Um projeto de iniciativa da deputada Socorro Pimentel (União) foi apresentado pela bancada feminina na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) proibindo a discriminação salarial em razão do gênero em Pernambuco.
Assinam o projeto junto com Socorro Pimentel: Simone Santana (PSB), Débora Almeida (PSDB), Dani Portela (PSOL), Rosa Amorim (PT) e Gleide Ângelo (PSB).
O PL 339/2023 foi publicado nesta quarta-feira (08), Dia Internacional das Mulheres, no Diário Oficial ddo Legislativo e seguirá para tramitação nas comissões da Casa.
O Projeto veda as empresas e demais empregadoras "a discriminação salarial de trabalhadores e trabalhadoras que desempenham as mesmas funções e tenham as mesmas formação e experiência profissional, com base em gênero ou identidade de gênero".
Hoje (08), o Governo Federal anunciou um pacote de medidas voltadas para as mulheres, dentre os quais, a lei que iguala os salários entre homens e mulheres.
A criação da lei foi anunciada no último dia 28, onde ocorreu uma cerimônia do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional). Hoje, um novo evento no Palácio do Planalto foi feito para anunciar todas as medidas.
"Finalmente, agora no Dia das Mulheres, a gente vai apresentar definitivamente a tal da lei que vai garantir que a mulher receba o salário igual ao homem, se ela exercer a mesma função do homem. Toda hora que você vai procurar essa lei, parece que ela existe, mas tem tantas nuances e vírgulas, antes do 'de' e depois do 'de, que tudo é feito para a mulher não ter o direito", disse Lula.
“Essa iniciativa é uma demonstração de união da bancada feminina da Alepe na luta pelos direitos das mulheres do nosso estado. Uma bandeira também defendida pela Mesa Diretora da Casa. Infelizmente, a desigualdade salarial em razão do gênero é uma realidade em Pernambuco e em todo Brasil, e cabe a nós, agentes públicos e políticos, nos unirmos contra esses absurdos. Essa deve ser uma luta da coletividade, homens e mulheres devem se unir para combater o machismo estrutural que ainda permeia a sociedade”, justificou 3ª secretária da Alepe, deputada Socorro Pimentel.
"Mas não dá para continuar esperando que o mercado se ajuste às demandas das mulheres por um reconhecimento justo. Cabe ao estado garantir o direito à remuneração igualitária para homens e mulheres que desempenham a mesma função", disse Simone Santana.
"Iniciativas legislativas que coloquem em relevo este debate são muito bem-vindas. O próprio presidente Lula já trouxe o tema com centralidade e está anunciando um conjunto de ações como o projeto de lei que promove a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. Daqui da Alepe, nos somamos aos esforços de efetivar esta conquista para as mulheres", pontuou Rosa Amorim.
"A diferenciação salarial é um dos elementos mais importantes do fenômeno chamado feminização da pobreza, ao qual queremos combater de forma efetiva com esse Projeto de Lei”, defendeu Dani Portela.
“É muito importante essa luta e ela não acaba com esse projeto. Temos que continuar batalhando pela igualdade de espaços para homens e mulheres, essa é uma das bandeiras da bancada feminina na Alepe. É provado, nas várias esferas da gestão, que a equiparação salarial entre gêneros é salutar para empresas e para a gestão pública”, disse Débora Almeida.
DIA DA MULHER 2023: MENSAGEM para desejar FELIZ DIA DAS MULHERES
Fonte: Blog de Jamildo.
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