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A Câmara dos Deputados avança com a reforma eleitoral. O Grupo de Trabalho (GT) criado para debater o assunto vai apresentar uma nova proposta para tramitar no Congresso. Nesse projeto está incluso o fim da reeleição e a coincidência de mandatos de presidente, governador e prefeitos. A intenção é que as novas regras eleitorais passem a valer em 2018. Assim, os eleitos em 2016 cumpririam um mandato de apenas dois anos.
Esses dois pontos da reforma foram confirmados pelo Grupo nesta quinta-feira, 5 de setembro. Contudo, há ainda outros itens a serem debatidos e incluídos ou não na nova proposta. São eles: duração do mandato, fidelidade partidária, fim das coligações partidárias e sistema eleitoral.
Os deputados que compõem o GT devem se reunir nos dias 12 e 19 de setembro para acertar esses pontos da reforma. Uma proposta inicial foi construída pelo relator do, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) para servir de base ao colegiado. Sirkis sugere um sistema eleitoral misto, proporcional e majoritário, para deputados; limites para doações de pessoas físicas e jurídicas para campanhas; além de redução dos gastos na propaganda de rádio e TV.
Posição partidária
Alguns os discursos parlamentares são a favor da reforma, principalmente da coincidência de mandatos, o que geraria economia nas campanhas eleitorais. Outros acreditam que a mistura fere a democracia. Todavia, não há posição consolidada de nenhum partido.
Outros Grupos de Trabalho com o objetivo de elaborar uma boa proposta de reforma eleitoral existiram no Congresso, mas sem sucesso. Várias proposições tramitam nas duas Casas Legislativas, no entanto busca-se unir todos os itens em um único Projeto de Lei.
Fonte :Agência CNM, com informações da Agência Câmara.
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