João rouba a cena na CNM

 

Pela primeira vez, mesmo se deparando com um tema tão complexo, que divide Estados, Municípios e União, estando travada a sua discussão e tramitação no Congresso há mais de duas décadas, a reforma tributária, assisti o prefeito do Recife, João Campos (PSB), revelar profundo conhecimento, mostrar desenvoltura e ser aplaudido de forma entusiasta pela plateia.

Uma plateia, diga-se de passagem, nacional, formada por prefeitos de todo o País, que aterrissaram em Brasília para a 24ª Marcha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios. E tendo, na mesa como assistentes, dois ministros de Estado de alta linhagem, que controlam a área econômica do Governo Lula – Fernando Haddad, da Fazenda, o dono do cofre federal, e Simone Tebet, do Planejamento.

João mostrou que do jeito que tramita a proposta de reforma tributária no Congresso, se aprovada como está, os municípios só terão algum reflexo nos seus caixas em termos de tributação daqui a 40 anos. Por isso, ele propôs, de imediato, mudanças em operações de natureza nacional, como as de cartão de crédito. Pela sua visão, o ISS tributado deveria ir para os municípios nos quais as vendas foram feitas.

Isso, no seu entender, iria gerar uma receita adicional a todos os municípios brasileiros. No caso do Recife, cidade que governa, a mudança iria gerar mais de R$ 100 milhões de arrecadação por ano. “Isso garantiria uma folha de pessoal, o que já ajudaria bastante”, disse, sendo aplaudido pelos prefeitos e autoridades presentes. Os ministros Haddad e Tebet, que falaram depois, elogiaram a fala do prefeito.

João Campos falou como representante das capitais e destacou a importância para os Municípios. “Uma reforma estruturante mexeria na espinha dorsal do funcionamento do País. É um sistema extremamente complexo e que coloca o pobre para pagar mais. Não tem como o Brasil dar certo com uma carga tributária tão alta e tão desigual”, apontou.

União municipal – Na sua exposição, que também foi elogiada pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, João também pregou a tese da unidade municipal. “Os Municípios brasileiros precisam estar unidos nessa caminhada. Todos precisam sair fortalecidos dessa construção. Não podemos colocar capital para brigar com Municípios do interior, nós precisamos de paridade. Para uma reforma que dê certo, precisamos dos Municípios fortes e em consequência teremos um Brasil forte. Precisamos de normas claras para que os Municípios não fiquem nas mãos de ninguém”, reforçou. 

Arrecadação do Recife – O prefeito de Recife terminou a participação defendendo que “os Municípios não podem perder seu caráter de fiscalizar, de arrecadar. Temos quase R$ 1 bilhão que arrecadamos de Imposto Sobre Serviços (ISS) por ano em Recife. Temos fiscais, arrecadação e o Município precisa ter autonomia para arrecadar em seu território”, afirmou. A CNM defende alguns pontos importantes a respeito da Reforma Tributária, sendo eles: cobrança da tributação no destino; reservar a autonomia dos Municípios; evitar perdas aos Municípios; compartilhamento de todas as receitas; maior participação dos Municípios no bolo tributário; fortalecimento dos Impostos sobre o Patrimônio e paridade de representação.

Visão de Zema – Já o governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), trouxe a opinião como gestor estadual e defendeu uma reforma tributária que seja justa aos Entes locais. “Os Estados e os Municípios não têm o que temer, pois teremos uma calibragem de recursos. Precisamos de um país que dê mais emprego. Minas Gerais está apoiando a reforma, pois a economia vai crescer muito mais”, apontou. “Nos últimos 40 anos, conseguimos poucas reformas verdadeiras. Uma das poucas foi o plano real; e agora precisamos desse tipo de reforma, que acabe com burocracias e tragam avanços”, acrescentou.

Marchas vitoriosas – O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou a importância das marchas para as conquistas municipais, destacando que das 127 emendas à Constituição, 14 foram fruto das Marchas. “Essas emendas vieram ao encontro de soluções de problemas estruturais e permanentes. Não foram questões de uns prefeitos virem a Brasília mendigar um favor. A Lei 116 foi um dos maiores avanços, e hoje é uma das maiores arrecadações dos Municípios. Só no ano passado foram R$ 101 bilhões aos cofres públicos, porque definimos as competências”, disse. Ele lembrou ainda da ampliação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em mais 3%, desde 2007. “Isso representa R$ 21 bilhões a mais por ano para os Municípios brasileiros”, disse Ziulkoski.

Governo quer celeridade – A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defenderam a celeridade na aprovação da reforma tributária para incrementar receitas, gerar empregos e viabilizar a prestação de serviços aos cidadãos nos Municípios. Enfatizaram que os Entes locais não terão perdas de recursos com as mudanças na arrecadação de tributos e distribuição de recursos. A ministra lembrou que já foi prefeita e viveu praticamente as mesmas dificuldades que os gestores enfrentam para administrar os Municípios, acentuadas com a pandemia da Covid-19. Destacou que o governo federal tem se engajado para minimizar as adversidades e impulsionar a retomada do crescimento, sendo que a aprovação da Reforma Tributária é fundamental nesse processo.

CURTAS

NO TOPO – O ministro Haddad mostrou preocupação com os números da economia ao destacar que o Brasil está há dez anos sem registrar crescimento econômico. Para ele, a Reforma Tributária é uma das alternativas mais eficazes como forma de garantir desenvolvimento para as próximas gerações. “Não tenho a menor dúvida de que a reforma é um dos caminhos necessários para a retomada da economia, ela está no topo”, disse.

IMPACTOS – O economista e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sérgio Gobetti, defendeu dois pontos principais para mudanças na tributação: unificar os impostos sobre bens e serviços e mudar a cobrança para o destino. Se isso se concretizar, ele avalia que haverá três impactos de peso: maior eficiência econômica, redução do peso dos impostos para os mais pobres e menor desigualdade regional e intramunicipal.

Perguntar não ofende: Por que foi tão sem graça e inodora a fala do vice-presidente Geraldo Alckmin na Marcha dos Prefeitos?

Fonte: Blog do Magno Martins.