Sob o comando da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, a AMUPE inicia nesta segunda-feira o seu 6º Congresso dos Municípios pernambucanos com diversas novidades para os seus participantes que não são apenas prefeitos, mas também secretários e servidores. Durante o evento, palestras, oficinas e a busca de soluções para os problemas do municipalismo que não são poucos.
Um deles, a queda da receita e dos repasses que atinge em cheio a todos os municípios sendo ainda mais violenta nos pequenos e médios que dependem exclusivamente do FPM. São cortes recorrentes e que estão desequilibrando a saúde financeira das cidades.
Segundo informações, em julho deste ano, ocorreu uma redução de 30% nos repasses do FPM e a previsão é que, a partir do dia 30 de agosto, as prefeituras recebam 50% a menos do valor que era repassado no mesmo período do ano passado. Uma bronca que está tirando o sono de muitos prefeitos que serão obrigados a realizarem cortes se quiserem passar por esse período.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 51% dos municípios estão no vermelho neste semestre, devido à diminuição de receitas e aumento das despesas. Na última semana, Prefeituras pernambucanas estenderam faixas protestando. “Chega de queda de receitas e aumento das despesas” , “Recomposição de perdas do ICMS é urgente” e “Aprovação do 1,5% do FPM já”. Diversas Prefeituras vão fecharem às portas no próximo dia 30 em protesto contra a queda nos recursos.
PEC do FPM
Os municípios lutam pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aumenta em 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Da mesma forma, também destacam a necessidade de aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2023, que minimiza perdas para os Municípios com possíveis mudanças de coeficientes do FPM e tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Raquel Lyra
A governadora Raquel Lyra estará presente nesta segunda-feira no início do Congresso dos Municípios. A tarde, a gestora assina protocolo de intenções com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV).
Prestígio
O prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca, comemorou ontem mais um ano de vida e recebeu inúmeros cumprimentos da população da cidade e da classe política. Labanca que é favorito para vencer novamente o pleito em 2024, tem demonstrado ser uma forte liderança política não apenas em São Lourenço mas na região metropolitana.
Quer a vice
Segundo o presidente estadual do PT, Doriel Barros, o partido deverá caminhar com João Campos para a Prefeitura do Recife. No entanto, para que a aliança seja firmada é necessário que a vaga de vice seja indicada pelos petistas. A declaração foi dada ao Blog do Alberes Xavier. Em São Paulo, onde sempre concorreu a Prefeitura, o PT vai apoiar Guilherme Boulos para prefeito mas fazendo a mesma exigência da vaga de vice.
Requerimento
A senadora Teresa Leitão apresentou requerimento à Mesa Diretora do Senado para a criação de uma comissão temporária que, no prazo de 365 dias, planeje e coordene as atividades dos 200 anos da Confederação do Equador, que serão comemorados em 2024.A senadora afirmou que o requerimento apresentado agora no Senado vem se somar à comissão criada pelo governo de Pernambuco visando às comemorações no estado.
Palestra
O jornalista Elielson Lima comentarista político da CBN e TV Asa Branca, será um dos palestrantes do 6º Congresso Pernambucano de Municípios realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). A apresentação do jornalista será durante o painel sobre Comunicação na terça-feira, dia 29.
Silvinho Silva, editor do Blog
Whatsapp: (81) 98281 4782
Email: silvinhosilva2018@gmail.com
Instagram:@blogdosilvinho_oficial
Fonte:Blog do Silvinho.
Nenhum comentário:
Postar um comentário