Biometria: eleitores de 53 municípios pernambucanos serão recadastrados

Está previsto para 2013 o recadastramento biométrico dos eleitores de mais 53 municípios do Estado de Pernambuco, inclusive do eleitorado da capital, Recife. A medida consta do Provimento n° 15/2012 da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE), publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (17). O objetivo é habilitar os eleitores dessas cidades (veja a relação abaixo) a serem identificados pelas impressões digitais já nas Eleições 2014.

O recadastramento integra o Programa de Identificação Biométrica do Eleitor, desenvolvido pela Justiça Eleitoral desde 2007. As localidades previstas no Provimento n° 15 deverão observar as regras definidas na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n° 23.335/2011, que disciplina os procedimentos para a realização de revisões eleitorais com a coleta de dados biométricos.

Em Pernambuco, já são identificados pelas impressões digitais os eleitores de 12 municípios, quais sejam: Aliança, Caruaru, Catende, Cupira, Fernando de Noronha, Ilha de Itamaracá, Itapissuma, Macaparana, Rio Formoso, Sanharó, Tamandaré e Vicência. Ao todo, já puderam experimentar a nova tecnologia em pleitos oficiais da Justiça Eleitoral mais de 355 mil eleitores dessas cidades.

No mês passado, a CGE, por meio do Provimento n° 12/2012, aprovou o recadastramento biométrico para início em 2013 em mais três cidades maranhenses: Nova Iorque, Pastos Bons e São Domingos do Azeitão. No Estado do Maranhão, o recadastramento biométrico já foi realizado em seis cidades: Benedito Leite, Cajapió, Paço do Lumiar, Raposa, São João Batista e São Vicente Ferrer.

Histórico

O recadastramento biométrico foi realizado de forma pioneira, com foco nas eleições municipais de 2008, em três cidades brasileiras: Colorado do Oeste-RO, Fátima do Sul-MS e São João Batista-SC. Na ocasião, foram recadastrados mais de 40,7 mil eleitores dessas localidades.

Devido ao sucesso da revisão biométrica nas três cidades, a Justiça Eleitoral decidiu dar continuidade, em 2010, ao projeto de identificação biométrica do eleitor em outros 57 municípios. Dessa forma, nas eleições gerais daquele ano 1,1 milhão de eleitores de 60 municípios de 23 Estados votaram após serem identificados pela tecnologia da biometria.

A segunda etapa do recadastramento biométrico foi iniciada em 2011 e concluída em abril deste ano. Nesta etapa foram convocados a participar da revisão eleitoral pouco mais de 7 milhões de eleitores de 239 novos municípios de diversos Estados, sendo que o recadastramento foi realizado em todas as cidades de Alagoas e de Sergipe e nas capitais Curitiba-PR, Porto Velho-RO e Goiânia-GO.

Nas Eleições 2012, estavam aptos a serem identificados biometricamente mais de 7,7 milhões de eleitores de 299 municípios de 24 Estados do país (acesse aqui a relação das cidades). Apenas os Estados do Amazonas e de Roraima e o Distrito Federal ainda não iniciaram a revisão eleitoral para uso da biometria.

A expectativa do TSE é que até 2018 todos os eleitores brasileiros possam votar após serem identificados pelas impressões digitais.

Biometria

A biometria é uma tecnologia que confere ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação. O leitor biométrico acoplado à urna eletrônica deve confirmar a identidade de cada eleitor, comparando o dado fornecido (impressões digitais) com todo o banco de dados disponível.

A medida torna praticamente inviável a tentativa de fraude na identificação do votante, uma vez que cada pessoa tem impressões digitais únicas.

Veja abaixo a lista das 53 cidades de Pernambuco que iniciarão o recadastramento biométrico de seus eleitores em 2013:

1.    Afogados de Ingazeira

2.    Água Preta

3.    Altinho

4.    Araçoiaba

5.    Araripina

6.    Arcoverde

7.    Barreiros

8.    Brejão

9.    Brejinho

10.     Cachoeirinha

11.     Camutanga

12.     Canhotinho

13.     Carnaíba

14.     Custódia

15.     Escada

16.     Ferreiros

17.     Garanhuns

18.     Goiana

19.     Ibirajuba

20.     Igarassu

21.     Iguaraci 

22.     Ingazeira

23.     Ipojuca

24.    Itaíba

25.     Itambé

26.     Itapetim

27.     Jatobá

28.     Jucati

29.     Jupi

30.     Jurema

31.     Moreilândia

32.     Moreno

33.     Palmares

34.     Paranatama

35.     Petrolândia

36.     Quixaba

37.     Recife

38.     Salgueiro

39.     Santa Terezinha

40.     São Caitano

41.     São Joaquim do Monte

42.     São José da Coroa Grande

43.     São José do Egito

44.     São Vicente Férrer 

45.     Serra Talhada

46.     Sertânia

47.     Sirinhaém

48.     Solidão

49.     Tabira

50.     Tacaimbó

51.     Timbaúba 

52.     Tuparetama

53.     Xexéu

Fonte :TSE.