Os Municípios podem cadastrar as gestantes do Sistema Único de Saúde (SUS) para
receber o auxilio deslocamento no valor de R$ 50 reais. O valor será pago em
duas parcelas. Para participar, as gestantes deverão estar em dia com o
pré-natal no SUS e os Municípios participar da Rede Cegonha e ter implantado o
Sisprenatal Web.
As gestantes devem usar os valores para pagar o
deslocamento tanto para a realização de consultas pré-natal quanto para o parto.
Para receber o valor integral a gestante deve fazer o requerimento até a 16ª
semana de gestação. A segunda parcela só será paga após a 30ª semana.
Caso as
futuras mães solicitem o auxílio após a 16ª semana de gestação terão direito
apenas a parcela de R$ 25,00. O calendário de pagamento do auxílio vai seguir o
mesmo do Bolsa Família, cujas datas são definidas de acordo com o último dígito
do cartão.
Atualmente, 1.685 Municípios já aderiram ao
programa. Além do cadastro, o Município deverá orientar cada gestante a assinar
o pedido para autorizar o pagamento. Esse procedimento acontece na primeira
consulta e o benefício pode ser retirado em qualquer terminal de
autoatendimento.
Fonte: CNM
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