Gestores municipais de todo o país reclamam de atrasos nas transferências de
incentivos financeiros referentes a janeiro de 2012 vinculados aos programas
federais. Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo
Ziulkoski, o atraso de incentivos, que inclusive são insuficientes para manter
as despesas de programas, é inadmissível. “As despesas desses programas envolvem
em sua grande maioria a remuneração das equipes de Saúde. Já é complicado arcar
com essas despesas em condições normais, o que dirá com esse atraso de um mês”,
indaga.
A entidade
esclarece que normalmente essas transferências financeiras ocorrem até o décimo
dia do mês subsequente ao mês de referência. De acordo com informações do
Departamento de Atenção Básica (DAB) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS), o
atraso se deu por falta de orçamento no Fundo Nacional.
De acordo com a CNM, os programas Saúde da
Família e Saúde Bucal, que realizam atendimentos básicos de Saúde, ficaram
ameaçados de paralisação por causa do atraso. Os incentivos financeiros
referentes a esses programas só foram transferidos nos dias 29 de fevereiro e
1.º de março.
Ainda em
atraso
Até esta segunda-feira, 5 de março, outros
segmentos da atenção básica de Saúde permaneciam com seus incentivos federais em
atraso, como os 1.586 Núcleos de Apoio ao Saúde da Família (NASF) e os 1.701
Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). De acordo com levantamento da CNM,
somente nestes dois serviços são mais de 14,5 mil profissionais com suas
remunerações em atraso.
Ziulkoski destaca que estes serviços foram
definidos no Decreto 7.508/11 como porta de entrada para o Sistema Único de
Saúde (SUS) e não podem ser prejudicados por falta de programação orçamentária
do Ministério da Saúde. “É obrigação do Ministério garantir as transferências
financeiras de forma regular e nas datas previstas”, lembra o líder.
Fonte:CNM.
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