A Escola Judiciária (Esmape) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sedia, a partir desta segunda-feira (27/3) e até a quarta-feira (29/3) o “Pop Rua JUD: Inovação Social e Acesso à Justiça”. A realização é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria também com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE). Como objetivo, debater a temática da política estadual judiciária de atenção às pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades.
A solenidade de abertura do Pop Rua JUD: inovação social e acesso à justiça tem início às 8h da segunda-feira (27/3), na sede da Esmape. Participarão do evento o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; o diretor da Esmape, desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello; e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mario Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia. Participam também da solenidade a integrante do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) da referida instituição, juíza Virgínia Gondim Dantas; o coordenador geral do Núcleo de Conciliação – Nupemec, desembargador Erik Simões; e o coordenador nacional do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Leonildo José Monteiro Filho.
Programação - Segunda-feira (27/3)
O primeiro dia da programação do curso Pop Rua JUD: inovação social e acesso à justiça vai contar, das 9h às 10h, com uma aula magna, que será ministrada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca. O tema da aula será Fraternidade, Vulnerabilidade e Acesso à Justiça. Depois de um breve intervalo, terá início, às 10h15, um Mini talk, que vai abordar o tema “Mais que pão, direitos!”. A ação será coordenada pelo conselheiro do CNJ, Mario Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia; pelo coordenador nacional do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Leonildo José Monteiro Filho; e pelo defensor público federal Renan Sotto Mayor.
O objetivo é que os participantes acessem perspectivas conceituais e metodológicas associadas à macrotemáticas que tangenciam o Pop Rua. Entre os temas, destaque para Direito de existir; Acesso à Justiça; Medidas em procedimentos criminais; Pop Rua JUD Crianças e adolescentes, LGBTQIA+, Idosos, Mulheres, Racismo estrutural; Gestão/governança e parcerias. Ressaltando, ainda, o trabalho Mão na massa, com foco para o desenvolvimento de uma solução ao final da formação, usando metodologias ativas de ensino-aprendizagem, com a proposta de desenvolver uma curva de aprendizagem coletiva junto aos participantes da oficina.
Tarde - No período da tarde, das 14h15 às 15h, vai ser efetuada uma dinâmica de abertura e um Mini Talk, cujo tema abordado será Desconstruindo para construir. A coordenação do Mini Talk ficará sob a responsabilidade da presidenta da Comissão Especial da Verdade Sobre a Escravidão Negra, Chiara Ramos, da defensora da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Rosana Monteiro e da juíza Luciana Ortiz. Na sequência, haverá a ação Preparação para escutatória.
Entrevistas sociais na Praça Dezessete
Às 16h15, será viabilizado um transporte para levar os participantes do curso até a Praça Dezessete, no Bairro de Santo Antônio, próxima ao Fórum Desembargador Thomaz de Aquino. No local, será organizado um plano de captura de dados in loco, com grupos efetuando entrevistas narrativas e/ou semi-estruturadas, focando em ir além do que as entrevistadas e entrevistados respondem na ocasião, no sentido de buscarem sentidos e significados sociais mais profundos. A ação será realizada em parceria com a Casa do Pão - Pop Rua prefeitura do Recife.
Programação - Terça-feira (28/3)
No segundo dia de programação, na terça-feira (28/3), o curso Pop Rua JUD: inovação social e acesso à justiça tem início às 8h, com palestra a ser ministrada pelo conselheiro do CNJ, Mario Henrique Aguiar, e pela juíza do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a magistrada Élbia Rosane Sousa de Araújo. A partir das 9h, haverá um espaço voltado para o Pitch Serviços do Grupo Interinstitucional de Atendimento à População em Situação de Rua (PSR). Ainda pela manhã, das 10h15 às 11h, será promovido um espaço voltado ao tema Compreender para executar: estruturando dados coletados, e na sequência, serão apresentados os cases de Inovação Social, seguindo a temática Desenvolvendo a formação de redes interinstitucionais de atuação conjunta para atendimento pleno, célere, humano e desburocratizado das pessoas em situação de rua.
Tarde - A programação da tarde de terça-feira (28/3) começa com uma dinâmica de abertura, às 14h. Logo depois, das 14h15 às 16h45, haverá a ação Solucionática: do macrodesafio à construção da solução. A partir das 16h45, haverá a apresentação de Pitchs por temáticas trabalhadas no evento. Cada equipe terá três minutos para apresentar a solução desenvolvida para a temática selecionada. Às 17h30, o evento contará com a roda de conversa Qual experiência eu vivi?, e o encerramento oficial acontece às 19h.
Programação - Quarta-feira (29/3)
O último dia do Pop Rua JUD: inovação social e acesso à justiça terá uma programação matutina, com início às 8h, na Praça Dezessete, que terá como foco uma relevante ação de cidadania voltada à população em situação de rua. Na ocasião, entre os serviços que serão oferecidos pelos participantes do curso Pop Rua JUD, destacam-se emissão de documentos, exames e consultas médicas, e cortes de cabelo. A iniciativa se encerra às 18h, com o retorno para a sede da Esmape.
Fonte: TRE - PE.
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