Um cenário voltou a questão nesta segunda-feira em debate dos prefeitos na AMUPE: A prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos para o ano de 2022. Embora seja um cenário bastante complicado de se tornar realidade devido a várias questões constitucionais, não pode ser descartado de uma hipótese, ainda que mínima.
O Projeto de Emenda Constitucional de autoria do deputado federal Aécio Neves (PSDB), traz algumas interrogações que precisam serem esclarecidas para que se chegue a um consenso sobre o pleito eleitoral.
Por exemplo, como ficariam às reeleições de quem tem direito a uma disputa de um novo mandato em 2020? Esse direito de reeleição seria mantido em 2022 mesmo sabendo que aqueles que vencessem o pleito passariam a administrar uma cidade por mais de uma década, pois a possibilidade de os próximos mandatos serem de cinco anos é muito grande. Ou, os prefeitos atuais não teriam direito a reeleição e tiraria também do presidente e dos governadores?
São confusões que a lei traz, pois em 1998 quando foi aprovada a PEC da reeleição que beneficiou o presidente Fernando Henrique Cardoso, de quebra beneficiou os governadores e veio a beneficiar também os prefeitos em 2000. Será que uma PEC que encerra uma reeleição poderia ser separada para impedir apenas aos prefeitos eleitos em 2016 e perdoar quem foi eleito em 2018, como é o caso de Jair Bolsonaro?
Pois é, quando se decide entre eleição e reeleição ou beneficia a todos ou não beneficia a ninguém. Assim, é mais previsível que sejam realizadas sabe-se lá Deus como uma eleição neste ano de 2020, e que com os prefeitos eleitos ou reeleitos começar-se a pensar em uma reforma política séria no Brasil.
Mudar às regras no meio do jogo pode ser mais complicado do que se imagina.
Cenário mais viável
Diferente da prorrogação já se vislumbra o cenário de adiamento das eleições para 15 de novembro ou 06 de dezembro. A data mais provável para o primeiro turno da eleição é 06 de dezembro com o segundo turno sendo realizado em 20 de dezembro e as posses mantidas para 1º de janeiro.
Posicionamentos
O Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) mostrou-se contra a uma prorrogação de mandato dos atuais prefeitos para uma eleição unificada em 2022. Já o Senador Humberto Costa (PT) se mostrou favorável e disse que "não há clima para às eleições neste ano".
O nome é João
Um socialista garante que não exite dúvida alguma com relação a pré-candidatura de João Campos a prefeito do Recife e que passada a pandemia "o time vai entrar em campo". A questão de uma troca de nomes, segundo o mesmo, é fictícia e que o partido está unido.
Hoje tem live
A partir das 18 horas desta terça-feira converso com o Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa. Na pauta, vamos conversar sobre o cenário político nacional, e estadual.
Hoje tem live
A partir das 18 horas desta terça-feira converso com o Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa. Na pauta, vamos conversar sobre o cenário político nacional, e estadual.
Atendimento psicológico para professores
A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Educação (Seduc), oferece a partir desta quinta-feira (21) atendimentos psicológicos on-line para professores da rede municipal de ensino durante o período de pandemia do novo coronavírus.
Atendimento II
O serviço – que é exclusivo para esses profissionais - será iniciado por e-mail e posteriormente via Skype. “Com a iniciativa vamos levar um cuidado terapêutico para aqueles professores que estão se sentindo confinados, ansiosos ou angustiados neste momento de pandemia”, destacou o secretário de Educação do município, Henrique Oliveira. Ainda segundo ele, a iniciativa contribuíra também com o sistema educacional como um todo.
Jaqueira é destaque
O município de Jaqueira na mata sul de Pernambuco foi destaque na mídia estadual. A cidade atingiu 62% de isolamento social, um número bastante considerável. Das cinco cidades que ficaram no topo da lista, duas são da mata sul: Jaqueira (1º) e Água Preta (5º).
Esforços em Água Preta
Por falar em Água Preta a prefeitura iniciou uma série de atividades visando o combate ao coronavírus que tem aumentado na cidade. "Estamos realizando esse esforço mas a população precisa se conscientizar da seriedade e da questão sanitária e contribuir ficando em casa" diz uma mensagem do governo municipal. A Prefeitura espera que o número do isolamento ultrapasse os 60%.
Por falar em Água Preta a prefeitura iniciou uma série de atividades visando o combate ao coronavírus que tem aumentado na cidade. "Estamos realizando esse esforço mas a população precisa se conscientizar da seriedade e da questão sanitária e contribuir ficando em casa" diz uma mensagem do governo municipal. A Prefeitura espera que o número do isolamento ultrapasse os 60%.
Entre as ações realizadas em Água Preta estão: Barreira Sanitária e uma central para atendimento a pacientes que estejam com alguma síndrome respiratória online.
Silvinho Silva é editor do Blog
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Fonte : Blog do Silvinho.
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