segunda-feira, 26 de dezembro de 2022

Paulo ainda sem lugar certo

 

O governador Paulo Câmara teve uma conversa com o presidente eleito Luiz Inácio da Silva. Ocorreu na sexta-feira passada, em Brasília, antes do petista receber a senadora Simone Tebet (MDB), que ainda não tem lugar definido na Esplanada dos Ministérios.

Câmara e Lula também trataram de espaços no futuro governo. O PSB, do governador pernambucano, já emplacou três ministérios – Justiça, Portos e Aeroportos, Indústria e Comércio. A fatura de Lula com o partido no primeiro escalão, portanto, já está paga.

Restará a Câmara se contentar com o segundo escalão. Não se sabe o que Lula ofereceu. Há apenas especulações, entre as quais Banco do Nordeste e Codevasf. Historicamente, o BNB é da cota do PT cearense, sofre forte influência da esquerda cearense próxima ao presidente eleito.

Quanto à Codevasf, quem está de olho nela, por ter forte apelo político, orçamento graúdo e ações que vão além de irrigação no Nordeste, é o grupo partidário Centrão, integrado por mais de seis legendas, a quem Lula terá que contemplar com espaço generoso, sob o risco de sofrer derrotas no Congresso.

Diante disso, tudo leva a crer que Lula, que tem apreço pessoal por Paulo Câmara, ainda não tenha oferecido nada ao governador em razão de negociações que passam antes pelo Centrão, o MDB e até o PSD, do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Dez mil cargos – Quando assumir o comando do Governo, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva herdará da administração de Jair Bolsonaro 9.587 cargos comissionados para distribuir na Esplanada, sem contar instituições de ensino e agências reguladoras. Desse contingente, 60% das posições devem ser ocupadas por servidores de carreira e as demais estão liberadas para qualquer pessoa. Após negociar o loteamento de ministérios com partidos, para obter apoio no Congresso, esses postos podem entrar na partilha com a legenda ou ainda ser distribuídos a outras agremiações, se a gestão do ministério vier a ser compartilhada entre aliados.

Loteamento sem limites – A partir de janeiro, há previsão de que novos cargos comissionados sejam criados para atender à nova configuração da Esplanada, que passará a ter 37 Ministérios – ainda que a ideia seja manter um gasto total similar ao que existe hoje. Ao longo deste mês, coube ao futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, definir a estrutura e a quantidade de cargos disponíveis para cada Ministério.

Já foi maior – Apesar de grande, o número de posições que podem ser ocupadas não se compara ao que existia em maio de 2016, quando o PT deixou o poder após o afastamento da então presidente Dilma Rousseff. Naquele momento, eram 21.155 cargos do tipo DAS (Direção e Assessoramento Superior), sem contar outros tipos de comissionados. Lula já deu início a conversas com aliados que poderão definir o destino de pelo menos parte destes cargos e funções. 

Distribuição por partidos – O presidente eleito teve reuniões separadas com dirigentes do PSB, do Cidadania e do PDT, para tratar da montagem do Governo. Para ter um mapa preciso de quais serão as posições a preencher, a equipe de transição solicitou ao governo atual informações sobre a quantidade de cargos comissionados, ocupados e vagos, em cada uma das pastas.

O poder de Haddad – O Ministério com mais cargos a serem preenchidos é o de Economia, com quase 1,2 mil posições. Nem toda essa força de trabalho, porém, estará à disposição do futuro ministro Fernando Haddad, pois o atual modelo de Economia, montado por Paulo Guedes, será desmembrado. Em seguida, nesse ranking, vem a própria Presidência da República, com 850 posições; a Agricultura, com 751; e a Cidadania, com 511. Na Advocacia-Geral da União (AGU) são mais de 365 postos e 363 no Ministério da Defesa. 

CURTAS 

MODELO – Para o cientista político e professor do Insper Fernando Schuler, a grande quantidade de cargos e funções é coerente com o modelo de Estado que se consolidou no Brasil, no qual a prestação dos serviços públicos é feita diretamente pela administração pública.

GIGANTESCO – “O Estado brasileiro arrecada 33% do PIB. É um Estado grande. E tem a ver com o modelo de gestão pública que construímos, que começa no governo de Getúlio Vargas (no período do Estado Novo, de 1937 a 1945), passa pela ditadura militar (1964-1988) e se consolida com a Constituição de 1988″, observou ele.

Perguntar não ofende: Será que Raquel vai deixar para anunciar o Secretariado no último dia do ano? 

Fonte: Blog do Magno Martins.

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