Campanha fria e engessada

 

A suspensão dos atos políticos gerando aglomerações em Pernambuco pelo Tribunal Regional Eleitoral, quinta-feira passada, engessou a reta final da campanha. Se já estava fria em grande parte dos municípios, a campanha sem carreatas, comícios e caminhadas ficou muito mais sem graça, mas o que está em jogo é a saúde da população, a vida, a esperança em dias melhores, sem agravamento do quadro de internações e mortes por causa da Covid-19.

Houve quem reclamou, principalmente candidatos que estavam precisando das ruas para reverter cenários adversos, mas nem o Tribunal Superior Eleitoral, ao ser provocado, meteu a sua colher no angu. O ministro Tarcísio Vieira, relator do caso no TSE, tomou uma decisão mais prudente: não revogou, mas acatou a sugestão de provocar o Governo do Estado a dar um parecer mais atual sobre as condições sanitárias à justiça eleitoral.

A decisão do TRE foi baseada em fatos. Sustenta que os candidatos e correligionários vêm promovendo atos de grandes aglomerações desrespeitando as normas sanitárias vigentes no contexto de uma das maiores pandemias da história, a COVID 19. Diante disso, proibiu a realização de comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas, confraternizações, inclusive os de arrecadação de recursos de campanha e afins. O TRE orientou a polícia a recolher materiais de campanha e aparelhagens de sons, carros de som, mini-trios e similares utilizados em eventos de campanha que causam aglomerações.

“As aglomerações que estavam sendo provocadas pela campanha eleitoral poderiam causar danos irreversíveis à saúde da sociedade pernambucana. Em estados como o Ceará e o Amapá já apresentam indícios de uma segunda onda de propagação do vírus. Era realmente necessária uma medida enérgica para assegurar que a campanha eleitoral não se transformasse em uma verdadeira tragédia”, interpretou, em nota, o Ministério Público.

Polêmicas à parte, o que está em jogo, a partir de agora, é a fiscalização dessas medidas pela justiça eleitoral. Quais punções serão dadas aos candidatos que descumprirem? Chegaram informações ao blog de que em vários municípios estavam previstas carreatas neste fim de semana, assim como caminhadas com público acima de 300 pessoas, número determinado pelo decreto do governador. Aliás, depois da resolução do TSE, esse decreto ainda está valendo?

Cenário paulista – Pesquisa realizada pela XP/Ipespe apontou o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), tecnicamente empatado com o deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) na corrida eleitoral pela Prefeitura da capital paulista. O atual prefeito aparece com 27% das intenções de voto. Russomanno tem 22%. Guilherme Boulos (Psol) aparece em seguida, com 16%, tecnicamente empatado com o deputado do Republicanos. O levantamento foi realizado em 26 e 27 de outubro. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais.

Drama sanitário – No mandado de segurança ao Tribunal Superior Eleitoral, ontem, no qual quatro advogados pedem a revogação da decisão do pleno do Tribunal Regional Eleitoral suspendendo todos os atos de campanha que impliquem em aglomerações, em razão do recrudescimento da pandemia, Emílio Duarte fez o ministro Tarcísio Vieira provocar o Governo do Estado. Segundo Duarte, a decisão do TRE foi tomada com base num relatório sobre as condições sanitárias em Pernambuco de dois meses atrás. Diante disso, o ministro manteve a suspensão, mas mandou o TRE a atualizar a situação sanitária para rever a decisão mais a frente, num curto espaço de tempo. O problema é que não há mais tempo: a reta final da campanha começa agora e só faltam praticamente 15 dias para as eleições.

Improbidade – Em tempos de pandemia, o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, convocou quatro promotores, pagando passagens e diárias, para enviar a um júri fictício em Petrolina, amanhã, das 9 h às 18h. O personagem fictício é João Grilo, do clássico "O auto da Compadecida", de Ariano Suassuna, que figura como réu. A iniciativa é da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e da Universidade Faculdade de Tecnologia e Ciência (UniFTC) de Petrolina. No entanto, o custeio das diárias e das passagens aéreas ficará por conta do próprio MPPE. O blog teve acesso à edição do Diário Oficial do último dia 13 de outubro, que detalha os recursos disponibilizados para os promotores André Múcio Rabelo de Vasconcelos, Ângela Márcia Freitas da Cruz, Antônio Augusto de Arroxelas Macedo Filho e Elaine Gaia Alencar. Cada um terá à disposição R$ 583,89, além de passagens de avião de ida e volta entre Recife e Petrolina, nos dias 31/10 e 1°/11. Segundo uma fonte judicial, isso é caso de improbidade administrativa.

Propina – Em documento encaminhado à Justiça cerca de três meses antes da nova fase da Operação Descarte, a ‘Macchiato’, deflagrada na quinta-feira passada, o delegado federal Fabrício de Souza Costa, responsável pelos desdobramentos da investigação, detalhou a existência de um suposto esquema usado por dirigentes do banco BMG para repassar propinas a políticos do MDB. A suspeita é que os beneficiários tenham sido o ex-senador Romero Jucá e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Ambos foram citados na delação de um advogado investigado pela Polícia Federal.

CURTAS

BOLSA FAMÍLIA – O Banco Mundial aprovou um empréstimo de US$ 1 bilhão para ampliar o programa Bolsa Família. Segundo a instituição, três milhões de pessoas deverão ser beneficiadas com a transferência de renda. Os recursos liberados pela instituição integram o Projeto de Apoio à Renda para os Pobres Afetados pela Covid-19. No Brasil, mais de cinco milhões de pessoas já foram infectadas pela doença. Antes da pandemia de coronavírus, cerca de 13 milhões de famílias estavam cadastradas no programa Bolsa Família, segundo o banco.

Perguntar não ofende: Outro Estado radicalizou na proibição de atos de campanha fora Pernambuco?

Fonte: Blog do Magno Martins.