OTribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou um sorteio entre as emissoras de rádio e televisão para distribuir datas, prazos e tempo que cada partido e coligação terá disponível para propaganda eleitoral, conforme critérios previstos na Lei das Eleições e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n 23.610/2019, ontem.
No encontro, foi elaborado o plano de mídia e sorteio da ordem de veiculação no Horário Eleitoral Gratuito do Recife, tanto nos blocos com horário definido (conhecido como guia eleitoral) quanto nas inserções durante a programação das rádios e TVs. O sorteio contempla tanto candidatos majoritários quanto proporcionais.
A data estabelecida para o início da veiculação dos programas eleitorais é a próxima sexta-feira, dia 9 de outubro, e acontecerá de forma alternada entre os veículos de rádio e televisão pernambucanos. De acordo com o sorteio do TRE-PE, o Partido Novo, que tenta eleger o Procurador Charbel, abrirá as propagandas eleitorais, seguido da coligação Recife Verde e Amarelo do Coronel Alberto Feitosa, que é formada pelos partidos PSC, Patriota e DC.
Na sequência, é a vez da chapa Mudança Já, formada pelo Podemos e Cidadania, liderada pela candidatura da Delegada Patrícia Domingos. Logo após será o PSL, do candidato Carlos Lima Andrade. Em seguida virá a coligação Rede Cidade da Gente, encabeçada por Marília Arraes, composta pelos partidos Psol, PTC, PMB e PT. Posteriormente, será a vez da Frente Popular do Recife, com o PSB de João Campos mais MDB, Rede, PCdoB, , PROS, PV, Avante, Republicanos, PP, PDT e PSD. Por fim, a chapa denominada Recife acima de tudo, com os partidos PSDB, PTB, PL e DEM com a liderança do ex-ministro da Educação, Mendonça Filho. O prazo do guia será de 9 de outubro a 12 de novembro.
Dessa forma, 90% do tempo foram distribuídos de acordo com o número de representantes que os partidos possuem na Câmara Federal e 10% igualitariamente entre todos os partidos. A norma prevê que nas eleições municipais, o tempo será dividido na proporção de 60% para a propaganda de prefeito e 40% para a propaganda de vereadores. Vale ressaltar que somente os partidos que nas eleições de 2018 atingiram a cláusula de desempenho instituída pela Emenda Constitucional nº 97/2017 terão acesso ao horário eleitoral gratuito.
Estiveram presentes na reunião o presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves, o vice-presidente, desembargador Carlos Moraes e o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos. O evento contou, ainda, com a presença e orientações dos três juízes da propaganda eleitoral no Recife, José Júnior Florentino (coordenador), Virgínia Gondim e Nildo Nery dos Santos Filho.
De acordo com o presidente do TRE-PE, Frederico Neves, o momento será oportuno para que os candidatos apresentem suas propostas para o eleitorado pernambucano. “Este será um momento importantíssimo para que os candidatos e representantes de partidos possam discutir as suas propostas, ideias e programas com elevação e respeito aos outros concorrentes”, ressaltou o presidente.
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