Nas eleições gerais de
2014, cerca de 23,7 milhões de eleitores de todos os 26 Estados do país e do
Distrito Federal poderão ser identificados pelas impressões digitais. Até maio
do ano que vem, a Justiça Eleitoral, por meio do Programa de Identificação Biométrica
do Eleitor – desenvolvido com o intuito de garantir ainda mais segurança às
eleições brasileiras –, realizará o chamado recadastramento biométrico com mais
16 milhões de eleitores.
Para atingir essa meta, a
Corregedoria-Geral Eleitoral já publicou 17 provimentos autorizando a
realização do recadastramento biométrico em mais de 450 municípios – incluindo
10 capitais –, atingindo, num primeiro momento, cerca de 14,4 milhões de eleitores.
No entanto, a intenção é recadastrar para as eleições do ano que vem 16 milhões
de eleitores de 23 Estados e do DF, ao todo, sendo que os Tribunais Regionais
Eleitorais (TREs) ficarão responsáveis pela logística do recadastramento.
Esta é a terceira fase do
Programa de Identificação Biométrica do Eleitor, um dos três grandes projetos
da gestão da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen
Lúcia, assim como o Processo Judicial Eletrônico (PJE) e as próprias eleições
gerais de 2014. Até o momento, mais de 7,7 milhões de eleitores já estão
recadastrados e puderam ser identificados pelas digitais no pleito de 2012.
Por meio dessa tecnologia,
o mesário identifica o eleitor após comparar as impressões digitais deste com
as digitais previamente cadastradas no banco de dados da Justiça Eleitoral e
inseridas na urna eletrônica. Além de praticamente eliminar a intervenção
humana nessa etapa, uma outra grande vantagem da tecnologia da biometria é
impedir que uma pessoa tente se passar por outra no momento da identificação,
já que cada ser humano possui impressões digitais únicas.
Kits
biométricos
A Justiça Eleitoral conta
hoje com cerca de 4 mil kits biométricos para atender a todos os Estados que
farão o recadastramento. Cada kit é composto de dispositivo de capturas de
fotos, scanner para captura de digitais, maleta de transporte e cenário (mini-estúdio
fotográfico com assento). Vale lembrar que com apenas um kit biométrico o
servidor da Justiça Eleitoral treinado para fazer o recadastramento consegue
cadastrar, em média, 25 a 30 eleitores por dia.
Veja abaixo a relação dos
locais onde haverá recadastramento biométrico com foco nas eleições gerais de
2014:
AC
Rio Branco e Porto Acre – 238.538 eleitores
AM 7 municípios – 204.722 eleitores
AP Macapá e outros 2 municípios – 326.782
eleitores
BA 37 municípios – 653.892 eleitores
CE 7 municípios – 436.113 eleitores
DF Brasília – 1.847.896 eleitores
ES 15 municípios – 222.499 eleitores
GO 22 municípios – 828.684 eleitores
MA São Luís e outros 8 municípios – 885.289 eleitores
MG 5 municípios – 178.023 eleitores
MS Bandeirantes e Jaraguari – 11.368 eleitores
MT 13 municípios – 269.403 eleitores
PA 7 municípios – 597.917 eleitores
PB João Pessoa e outros 18 municípios – 898.254
eleitores
PE Recife e outros 52 municípios – 2.438.008
eleitores
PI Teresina e outros 7 municípios – 732.693
eleitores
PR 7 municípios – 665.274 eleitores
RJ Niterói – 382.021 eleitores
RN Natal e outros 39 municípios – 1.079.500 eleitores
RO 14 municípios – 214.655 eleitores
RR Boa Vista – 183.173 eleitores
RS 172 municípios – 545.028 eleitores
SP 11 municípios – 332.157 eleitores
TO Palmas e Araguaína – 248.751 eleitores
TOTAL
GERAL: 14.420.640
eleitores
Novos municípios ainda
podem aderir ao Programa de Identificação Biométrica do Eleitor com foco nas
eleições de 2014.
História
Diante da constatação de
que a biometria garante ainda mais segurança ao sistema eletrônico de votação
brasileiro, a Justiça Eleitoral decidiu implementar a nova tecnologia em três
municípios do país, para uma fase piloto do que viria a se tornar o Programa de
Identificação Biométrica do Eleitor. O foco eram as eleições municipais de
2008.
Para tanto, foram
convocados pouco mais de 40 mil eleitores das cidades de Colorado do Oeste-RO,
Fátima do Sul-MS e São João Batista-SC para participar do chamado
“recadastramento biométrico”. Devidamente cadastrados, esses eleitores foram
identificados, pela primeira vez na história das eleições brasileiras, por meio
de suas impressões digitais.
A segunda fase do Programa
de Identificação Biométrica do Eleitor começou em 2009, com foco nas eleições
gerais de 2010 de 2012. Nas eleições de 2010, 1.136.140 eleitores de 60
municípios de 23 Estados puderam votar em urnas eletrônicas com leitor de
identificação biométrica.
Já nas eleições de 2012,
mais de 7,7 milhões de eleitores de 299 cidades de 24 Estados puderam ser
identificados biometricamente. Foram contemplados nessa fase dois Estados
inteiros (Alagoas e Sergipe) e cinco capitais (Aracaju-SE, Curitiba-PR, Goiânia-GO,
Maceió-AL e Porto Velho-RO). Somente não participaram os eleitores do Distrito
Federal e dos Estados do Amazonas e de Roraima.
Acesse aqui a relação dos municípios
que farão o recadastramento biométrico para as eleições de 2014.
Fonte :TSE
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