A Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa lançou nesta quinta-feira (8) uma agenda com quatro itens prioritários para a reforma administrativa.
O grupo é presidido pelo deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG). O documento destaca a inclusão dos atuais servidores na reforma, assim como a proibição de licença remunerada para disputa eleitoral e proibição de aposentadorias e pensões vitalícias.
“Foram elencadas propostas que, se aprovadas, darão passos significativos em direção a um futuro melhor. Passos iniciais que necessitarão de outros, para que se atinjam todas as mudanças necessárias. As propostas elaboradas até agora formam uma primeira onda, que abrirá espaço e dará diretrizes para debates mais profundos”, diz trecho do documento.
Os quatro principais pontos são:
- Redução das distorções
“Diminuir as disparidades de salários e benefícios entre cargos similares no setor público e privado. E reduzir as distorções existentes dentro da própria administração pública, entre esferas e poderes”.
- Modernização dos Processos de Gestão de Pessoas
“Aperfeiçoar os principais processos relacionados à vida funcional do servidor público, como vínculos, carreiras, concursos públicos, avaliação de desempenho e regras de desligamento, dentre outros”.
- Segurança Jurídica
“Proporcionar e garantir um ambiente de maior segurança jurídica aos servidores, sem abrir possibilidades para que más práticas deixem de ser combatidas”.
- Modernização da Gestão Organizacional
“Instituir práticas para aumento da eficiência nos órgãos da administração pública visando a entrega de melhores serviços à sociedade”.
A cerimônia contou com a participação do ministro Paulo Guedes (Economia) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que haviam rompido a relação após divergências. “Eu parabenizo o ministro Paulo Guedes em muitas agendas, agendas muito difíceis, porque às vezes não há compreensão de vários setores”, disse Maia.
Guedes, por sua vez, também parabenizou o presidente da Câmara dos Deputados. “Estamos juntos pelas reformas. O Brasil está acima de quaisquer diferenças que possamos ter, que são pequenas, tem sido muito pequena nossas diferenças”, afirmou, enquanto olhava para o parlamentar.
Após serem protagonistas de um conflito público, Maia e Guedes levantaram a bandeira branca na última segunda-feira (5) e prometeram união pelo andamento da agenda econômica no Congresso. Depois de jantar com ministros e parlamentares na residência do ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), Maia pediu desculpas publicamente a Guedes pelas declarações feitas na semana passada.
Fonte :R7 PLANALTO.
Plínio Aguiar, do R7.
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