A Polícia Federal (PF) descobriu, após investigações, que o segundo pacote de joias da Arábia Saudita que entrou ilegalmente no Brasil foi listado no acervo privado do então presidente Jair Bolsonaro (PL). O kit é composto de relógio com pulseira de couro, par de abotoaduras, caneta rosa gold, anel e um masbaha rose gold, todos da marca suíça Chopard. O estojo estava até então com paradeiro desconhecido. As informações foram divulgadas pelo g1.
Os agentes federais tiveram acesso a um documento no qual aponta que os itens de luxo foram registrados como bens pessoais do ex-chefe do Executivo federal. Entretanto, a lei brasileira pontua que peças entregues como presentes ao presidente do Brasil devem fazer parte do patrimônio da União.
A Polícia Federal irá adicionar o documento ao inquérito e ouvir funcionários que realizaram o transporte do material listado como bem particular de Bolsonaro. Os agentes também irão investigar se o ex-presidente levou as joias para os Estados Unidos após deixar o cargo.
Para os investigadores, há suspeita do crime de descaminho, uma vez que os itens entraram no país sem o devido pagamento de impostos, e não poderiam fazer parte do acervo particular do ex-presidente Bolsonaro.
O estojo com os itens de luxo e as joias avaliadas em R$ 16,5 milhões foram entregues pelo governo da Arábia Saudita após viagem da comitiva brasileira ao país.
Bens pessoais dos ex-presidentes
A legislação brasileira prevê que o acervo pessoal de um presidente da República deve ser composto por itens de natureza pessoal e/ou perecíveis. Além disso, ex-mandatários podem guardar objetos de caráter documental, como material de arquivo, bibliográfico e museológico.
Presentes entregues em cerimônias com chefes de Estados devem compor o acervo do Estado brasileiro e não são registrados como pessoais.
Segundo o Estadão, os itens de luxo foram entregues ao ex-presidente Bolsonaro no dia 29 de novembro de 2022 pela comitiva do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque.
O recibo das joias entregues no Palácio da Alvorada foi assinado por Rodrigo Carlos do Santos, funcionário do Gabinete de Documentação Histórica da Presidência.
O documento contraria a versão de Bolsonaro. “Estou sendo crucificado no Brasil por um presente que não pedi e nem recebi. Vi em alguns jornais de forma maldosa dizendo que eu tentei trazer joias ilegais para o Brasil. Não existe isso”, disse o ex-presidente em evento realizado nos EUA, onde está desde o fim do ano passado.
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