A demanda da população por serviços e benefícios cresceu ainda mais durante a pandemia do novo coronavírus. Esse é o desafio do Sistema Único de Assistência Social (Suas), tema da edição 12 do Monitor, o Boletim das Finanças Municipais. A publicação, com estudos, entrevista e outros conteúdos inéditos, está disponível na Biblioteca do Portal CNM para ser baixada.
Levantamento da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), especial para esta edição, retrata o processo de desfinanciamento do Suas e a construção de um cenário de desproteção social, que aumenta a exposição da população brasileira a situações de vulnerabilidade e risco social.
Em entrevista, o secretário especial do Desenvolvimento Social, Sérgio Augusto de Queiroz, destaca a relevância da CNM para levar orientações a gestores municipais de todo o país e contribuir para superar o desafio do Suas. "A parceria entre os entes federados tem sido fundamental", ressalta. "É imprescindível um esforço conjunto."
Nas páginas centrais, em um cruzamento de dados que joga luz sobre os efeitos da pandemia nas finanças municipais, o Monitor traz a evolução da arrecadação nos cinco primeiros bimestres de 2020 de quatro tipos de tributo: o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
Em sua coluna, Eduardo Stranz lembra que a implementação do Suas, embora ainda um grande desafio para todas as esferas de governo, foi uma grande conquista da área e da população brasileira.
Eudes Missio chama a atenção para uma excelente oportunidade de articulação dos líderes locais junto às empresas para garantir recursos. Para completar, nesta edição, o Monitor destaca como conteúdo especial o Portal FIA, relativo ao Fundo da Infância e Adolescência ou Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Baixe o Monitor na Biblioteca do Portal da CNM.
Fonte :Da Agência CNM de Notícias.
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