Os desafios enfrentados pelos Municípios brasileiros em decorrência dos desastres, responsáveis por danos humanos, materiais e ambientais e, a cada ano, por eventos negativos como a seca e o excesso de chuvas, tornam-se cada vez mais severos em decorrência das mudanças climáticas e também da intervenção humana. Para orientar os gestores municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou a cartilha “Consórcios públicos para proteção e defesa civil: possibilidades de atuação”. https://bit.ly/3WGDflk
Os impactos de um desastre podem causar o interrompimento dos serviços essenciais, como o abastecimento de água e energia, gerar prejuízos econômicos e financeiros às propriedades públicas e privadas, agricultura, indústria e comércio. Além disso, podem provocar mortes, ferimentos, doenças e outros efeitos negativos ao bem-estar físico, mental e social. Por isso, o material tem o intuito de auxiliar os gestores públicos municipais na implementação de ações consorciadas no âmbito da política pública de proteção e defesa civil, na gestão de riscos e na prevenção de desastres.
A cartilha apresenta um panorama dos desastres no país, abordando também a execução financeira deficitária do governo federal para gestão de riscos e prevenção de desastres. Posteriormente é apresentada a figura dos consórcios públicos, seguido das competências municipais para a proteção e defesa civil. Por fim, são apresentadas as possibilidades de atuação consorciada na Proteção e Defesa Civil.
Fonte:Da Agência CNM de Notícias.
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