O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) esteve, na tarde deste sábado (26), no território indígena Pankará, na Serra do Arapuá, em Carnaubeira da Penha, cidade localizada no Sertão pernambucano, a 498 quilômetros do Recife. O parlamentar se reuniu com duas etnias indígenas da região. O objetivo foi ouvir as reivindicações dos povos Pankará Serra do Arapuã e Truká Ilha de Assunção. O pedetista foi recebido pelas lideranças Dorinha Pankará e o cacique Bertinho Truká. Na região, segundo denúncias de lideranças locais, está havendo uma série de conflitos por terras.
Para o parlamentar, é importante aprofundar a questão sobre arrendamentos de terras indígenas, além de cobrar suporte do governo do estado à educação indígena, sem apoio algum desde o início da pandemia.
“Recebi denúncia de que escolas indígenas estão sendo interditadas por conta de conflitos. Que os alunos estão sem aulas e sem suporte para o ensino à distância”, informou, acrescentando: “os direitos às terras indígenas são assegurados pela Constituição Federal, aqui, populações indígenas estão sendo coagidas a pagar arrendamento de terras que lhes pertencem”, afirmou. Ainda segundo o deputado, será estudada a possibilidade de projeto de emenda participativa para a construção de escola na localidade.
Outro tema debatido com as etnias foi o Marco Temporal, que segundo Túlio Gadêlha, prejudicará os povos indígenas. “Da maneira como ele foi apresentado, significa um retrocesso na luta pela demarcação dos povos indígenas”, afirmou Gadêlha. A tese muda a forma como são feitas as demarcações no Brasil, reconhecendo, apenas, os territórios limitados a partir da Constituição de 1988. Com isso, áreas demarcadas antes dessa data podem não ser reconhecidas.
FLORESTA
Ainda no mesmo dia, o parlamentar participou de um encontro com o povo indígena Pankararu Angico de Petrolândia. O tema do encontro, que aconteceu em Floresta, a 437 quilômetros do Recife, foi a regularização fundiária. O parlamentar foi recebido pelo cacique Marcelo Gomes, Ubirajara, conhecido na localidade como Capitão Bira, e pelo assessor jurídico da Apoinme, Junior Pankararu.
Fonte : FalaPE.
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