com Baleia Rossi. O candidato do MDB tem o apoio, além do grupo de Rodrigo Maia, das cúpulas dos principais partidos de esquerda. A eleição será em 1º de fevereiro. Para ser eleito é necessário ter ao menos 257 votos, se todos os 513 deputados votarem. O vencedor terá mandato de dois anos.

Honório visita o TCE – O prefeito de Goiana, Eduardo Honório, começou sua agenda de visitas às instituições do Estado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE). Acompanhado do procurador do município, Gilmar Sena, e do assessor André Lubambo, ontem, ele conversou com o conselheiro Marcos Loreto. Eduardo Honório disse que o objetivo é estreitar o relacionamento com os principais órgãos do Estado, visando sempre uma convivência saudável e pacífica com os diversos poderes.

CURTAS

INSUMOS – O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, descartou, ontem, que as divergências políticas com a China sejam o motivo do atraso na entrega de insumos para produção de vacinas contra a covid-19 no Brasil. O Instituto Butantan e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) ainda aguardam a chegada de matéria-prima do país asiático para iniciar a produção dos imunizantes no País.

IMPEACHMENT – O Cidadania, que reúne sete deputados e três senadores, decidiu engrossar o coro pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro. A Executiva Nacional da sigla aprovou a defesa do processo no Congresso. Foram 13 votos favoráveis e 4 contrários. “Ninguém se pronunciou contra o impeachment, os quatro votos foram questão de oportunidade, avaliação de que talvez não seja esse o exato momento”, disse o presidente nacional da legenda, Roberto Freire.

Perguntar não ofende: O que muda nos Estados Unidos a partir de agora com o fim da era Trump?

Fonte: Blog do Magno Martins.


Liana Cirne é escolhida líder do PT na Câmara e orienta oposição a João Campos

A vereadora Liana Cirne (PT) foi escolhida líder da bancada do partido na Câmara Municipal do Recife, em reunião realizada nesta quarta-feira (20) com os também vereadores petistas Jairo Brito e Osmar Ricardo. Com três representantes no Legislativo, o PT tem a terceira maior bancada da Casa de José Mariano, ao lado do PSC.

De acordo com a vereadora, a bancada decidiu ainda orientar o diretório municipal do Partido a se posicionar na oposição ao prefeito João Campos. “A oposição é o caminho natural para o PT no Recife, não só pela campanha violenta, misógina e antipetista adotada pelo PSB nas eleições  municipais, mas principalmente pela postura que vem sendo adotada pelo Executivo municipal”, destacou.

Ainda segundo Liana, mesmo antes de assumir, o prefeito João Campos vem dando demonstrações de que as medidas de sua gestão vão de encontro aos princípios do PT. 

“O Recife foi a primeira cidade do País e instituir as Zeis, que terminou se transformando em referência para todo o País, e agora, com a medida aprovada no final da legislatura passada, a cidade pode ser a primeira a acabar com elas e abrir espaço para a especulação imobiliária nessas áreas”, exemplificou.

Fonte : blog da Folha de PE.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

Lira diz que impeachment cabe a Maia e, se eleito, abordará tema


Deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Câmara dos Deputados

Deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Câmara dos Deputados

DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO - 11.01.2021

Líder do Centrão na Câmara dos Deputados e candidato favorito de Jair Bolsonaro para a presidência da Casa, o deputado Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta quarta-feira (20) que a discussão sobre eventual processo de impeachment contra Bolsonaro não é assunto de sua campanha.

"Impeachment é tema pertinente ao presidente atual da Casa. Não vou usurpar nem um dia do mandato dele", declarou Lira, que faz visita ao Rio. "Se eu me eleger no dia 1º, eu falo dessa questão", disse.

O candidato, que na terça-feira recebeu apoio formal do PTB e também de parte da bancada do PSL, garantiu ainda que o apoio a sua campanha já é o maior "em termos quantitativos" na Câmara dos Deputados. Segundo Arthur Lira, o apoio do PSL à sua candidatura "é fato consumado".

"Temos regras regimentais, já tínhamos maioria absoluta. Havia aquelas questões internas (no PSL) de suspensões, mas nós não concordamos com a decisão monocromática. Encontramos politicamente uma outra forma. Essa questão está resolvida", declarou. "Tivemos também a entrada do PTB, o que nos faz hoje o único bloco formal dentro da Casa e o maior em números quantitativos."

O deputado também negou que tenha conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre eventual apoio a um novo imposto sobre transações financeiras. E acrescentou: "quero deixar claro uma mudança de rumo a partir de 2 de fevereiro. O presidente (da Câmara) vai sempre pautar, mas vai sempre ouvir o colégio de líderes, a maioria. A política do 'eu faço' vai acabar. Nós vamos fazer."

Fonte: por Agência Estado - Política Do R7

FPM: Municípios recebem repasse nesta quarta-feira; decêndio apresenta queda de 17,47%

16102020 fpmOs Municípios recebem nesta quarta-feira, 20 de janeiro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O segundo decêndio - que será de R$ R$ 1, 006 bilhão já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – representa queda de 17,47% sem considerar os efeitos da inflação. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que essa transferência é a menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para janeiro.

O montante chega a R$ 1, 2 bilhão quando é considerado o valor do Fundeb. Se for levado em consideração o acumulado do mês, houve crescimento de 32,24%. Entretanto, em um cenário de deflação, o registro é de queda de 20,87% em relação ao mesmo período do ano passado. Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria (2.447 ou 43,95%) ficarão com o valor de R$ 247, 9 milhões ou 19,70% do que será transferido.

A CNM reitera que os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada Estado, uma vez que cada um tem um valor diferente de participação do Fundo. O acumulado deste ano mostra crescimento de 32,24% do FPM em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação a 2020. Em um outro cenário – ao levar em conta o comportamento da inflação – o ano começou com crescimento de 26,79% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Oscilações
A CNM divulga os decêndios e mostra a realidade ao longo de cada mês. A entidade explica que o FPM – assim como a maioria das receitas de transferências do país - não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mensalmente o comportamento dos repasses realizados, é possível perceber que ocorrem dois ciclos distintos: no primeiro semestre os maiores repasses e entre julho e outubro a tendência é de diminuição significativa nos valores. Desse modo, como muito prefeitos estão em início do mandato, a entidade aconselha cautela e planejamento nos gastos, principalmente neste momento de instabilidade por conta da Covid-19.

Mais detalhes sobre o repasse pode ser conferido na nota produzida pela CNM. O documento é composto por tabelas e informações por coeficientes e por Estado. Além disso, são informados os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb, 15% da Saúde e o 1% do Pasep. VEJA O LEVANTAMENTO AQUI


Fonte: Da Agência CNM de Notícias.

Vereadores acompanham início da vacinação contra Covid-19 em São Lourenço da Mata

 

Os vereadores acompanharam um momento histórico para os são-lourencenses! Nesta quarta-feira (20), a cidade deu início à vacinação contra Covid-19, no Centro Social Urbano (CSU). Ao todo, 1.660 doses serão aplicadas em 830 pessoas que se enquadram no grupo prioritário.

Durante o ato simbólico foram vacinadas as técnicas em enfermagem Selma Felipe e Maria Dalva, servidoras efetivas do município há 29 anos e trabalham no Centro Municipal de Imunização (CMI). Em seguida, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou a vacinação nos idosos residentes do Abrigo São Vicente de Paula. Os escolhidos resumem o grupo que será prioridade na primeira fase de imunização.

O presidente do Legislativo, vereador Leonardo Barbosa (PSB), destacou a importância da vacinação no combate à Covid-19. “O início da campanha de imunização traz a esperança para nossa população de que esta pandemia vai chegar ao fim e dias melhores virão. Seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde, serão vacinados inicialmente os profissionais que estão na linha de frente da pandemia. À medida que novas doses de vacina forem chegando, o público-alvo da vacinação será ampliado e os postos de imunização pela cidade serão descentralizados”, pontuou Leonardo.

Para o vereador João Pessoa (PSD), o início da vacinação marca o começo de uma nova era para São Lourenço da Mata. “Esse é um momento emocionante e histórico. É a esperança chegando para livrar a nossa cidade do vírus da Covid-19. Muitas vidas foram perdidas, e, hoje, a gente fica com esperança de vida”, afirmou João.

Fonte : Assessoria de Comunicação.


Capacitação

Profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher, Trabalho, Qualificação Profissional e Promoção da Cidadania que irão realizar os atendimentos referentes ao Cadastro Único (CadÚnico), com ênfase para o programa Bolsa Família, estão recebendo uma capacitação online, ministrada por técnicos do CadÚnico estadual.

A capacitação vai até o dia 29 de janeiro. Neste primeiro momento, uma equipe de quatro profissionais estão recebendo a treinamento, sendo dois durante esta semana, e mais dois na próxima. Após o período das aulas virtuais, os futuros atendentes realizarão uma prova online para emissão do certificado de conclusão

Fonte : Assessoria de Comunicação.

Você completa 18 anos em 2021? Saiba como fazer o primeiro título de eleitor pela internet

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O voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a partir dos 18 anos. A regra está prevista no artigo 14 da Constituição Federal. Para votar e exercer direitos políticos, o cidadão precisa realizar o alistamento eleitoral, ou seja, tirar o primeiro título de eleitor. Confira, abaixo, o passo a passo para solicitar a primeira via do documento pela internet.

Para prevenir o contágio pela covid-19, todo o atendimento presencial foi suspenso na Justiça Eleitoral. É possível, contudo, realizar alguns procedimentos via computador, tablet ou celular. Para realizar o alistamento eleitoral, acesse o sistema TítuloNet, selecione a opção “não tenho” na guia “Título de eleitor” e preencha todos os campos indicados com dados pessoais, como: nome completo, e-mail, número do RG e local de nascimento.

Além destas informações, a ferramenta pede que sejam anexadas pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da sua identidade. A primeira delas é uma fotografia (selfie) segurando um documento oficial de identificação, as duas a seguir são da própria documentação utilizada por você para se identificar na primeira foto, e a quarta é de um comprovante de residência. Homens que têm entre 18 e 45 anos também devem enviar o comprovante de quitação com o serviço militar. Atenção: as imagens devem estar totalmente legíveis, caso contrário, a solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral.

O pedido de emissão do documento também pode ser acompanhado pela internet. Para isso, basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento.

e-Título

Após o processamento dos dados, se não houver qualquer pendência, basta baixar o aplicativo e-Título no celular e, assim, utilizar a versão digital do documento, dispensando o título em papel.

Assista o vídeo e saiba como fazer o título eleitoral

Penalidades

Cidadãos com mais de 18 anos que não possuem título de eleitor estão sujeitos a diversas restrições e impedimentos legais, como:

– Obter passaporte ou carteira de identidade;
– Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;
– Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;
– Obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de Previdência Social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;
– Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;
– Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
– Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou declaração de Imposto de Renda;
– Obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

BA/com informações do TRE-SP

Fonte: TSE.


Paulo Câmara recusa reajuste na passagem de ônibus no Grande Recife

 Governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, recusou o reajuste de 16% da passagem dos ônibus proposta pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE). O valor do Anel A por exemplo, chegaria a R$ 4.

A gestão estadual, por meio de nota, afirmou ainda que pretende diminuir o valor da passagem para R$ 3,35 no chamado horário social, que vai das 9 às 11 horas, de manhã, e depois entre 13:30 às 15:30, à tarde. A tarifa no resto do dia seria de R$ 3,75.

O Consórcio Grande Recife por meio de nota, respondeu a decisão de Paulo Câmara:

“o Governo de Pernambuco informa que não concorda com a proposta de reajuste no valor das passagens de ônibus, apresentada nesta terça-feira (ontem), pelos empresários do setor de transportes de passageiros da Região Metropolitana do Recife (RMR)”.

Em janeiro do ano passado, o governo recusou um aumento de 14% nas passagens solicitada pela Urbana-PE. Na época o governador afirmou:

“Enquanto não tivermos avanços concretos no transporte público, não falaremos em aumento da tarifa.”

Aumento sugerido

Aumento das passagens de ônibus da Região Metropolitana do Recife pode ser de 16%, de acordo com o desejo dos empresários. Essa é a proposta do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE).

Com isso, caso aprovado pelo governo estadual, os novos valores teriam um amplo aumento se comparado com o cobrado atualmente. O anel A, por exemplo, mais usado pelos passageiros,  passaria de R$ 3,45 para R$ 4.

O Anel B iria de R$ 4,70 para R$ 5,45 e, o Anel G, de R$ 2,25 para R$ 2,60. O reajuste só acontece com aprovação do governo de Pernambuco e, consequentemente, seja aprovado pelo Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), colegiado que aprova ou não o aumento, mas que segue a decisão do governo estadual.

Mesmo assim, o setor empresarial costuma apresentar índices mais altos do que o Estado
espera, calculados a partir das perdas que o sistema acumula – queda de demanda de
passageiros e aumento dos insumos, como folha de pagamento e combustível, principalmente.

Fonte: Portal de Prefeitura.