O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), Daniel Cara, confirmou que os municípios são os entes federados que mais precisam de recursos para educação. Pelas metas do Plano Nacional de Educação (PNE), serão necessárias 5 mil novas matriculas para educação infantil até 2020.
"Nossa projeção é que serão necessários R$ 23 bilhões em investimento nesse período. Os municípios precisam de apoio para dar conta", afirmou Cara, durante audiência publica da comissão especial que analisa a MP 592/12.
A educação infantil é responsabilidade dos municípios.
Daniel Cara disse ainda que o Brasil precisa investir a mais em educação 4,7% do PIB para atender as metas do PNE. Os recursos previstos na MP 592, segundo ele, são insuficientes. "Os 50% da rentabilidade do Fundo Social representaria só 0,015% do PIB.”
Ele apresentou projeção na qual 100% do fundo social da União e 100% dos royalties de estados e municípios fossem para a educação: isso representaria 4,14% do PIB. "Muito próximo do necessário", concluiu.
A audiência ocorre no Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Fonte : Câmaras dos deputados.
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