Marcello Casal Jr. - ABrOs prefeitos da gestão 2013-2016 terão desafios a cumprir na Educação Infantil. São metas estabelecidas no II Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita em fase final no Congresso Nacional, e dá prazo de 10 anos para que os governos, principalmente os municipais, possam expandir o número de vagas e melhorar a qualidade do ensino nas escolas públicas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresenta esses desafios.
De acordo com o PNE, até 2022 os Municípios deverão matricular 50% da população de 0 a 3 anos na creche. E, a Emenda Constitucional (EC) 59/2009, diz que até 2016 – último ano de mandato dos atuais prefeitos -, estes entes deverão atender todas as crianças de 4 e 5 anos na pré-escola. A CNM reforça: é tarefa dos prefeitos planejar a expansão dessas matrículas.
A Confederação fez um levantamento e os resultados mostram: em 2012, havia no Brasil 5,6 milhões de crianças de quatro e cinco anos. Deste total, 4,7 milhões estavam matriculadas na pré-escola, em todas as redes de ensino. Portanto, 83,9% dessas crianças estavam na escola. Se considerarmos o mínimo de 98% de atendimento educacional nesta faixa etária, até 2016 serão necessárias mais 618 mil vagas.
Creches
O levantamento apontou também o atendimento nas creches. Em 2012, eram 10,5 milhões de crianças de zero a três anos. Um total de 2,5 milhões de matrículas em creches, contudo 23,9%. Com menos nascimentos a cada ano, até 2022 será necessário mais 1,9 milhão de vagas na creche, conclui-se.
O levantamento apontou também o atendimento nas creches. Em 2012, eram 10,5 milhões de crianças de zero a três anos. Um total de 2,5 milhões de matrículas em creches, contudo 23,9%. Com menos nascimentos a cada ano, até 2022 será necessário mais 1,9 milhão de vagas na creche, conclui-se.
Para auxiliar os governos municipais na construção de creches e possibilitar o cumprimento das metas, o governo lançou o programa Proinfância. Ele consiste na transferência de recursos para construção de escolas de educação infantil e compra de material permanente (mobiliário e equipamentos).
Ocorre que, das 7 mil escolas de educação infantil anunciadas, somente 749 foram entregues, outras 2 mil encontram-se em fase de construção e 3 mil estão previstas para 2013. Além disso, “o Ministério da Educação constrói o prédio escolar e é do Município a responsabilidade pela manutenção da nova escola, sendo muito mais elevado o custo do pagamento de pessoal e das outras despesas correntes”, alerta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Veja tabelas com o número de vagas a serem abertas por Estado.
Fonte :CNM.
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