Os Municípios brasileiros vão receber nesta sexta-feira,
30 de março, o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do
mês. O valor que será partilhado entre prefeituras é de R$ 1.465.178.571,80 –
com o desconto do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). Sem a retenção
constitucional, em valores brutos, o montante chega a R$
1.831.473.214,75.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha os
repasses feitos todos os meses. De acordo com levantamento da entidade, o
terceiro repasse de março será 15,6% maior do que o estimado pela Receita
Federal do Brasil (RFB) no dia 10. Comparado com o mesmo período do ano passado,
em valores brutos e nominais, o valor apresenta aumento de
27,2%.
Com a transferência, o acumulado do mês fecha 6,2% maior
do que o previsto, e valor de R$ 4.667.636.656,54. Pelos dados da CNM, neste
primeiro trimestre do ano, o FPM ultrapassou o patamar do repasse feito em 2010.
O acumulado do ano já soma R$ R$ 17.221.731.518,92 – valor recorde nos últimos
anos. E se a previsão da RFB para abril e maio se concretizar, o acumulado
chegará a R$ 30,6 bilhões, em valores brutos nominais. Montante 12,1% maior do
que o distribuído do mesmo período de 2011.
SazonalidadeO presidente da CNM,
Paulo Ziulkoski, esclarece que o hiato entre o crescimento da arrecadação da
União e o crescimento do FPM – informado no ano passado – ainda existe, e é
resultado do reaquecimento da economia, que chega aos cofres
municipais.
No entanto ele lembra que o FPM é sazonal e,
tradicionalmente, o montante tende a reduzir depois de maio. Para Ziulkoski o
volume de recursos deste primeiro trimestre não deve se manter no resto do ano.
Mesmo com a boa arrecadação, o conselho para os prefeitos é: fazer o
planejamento das ações e economizar os recursos excedentes deste trimestre para
o restante do ano.
*Veja o levantamento completo aqui
*Veja o levantamento completo aqui
Fonte:CNM
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