Em maio, a Caixa deve fechar acordo com a empresa Foz, braço da Odebrecht Ambiental em sistemas de água e esgoto, para financiar R$ 700 milhões do projeto de saneamento básico a ser realizado em Pernambuco. O custo total da obra é de R$ 4,5 bilhões.
O dinheiro vai viabilizar a nova etapa de investimentos do programa Cidade Saneada, uma parceria público-privada (PPP) entre Foz e Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).
A meta é universalizar o serviço de coleta e tratamento de esgoto para 3,7 milhões de pessoas (40% dos moradores do Estado) nas 14 cidades da região metropolitana do Recife mais Goiana, distante 62 quilômetros da capital.
Isso significa ampliar, no prazo de 12 anos, a cobertura do serviço de 28% para 90% e tratar todo o esgoto coletado na região - hoje, este indicador mal chega a 7%.
“Nossa expectativa é conseguir assinar o contrato para fazer face ao programa de investimentos na ampliação do sistema de saneamento básico na região metropolitana de Recife, que começa em julho”, explica Pedro Carneiro Leão, diretor da Foz em Pernambuco.
Dos R$ 4,5 bilhões em aportes previstos pela PPP do saneamento, 76% (R$ 3,4 bilhões) serão responsabilidade da Foz, o parceiro privado. Em contrapartida, a empresa, que assumirá a operação e manutenção do sistema existente e do futuro por 35 anos, terá direito a uma taxa interna de retorno (remuneração dos investidores), de 8,41% e receberá 86,5% da receita com os serviços de esgotamento sanitário a partir do terceiro de contrato. Isso, claro, se as metas de desempenho forem alcançadas.
O primeiro pacote de investimentos deve durar quatro anos. Ele prevê a recuperação da rede de esgoto atual, que soma 1,9 mil quilômetros de tubulações. As obras começaram em julho do ano passado e devem seguir até meados de 2015.
“Estamos fazendo novos sistemas e trocando uma quantidade imensa de tubulação antiga. Temos coisa da época de Saturnino de Brito, o grande mentor do saneamento do Brasil, nos idos de 1920. Temos uma adutora com 100 anos e que continua em operação”, disse o presidente da Compesa, Roberto Tavares.
Outra exigência contratual é que todas as estações de tratamento e elevatórias devem estar adequadas à legislação ambiental até 2018.
Por enquanto, a Foz tem bancado as obras com recursos próprios.
A partir de julho, começa a fase que exigirá mais investimentos, com o início do cronograma apresentado pelo Estado de expansão da rede de esgotamento sanitário.
O primeiro município a ser atendido será São Lourenço da Mata, cidade de 103 mil habitantes, distante 20 quilômetros de Recife, onde fica a Arena Pernambuco, estádio da Copa do Mundo. Segundo Leão, o planejamento prevê início das obras em agosto, quando o período de chuva diminui, facilitando as obras de construções.
“A população vai começar a ver tubulação ser implantada no segundo semestre do ano no município de São Lourenço da Mata. O grande desafio é obter licenças ambientais, aprovação dos projetos, assinar os contratos de financiamento para poder começar os trabalhos em campo no segundo semestre.”
O empréstimo da Caixa terá como fontes de recursos o FGTS e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). O banco espera contratar em torno de R$ 9 bilhões em financiamentos para projetos de saneamento este ano, o que representa um aumento de 48% em relação aos R$ 6,1 bilhões em operações de 2013.
“A participação de concessionários privados, que começaram a operar serviços, vem crescendo”, afirma Rogério de Paula Tavares, diretor executivo da Diretoria de Infraestrutura e Saneamento da CAIXA. “Este ano, do volume previsto de contratação, quase metade já será de financiamento de concessionários privados. E a tendência é essa.“
Fonte:Caixa Econômica Federal
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