Instituição com mais de 40 mil associados, com alto índice de inadimplência – algo em torno de 50% (o que não dá direito ao voto) – a Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB) vive clima eleitoral. Em 16 de novembro, seu conselho será renovado em pleito livre e direto, marcado por uma disputa polarizada entre Fernando Ribeiro, candidato da continuidade, e Almir Reis, postulante da oposição.
Primeiro a registrar a chapa, Almir Reis fez, ontem, um manifesto à categoria destacando a necessidade de mudança. “A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco clama por renovação. É urgente tirá-la da inércia em que se encontra por mais de uma década, figurando na visão de muitos como mera recolhedora de anuidades. Urge o encerramento de um ciclo vicioso, decadente e inóspito, para que volte a atender aos anseios de sua classe e passe a exercer seu protagonismo na sociedade, na defesa da Constituição”, afirmou.
E acrescentou: “As bases que alicerçam o grupo que atualmente comanda a instituição estão desconectadas dos anseios da advocacia militante, frustrando a esperança e os sonhos de toda uma geração de operadores do direito, especialmente da jovem advocacia. Como advogado militante percorri todo o Estado, do Litoral ao Sertão, testemunhando a majoritária decepção da advocacia com os rumos dados à instituição. A extrema vulnerabilidade da atual gestão da OAB-PE e o desequilíbrio claro na relação da entidade com o Judiciário são pontos incontestes”.
Jovem, bastante atuante, com trânsito em todas as esferas da instituição, Almir Reis atraiu importantes apoios e é a grande esperança para tirar a OAB de um grupo que tem sólidas ligações com o PSB no Estado, com o governador Paulo Câmara, e o prefeito João Campos. Mais do que isso, que deixou, com o tempo, ser aparelhada, o que é muito ruim para a categoria. Por isso, há um nítido crescimento do candidato da oposição em setores da advocacia que até então eram ligados ao atual grupo.
“A adesão à nossa candidatura toma o caráter de um movimento em defesa da OAB, dos recém-formados, das nossas prerrogativas profissionais, do zelo ao ensino jurídico, de uma forte atuação da Escola Superior de Advocacia (ESA), como braço qualificado de auxílio à inserção no mercado de trabalho. As mais variadas matrizes ideológicas declaram espontaneamente seu apoio a esse projeto de mudança na OAB-PE. Trata-se de uma vasta coalizão, completamente apartidária e que reúne jovens e veteranos advogados e advogadas, autônomos, atuantes no serviço público, no magistério, em escritórios pequenos, médios e grandes”, prega Almir.
E conclama: “Juntos, abriremos caminho para convergir o incremento da atividade advocatícia com políticas tecnológicas consistentes e criativas. Encerraremos assim o lamentável processo de precarização e a corrosão do poder e do respeito à nossa entidade. O que nos move é a certeza de que somos maiores do que todos os desafios. É chegada a hora da renovação: vamos juntos!”
Vai se quiser – A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o convite ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para que expliquem as atividades de suas offshores. O requerimento de convocação do ministro Paulo Guedes foi elaborado por Jean Paul Prates (PT-RN) e Paulo Rocha (PT-PA). No entanto, durante a votação, a convocação se transformou em convite, que foi estendido ao presidente do Banco Central. Nesse caso, Guedes e Campos Neto podem optar por não comparecer à reunião – marcada para 19 de outubro.
Rio sem máscaras – O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD-RJ), afirmou, ontem, que o Comitê Científico carioca acredita atingir cobertura vacinal de 75% em apenas 11 dias, abolindo assim o uso de máscaras em locais abertos e sem aglomeração. Em ata da reunião do Comitê de 9 de outubro de 2021 divulgada pelo prefeito, o processo de redução gradual das medidas restritivas segue três etapas que devem ocorrer até o próximo dia 15 de novembro. As etapas de redução gradual das medidas de restrição devem acontecer ao atingir, na primeira etapa, 50% da população vacinada, na segunda 65% da população vacinada, e terceira etapa e última ao atingir 75% da população vacinada.
Bolsonaro indiciado – O relatório final da CPI da Covid, que apura a atuação do Governo Federal na crise sanitária, "com certeza" pedirá o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro. A declaração foi dada, ontem, pelo senador e relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL). "Com certeza será [indiciado]. Nós não vamos falar grosso na investigação e miar no relatório. Ele com certeza será, sim, pelo o que praticou", confirmou o senador em resposta a jornalistas ao chegar na comissão.
Noronha ameaçada – A Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai leiloar, amanhã, 92 blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural e, entre as áreas, está uma região na Bacia Potiguar próxima a Fernando de Noronha e Atol das Rochas. O leilão é criticado por ambientalistas e também preocupa moradores da ilha. Uma ação civil pública tenta barrar a licitação. Numa nota técnica do Instituto Chico Mendes (ICMBio), disponível na página da 17ª rodada da ANP, o instituto afirmou ser "temerária" a inclusão dessa área por causa da proximidade com Noronha e Atol das Rocas, ambos berçários naturais.
Amazon no Cabo – O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém, recebeu uma boa notícia ontem: a Amazon anunciou uma nova expansão das operações no Nordeste no Cabo. O empreendimento passa a ser o terceiro desse tipo na Região para empresa americana, um deles no Ceará, unidade que deve ser inaugurada nos próximos meses. “O Nordeste é uma região de extrema importância para a Amazon, tanto que estamos inaugurando a nossa segunda operação em Pernambuco”, disse Ricardo Pagani, diretor de operações da Amazon no Brasil.
CURTAS
PROTESTO – Integrantes de maracatus fizeram, ontem, um protesto em frente à sede da Prefeitura do Recife, no Cais do Apolo. Os grupos reivindicaram ações para preservar a manifestação cultural, declarada como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil em 2014. Os manifestantes bloquearam as faixas da Avenida Cais do Apolo ocasionando desvios no trânsito. O ato foi organizado pela Associação dos Maracatus Nação de Pernambuco (Amanpe) e, segundo eles, contou com a presença de representantes de mais de 20 maracatus.
CONEXÃO DUBAI – O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, compartilhou em seu Instagram pessoal o aeroporto do Recife passando a ser a única capital do Nordeste com conexão com Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. A reunião aconteceu presencialmente em Dubai e o comunicado foi realizado por ele com um entusiasmo incomum.
Perguntar não ofende: As mudanças em Pernambuco começam pela eleição da OAB?
Fonte: Blog do Magno Martins.
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