O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, no intuito de concretizar a sua
missão institucional vem, por meio da Escola Judiciária Eleitoral, oferecer à
sociedade cartilhas que versam sobre as principais regras eleitorais quanto
a prestação de contas, a propaganda eleitoral e ao registro de candidatura nas
eleições municipais de 2012.
O conteúdo foi elaborado de forma objetiva, simples e rápida, visando
possibilitar a plena participação da população no processo eleitoral.
É necessário esclarecer que as cartilhas não substituem a legislação
eleitoral, sendo desprovidas, portanto, de valor legal.
Anexo(s):
- CartilhaPrestacaodecontas_arte.pdf (1138 KB)
- CartilhaPropagandaEleitoral_arte.pdf (1002 KB)
- CartilhaRegistroCandidatura_arte.pdf (878 KB)
Fonte :TRE PE
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