Escolas públicas: MPF fará diagnóstico para identificar problemas e propor soluções

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O Ministério Público Federal (MPF) fará um diagnóstico dos centros de ensino e apresentará, por meio de recomendações, soluções para os problemas identificados. A intenção é que o projeto chegue às mais de 150 mil escolas públicas do país. O projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) é feito em parceria com o Ministério Público dos Estados.

A medida visa a estabelecer a defesa da educação básica de qualidade como prioridade na atuação do Ministério Público. “O projeto partiu de um levantamento que mostrava que, de toda a atuação do MP em educação, apenas 6% estavam voltados para a educação básica, e mesmo assim as ações eram muito dispersas”, disse a procuradora da República no Rio de Janeiro e gerente do MPEduc, Maria Cristina Cordeiro.

Primeiramente, serão feitas audiências públicas com a participação da comunidade. Além disso, serão realizadas visitas às escolas e aplicados questionários online aos gestores municipais e estaduais, aos diretores das escolas e aos presidentes dos conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e de Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Aspectos estruturais e pedagógicos

Os questionários tratam de aspectos estruturais e pedagógicos, da alimentação escolar, da inclusão, de políticas públicas e do funcionamento dos conselhos sociais. As respostas fornecidas ficarão disponíveis ao público no site mpeduc.mpf.mp.br.

Como segunda etapa do projeto, os membros do MP apresentarão aos gestores públicos as recomendações aos problemas identificados. A última etapa consistirá em uma audiência pública para apresentação dos trabalhos desenvolvidos.

O projeto foi executado como piloto em oito Municípios de Roraima, do Pará, de Alagoas, do Amapá e do Rio de Janeiro. Agora, será implementado em 57 Municípios que manifestaram interesse. A intenção é dar prioridade às cidades com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

"São visíveis os exemplos do que se pode fazer com essa preparação da gestão do recurso público que existe para a escola. O MP mostra que pode atuar não só de forma repressiva, mas de forma a orientar o gestor público para a boa e profissional utilização do recurso", diz o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Fonte:Agência CNM, com informações da Agência Brasil.