Operação da PF em Fortaleza investiga suposto prejuízo de R$ 25,4 milhões na compra de respiradores

Polícia Federal faz Operação sobre desvio de recursos na BR-101. Foto: Divulgação

A Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União deflagrou, na manhã desta segunda-feira (25), a Operação Dispnéia.

Durante a operação estão sendo cumpridos oito Mandados de Busca e Apreensão em domicílios, empresas e órgãos públicos em Fortaleza e São Paulo. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Ceará, após representação decorrente de Inquérito Policial que apura suposta malversação e supostos desvio de recursos públicos federais.

Na aquisição de equipamentos respiradores em dois procedimentos de dispensa de licitação realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza/CE.

Investigação

“A investigação identificou indícios de que, além da ausência de capacidade técnica e financeira da empresa contratada, houve superfaturamento dos valores pagos pelos equipamentos, que atingiram o montante de R$ 34,7 milhões. Comparando-se com outras aquisições de equipamentos com a mesma especificação durante o período de pandemia, chegou-se a indícios de um potencial prejuízo financeiro de até R$ 25,4 milhões aos cofres públicos”, diz nota da Polícia Federal.

A Polícia Federal também afirma que “a operação policial se desenvolve sem quaisquer prejuízos à continuidade do serviço público de saúde, inclusive, não estão sendo apreendidos equipamentos que são utilizados para o atendimento à população na rede hospitalar”.

Os investigados poderão responder pelo crime de peculato, tipificado no artigo 312 do Código Penal, e pelo crime de dispensa irregular de licitação, previsto no artigo 89 da Lei 8.666/83.

Nota da Secretaria da Saúde de Fortaleza:

“A Secretaria da Saúde de Fortaleza e a direção do Instituto Doutor José Frota (IJF) dizem estar totalmente surpresas e indignadas com tal operação e que não existe possibilidade da mesma encontrar qualquer desvio de recurso público, visto que todos os procedimentos foram adotados em completa obediência à legislação vigente e que todos os atos da gestão estavam sendo acompanhados por um comitê de governança que atualizava com informações, periodicamente, os órgãos de controle externo. Também destacou que desde a última sexta-feira (dia 22.05), esses órgãos de controle externo já estavam informados sobre a rescisão unilateral do contrato por parte da Prefeitura, com a devida devolução dos recursos, visto que a empresa contratada não entregou os equipamentos no prazo estipulado”. 

Fonte: Portal de Prefeituras.