sexta-feira, 22 de julho de 2011

Exame atesta sanidade mental de Delma Freire

O juiz Djaci Salustiano, da comarca de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana, enviou ao Ministério Público o resultado do exame de sanidade mental feito em Delma Freire, acusada de planejar o assassinato da nora, a alemã Jennifer Kloker. A promotora de Justiça Ana Cláudia Walmsley, que recebeu o laudo dos médicos, informou que o exame atesta a sanidade mental de Delma e que ela pode, sim, ser julgada pelo crime que aconteceu no ano passado.

O julgamento de Delma e dos outros réus havia sido marcado para o dia 24 de maio, mas acabou sendo adiado porque o advogado de Delma pediu que ela fosse submetida a esse exame de sanidade mental. O único acusado do crime que não vai a júri popular é o irmão de Delma, Dinarte Dantas de Medeiros, que responderá ao processo em liberdade. O julgamento está marcado para o próximo dia 27 de julho, no Fórum de São Lourenço da Mata.

ENTENDA O CASO


A alemã Jennifer Kloker, de 22 anos, foi morta a tiros às margens de uma rodovia em são Lourenço da Mata, em 16 de fevereiro de 2010, uma Terça-feira de Carnaval. As investigações revelaram que o crime foi forjado por parentes que receberiam o seguro de vida de Jennifer no valor, hoje, de mais R$ 2 milhões de reais. Quatro deles foram presos e três acusados confessaram o crime: o marido de Jeniffer Pablo Tonelli, o pai adotivo de Pablo, Ferdinando Tonelli, e Alexsandro Neves - que teria feito os disparos. A polícia diz que Delma Freire, sogra de Jennifer, planejou o assassinato. Este ano, ela teria admitido a participação no crime.





Fonte:Da Redação do pe360graus.com

Ricardo Moreira presidente do PT em São Lourenço da Mata confirma apoio ao atual Prefeito, Ettore Labanca

Em seu comentário enviado ao Blog, o presidente do PT - Partido dos Trabalhadores afirmou o seguinte:

"Eu costumo antes de jugar entender a situação, então vamos entender a situação! Eu Ricardo Moreira Presidente eleito no último PED (Processo de Eleição Direta) de 2009, para cumprir um mandato de 3 anos, desconheço e repudio todo e qualquer movimento sem que passe por mim ou a Executiva do Partido dos Trabalhadores, mesmo porque a posição minha como Presidente e da maioria da executiva é de total apoio ao atual Prefeito Ettore Labanca, essa situação é a que prevalece, não aceito golpe".


Muito obrigado

Vale lembrar que o mesmo foi reeleito com 135 votos, contra 110 da candidata, Maria José. Ricardo irá governar o partido por mais 3 anos, a eleição foi realizada no dia 6 de Dezembro de 2009. A votação ocorreu na Escola Rosina Labanca, na Rua 18, no Parque Capibaribe.

Decreto autoriza antecipar 13.º, a medida deve movimentar economia municipal

Um decreto que autoriza a antecipação de metade do décimo terceiro salário em agosto foi publicado nesta sexta-feira, 22 de julho, no Diário Oficial da União (DOU). O Ministério da Previdência estima que ano passado a primeira parcela do 13.º foi antecipada a 23,6 milhões de beneficiários e representou uma injeção de recursos de R$ 9 bilhões na economia dos Municípios.
De acordo com dados do governo, crédito para cerca de 24,6 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será depositado entre os cinco últimos dias úteis de agosto e os cinco primeiros dias úteis de setembro. A medida já foi adotada pelo ministério outras seis vezes e começou em 2006 – resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas.

Segundo informações do ministério, aposentados e pensionistas receberão 50% do valor do benefício, com exceção para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.
Saiba mais
Por lei, não têm direito ao 13.º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

Outras dúvidas sobre as datas do pagamento podem ser esclarecidas por meio da Central 135. A ligação é gratuita a partir de telefones fixos ou públicos e tem custo de chamada local, quando feita de celular.

Fonte:Agência CNM, com informações do MPS e da Agência Brasil

"2008 está se repetindo. Cada um por si"

Na noite desta quinta-feira (21), no Parque Capibaribe, aconteceu uma reunião entre os partidos: PT, PCdoB, PDT e PV onde na pauta da reunião seria colocado os nomes dos candidatos ao executivo e a câmara de vereadores.

Ao usar a palavra, o presidente do PDT em São Lourenço, Adeildo Santos, disse que o ex. prefeito, Tito pereira, seria o candidato do partido a majoritária para o preito de 2012. Adeildo afirmou que Tito já está filiado ao PDT.

Já os membros de outras alas do PT no Município, representados pela, Professora Lúcia, Marcelino, Professor Cariri e Gorge, afirmaram que em reunião interna, entre eles, ficou decido dois nomes para avaliar. São eles: Professor Cariri e Marcelino.

Como novo presidente do PV em São Lourenço da Mata, Zeca da Telpe, como é conhecido disse que só será candidato a vereador se estes quatro partidos: PT, PCdoB, PDT e PV, tiverem candidatos de votos, pois "candidato de trinta e cinquenta votos não fará legenda. Caso contrário prefiro ser candidato a prefeito pelo PV”, ressaltou Zeca.

O que ficou claro na reunião foi a rejeição do nome do ex.Prefeito, Tito Pereira, por parte dos membro do PT, pois o mesmo não é um modelo de renovação para o município, mas continuação do quadro político de São Lourenço.


Já Magno Dantas (Presidente do PCdoB), afirmou que a leganda não tem nomes para executivo e vai encontrar dificudades com nomes para Câmara de Vereadores.

Participaram do encontro, presidentes e vários integrantes dos partidos, entre eles, Neco Bio e Adeildo Santos pelo PDT, Zeca da Telpe (Presidente do PV), Magno Dantas (Presidente do PCdoB), Marcelino e Cariri, Professora Lucia e Gorge pelo PT ,Carlos Ferreira, Armando mais conhecido como (Galo), Henrique da Várzea Fria, Toinho do PT, Andrey de Souza, Patrícia, Paulo Joaquim.

Parece mesmo que vai se repetir o que aconteceu em 2008, será cada um por si. O próximo encontro está marcado para a próxima quinta-feira(28).

Ettore Labanca realiza o primeiro encontro do seu grupo político nesta sexta-feira (22)

Será realizado nesta sexta-feira (22), no espaço de eventos Bulevar, às 19:30h, o primeiro encontro político do atual prefeito, Ettore Labanca, com os presidentes dos partidos e pré candidatos a vereadores que irão apoia-lo para as eleições de 2012.

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Projeto proíbe parcelamento de transferências da União para municípios

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 438/11, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que define condições para a liberação das transferências voluntárias da União aos municípios, decorrentes de emendas parlamentares.

Pela proposta, os recursos serão transferidos à instituição financeira encarregada de repassá-los aos municípios sempre pelo total consignado na lei orçamentária anual, sendo proibidos os parcelamentos. O repasse deverá se dar no prazo máximo de dois dias úteis depois da transferência do governo federal.

Penúria crônica

Inocêncio Oliveira critica a “excessiva burocratização” do processo de obtenção desses recursos, além da exigência de contrapartida de recursos próprios dos municípios. “Tal exigência seria até justificável, se não soubéssemos todos da penúria crônica em que são deixados os municípios brasileiros”, diz o deputado.

“Mesmo depois de passar por todo o processo de credenciamento para receber os recursos, é preciso ainda contar com o apoio dos parlamentares ligados a cada região para incluir as dotações no Orçamento. Apesar da boa vontade do Congresso em relação aos municípios, a tarefa de beneficiá-los com recursos orçamentários sempre esteve entre os mais penosos encargos parlamentares”, afirma o deputado.

Doses homeopáticas

O deputado protesta também contra “a intransigência insensível de integrantes da equipe econômica, que não compreendem as realidades regionais”. Ele diz que, quando os recursos estão finalmente garantidos, as liberações durante a execução orçamentária “parecem obedecer a um perverso mecanismo de doses homeopáticas, em que cada parcela liberada não passa de um insignificante percentual do total aprovado”.

Inocêncio esclarece que seu propósito é mudar essa sistemática, proibindo a liberação em parcelas: “Uma vez aprovada a dotação, a liberação para os municípios deve ser feita sempre de forma integral”.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Reportagem – Luiz Claudio Pinheiro
Fonte:Agência Câmara.

Tribunal de Contas do Estado Julga Irregulares contas de 2005 do Ex-Prefeito Jairo Pereira

Decidiu a Primeira Câmara do tribunal de Contas do Estado, por unanimidade, em sessão ordinária realizada no dia(08) de Fevereiro de 2011 julgar IRREGULARES as contas do ex-Prefeito Jairo Pereira de Oliveira no exercício financeiro de 2005.


01-considerando a terceirização de mão-de-obra e burla ao Concurso Público.


02-considerando a caracterização de vinculo empregatício e responsabilidade subsidiária da Prefeitura.


03-considerando o não recolhimento de contribuições Previdenciárias, IRRF e renúncia de receita.


04-considerando a classificação irregular de despesas e a afetação da despesa total com pessoal.


Tribunal de Contas do Estado


Processo-T. C Nº 0704238-3.


Órgão Julgador-Primeira Câmara


Fonte:Portal Slnet1

PAC 2 prevê recursos para obras em áreas de risco

O inverno do próximo ano pode ser mais seguro para mais de 10 mil famílias que residem em áreas de risco de oito das 14 cidades do Grande Recife. Obras de contenção de encostas, construção de muros de arrimo, escadarias, canaletas e serviços de drenagem serão realizadas com recursos do governo federal, por meio do programa PAC 2, do Ministério das Cidades. O investimento é de cerca de R$ 70 milhões.

Serão contemplados os municípios do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Paulista e São Lourenço da Mata. Segundo o Ministério das Cidades, as prefeituras entregaram documentação à Caixa Econômica Federal, que está analisando o material.

Assim que obtiverem parecer favorável, haverá o empenho do recurso. Em seguida, ocorre licitação e depois começa a obra. Até agora, apenas Olinda teve parecer favorável da Caixa.

Mais de um terço dos recursos (R$ 26,7 milhões) foi destinado à capital pernambucana. “Faremos obras em 14 bairros. Esperamos realizar as licitações em agosto para começar o trabalho em até 90 dias. O prazo de execução varia, mas no máximo será em 18 meses”, explicou o secretário de Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras do Recife, Amir Schvartz.

“Um dos pontos mais críticos, que necessita de intervenção urgente, é no final da Estrada do Arraial (Zona Norte). A parte alta do morro fica no Alto de Santa Isabel e a baixa, em Apipucos. A situação estava tão crítica que começamos a contenção do muro com recursos próprios (R$ 374 mil), pois há uma escola na parte de baixo. O restante, R$ 3,1 milhões, virá do PAC 2”, complementou Amir Schvartz.

ESTRADAS - Nesta quarta (20), o Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, fechou pacote de investimentos junto com o governo do Estado para revitalizar a BR-101 e a PE-60

Fonte:Do JC Online

Reunião entre o PT, PCdoB, PDT e PV

Acontecerá hoje, as 19:30h. no Parque Capibaribe, reunião entre o PT, PCdoB, PDT e PV com finalidade de ajustar o caminhar rumo a eleição de 2012. Candidatos ao Executivo e Câmara de Vereadores já estarão em pauta.

Fonte:Blog Magno Dantas

Homem baleado em ponto de ônibus em São Lourenço da Mata

Um homem identificado como José Adalberto da Silva, 41 anos, foi baleado em um ponto de ônibus localizado na avenida principal do município de São Lourenço da Mata, no Grande Recife, no início da manhã desta quinta-feira (21). O caso foi registrado pela Força Tareça Sul do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), que irá continuar com as investigações.

O homem foi socorrido por moradores da localidade e deu entrada no Hospital getúlio Vargas, no bairro do Cordeiro, Zona Oeste da cidade, às 6h08. Em depoimento aos policiais de plantão do HGV, José Adalberto informou que dois homens em uma moto passaram pelo local e efetuaram os disparos. Um dos tiros atingiu o pé dele.

Apesar do ferimento localizado, o estado de saúde de José é estável. Ainda hoje (21), ele irá passar por procedimento cirúrgico para fechar o corte.

Fonte:Do JC Online