Foto: Aluisio Moreira/SEI
O Salão Nobre do Palácio da Justiça de Pernambuco estava lotado para receber o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira. Ele tomou posse formal do cargo na manhã desta segunda-feira (28). A cerimônia foi presidida pelo 1º vice-presidente do TJPE, desembargador Antenor Cardoso, representando o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.
Paulo Augusto exercia o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) desde janeiro de 2021, onde permaneceu até a última sexta-feira (25).
O nome dele foi escolhido para integrar o TJPE, a partir de lista tríplice entregue ao governador Paulo Câmara (PSB) por uma comissão de desembargadores, após eleição realizada pelo Tribunal Pleno, no último dia 28 de outubro. Segundo o artigo 94 da Constituição Federal de 1988, um quinto dos lugares dos Tribunais dos Estados e dos Regionais Federais deve ser composto por membros do Ministério Público e da advocacia, com mais de 10 anos de carreira, que tenham sido indicados em lista sêxtupla pelos órgãos representativos das classes. Com as indicações, o tribunal forma uma lista tríplice e a envia ao Poder Executivo, que escolhe um dos integrantes para nomeação.
Entre as credenciais que lhe fizeram assumir o cargo de desembargador do TJPE, destaca-se o fato de Paulo Augusto de Freitas ter realizado um belo trabalho no MPPE, ter exercido sua liderança e articulação como chefe do órgão. Respeitado, ele é elogiado pelo diálogo permanente que manteve com as demais instituições públicas do Estado.
Prestigiaram a solenidade o governador Paulo Câmara; a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Humberto Freire (Defesa Social), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Cloves Benevides (Justiça e Direitos Humanos); os comandantes da Policia Militar de Pernambuco, coronel Roberto Santana, e do Corpo de Bombeiros, coronel Rogério Coutinho; os presidentes do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; do Tribunal Regional Eleitoral, André Guimarães; do Tribunal de Contas do Estado, Ranilson Ramos; da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota; além dos deputados federais Silvio Costa Filho, Ricardo Teobaldo e Fernando Monteiro, e o ex-governador João Lyra Neto.
Desembargadores, juízes, representantes do Ministério Público, advogados, lideranças políticas e defensores públicos, além da família do novo desembargador também compareceram à cerimônia.
Perfil de Paulo Augusto - Com 47 anos de idade, Paulo Augusto de Freitas Oliveira é natural do Recife. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no ano de 2001. É especialista em Segurança Pública e Cidadania, pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES), e também tem MBA em Gestão do Ministério Público, pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE).
Iniciou sua carreira no MPPE em 2005, inicialmente na comarca de Floresta tendo, posteriormente, atuação (titular e exercício pleno) nas Promotorias de Buíque, Sanharó, Belo Jardim, Arcoverde, Cachoeirinha, Taquaritinga do Norte e na Central de Inquéritos de Caruaru. Desde 2012, é titular da 4ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Caruaru, com tutela da Saúde e do Consumidor. Como coordenador da 6ª Circunscrição Ministerial de Caruaru, foi eleito e reeleito pelos seus pares, no período de 2012 a 2016. Foi o idealizador do Projeto Pacto dos Municípios pela Segurança Pública, premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Atuou como secretário do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) a partir de 2017 até novembro de 2020. Paulo Augusto de Freitas Oliveira exercia o cargo de procurador-geral de Justiça do MPPE desde janeiro de 2021.
Curtinhas
Comissões: Com a terceira maior bancada para a legislatura de 2023 na Câmara dos Deputados, o PT, do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva prevê conquistar o comando das principais comissões da Casa próximo ano. A sigla já acenou que não deve participar da disputa para a presidência, que hoje é ocupada pelo alagoano Arthur Lira (PP).
Futebol: A terça-feira (29/11) de Copa do Mundo é de definição às oitavas de final nos grupos A e B. No Grupo A, Holanda, Senegal e Equador entram em campo com chances de seguir na competição. Já no Grupo B, todas as equipes possuem chances matemáticas de avançar à próxima fase do mundial.
Justiça: O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) bloqueou R$ 13.599.298,26 encontrados na conta do PL, em razão da multa de R$ 22,9 milhões aplicada ao partido por questionar resultados do 2º turno de mais da metade das urnas eleitorais.
Fonte: Blog do Alberes Xavier.
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