No resultado preliminar divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) figurou entre os três melhores na quarta edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário – 2021.
Na sessão de julgamento do TRE-PE desta quarta-feira (23-06), o presidente do Tribunal, desembargador Carlos Moraes, registrou o feito e destacou a importância do bom desempenho da instituição.
"Buscamos, permanentemente, melhorar nossos procedimentos para aprimorar a prestação de serviços ao eleitor pernambucano. A partir dessa premissa, entendemos que a transparência no fornecimentos de dados e informações é uma prioridade", disse o presidente.
O Ranking de Transparência é um dos pilares do Prêmio CNJ de Qualidade, instituído pela Resolução CNJ n. 260/2018.
É realizado anualmente como forma de reconhecer, valorizar e estimular nos tribunais e conselhos a aplicação de boas práticas que deem efetividade ao direito de informação e ao princípio da publicidade previstos na Constituição Federal.
Durante dois anos seguidos (2019 e 2020), o TRE-PE recebeu o Selo Diamante, a mais alta certificação concedida pelo CNJ.
No ranking geral da transparência, o TRE-PE ocupou a terceira posição com um resultado de 96,91% de atendimento dos requisitos, empatando com Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).
A segunda maior pontuação ficou com o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20 - Sergipe), obtendo uma pontuação de 97,10%, e a primeira colocação, com cumprimento de 98,45% dos critérios, foi dividida entre o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO).
Vale destacar o grande salto dado pelo eleitoral de Pernambuco no ranking geral. No ano passado, com um índice de 87,56%, o TRE-PE ficou em 40º lugar entre todos os 92 tribunais que participam da disputa.
Essa melhoria foi resultado de um grande esforço empreendido por todas as equipes do Tribunal no sentido de monitorar os conteúdos publicados e sanar as pendências identificadas em anos anteriores com o intuito de melhorar a prestação de informações à sociedade.
Fonte: TRE-PE.
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