Criminalização injusta

 

A criminalização da política no Brasil, especialmente após os mega escândalos na República gerados na era petista, entre os governos Lula e Dilma, se espalhou de forma tão contagiosa no seio da sociedade que assusta, provoca calafrios e horror. Mas tem que haver por parte da mesma sociedade, entretanto, uma permanente vigilância contra o discurso prejudicial a quem venha a ser atingido de morte ferida injustamente, sem culpa no cartório, sem dolo ou pecado.

Um caso simbólico, lembro bem, se deu com o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Ibsen Pinheiro. Investigado pela CPI dos Anões do Orçamento, teve seu mandato cassado em 1994. Quatro anos após, em 1999, o Supremo Tribunal Federal arquivou a denúncia e a considerou insatisfatória, sem consistência em nenhuma prova. Dois anos antes, em 1992, Ibsen havia presidido a sessão que autorizou a abertura do processo de impeachment contra o então presidente Fernando Collor de Melo.

Em 2003, Ibsen voltou à política como secretário de Comunicação do governo Germano Rigotto, no Rio Grande do Sul, depois de trabalhar como professor, diretor de clube de futebol, jornalista e comentarista esportivo. Em 2004, foi o vereador mais votado em Porto Alegre. "Foi um resultado de lavar a alma", comemorou à época. Na eleição de 2006, Ibsen recebeu 76.165 votos e voltou à Câmara dos Deputados consagrado.

Por isso, a criminalização da classe política sem provas provoca danos irreparáveis. Em Pernambuco, o deputado federal Sebastião Oliveira, atual líder do Avante na Câmara, que o diga. Sofreu um ataque covarde e injusto há um ano, resultado de uma ação da Polícia Federal de investigação de uma obra na BR-101 quando secretário dos Transportes. Teve suas contas devassadas, seu celular recolhido, sua vida privada invadida.

Quarta-feira passada, porém, praticamente com um ano do ocorrido, a própria PF comprovou que Sebá, como o parlamentar é conhecido, não teve nenhum envolvimento. E agora, não cabia ao deputado entrar com uma ação por perdas e danos contra a Polícia Federal, que o constrangeu em cima de uma denúncia do “ouvi dizer”?

Deputado estadual por três mandatos, secretário de Transportes de Pernambuco em duas ocasiões e, atualmente, no exercício do segundo mandato na Câmara Federal, Sebá disse, ontem, ao blog, que não esperava outro resultado do relatório final da Polícia Federal, que não fosse o que aponta a total ausência de provas em relação à sua pessoa - que de fato aconteceu. A investigação minuciosa realizada pela Polícia Federal, que durou mais de um ano e culminou com a conclusão da sua inocência, fez uma varredura na vida do parlamentar, que foi exaustivamente exposta à opinião pública pela mídia.

Sigilos bancário, fiscal e telefônico foram quebrados.  E, na medida que a investigação avançava, ficava mais claro que o parlamentar, que sempre colaborou com o trabalho investigativo, era inocente. “Momentos difíceis foram enfrentados, mas a consciência tranquila, a serenidade e a confiança foram minhas aliadas”, desabafa. Por sua vez, em investigação paralela, o Tribunal de Contas da União (TCU) não imputou qualquer tipo de irregularidade ligada ao nome dele.

No relatório do principal órgão de controle da esfera Federal, apenas a constatação apenas de erros formais e, que, em nenhum momento, representaram sobrepreço na obra da BR-101. “Tal conclusão comprova a lisura do processo. A prova disso é que a intervenção jamais foi paralisada, pois o TCU entendeu que os problemas encontrados não justificavam uma decisão desta natureza. Sendo assim, os serviços prosseguiram normalmente”, destacou.

Ciente de sua responsabilidade com a cidadania pernambucana, o parlamentar reforça os compromissos com a probidade e a luta incansável pelos interesses do Estado. A sua inocência, apesar de esperada, renova as suas energias para continuar atuando em prol da melhoria de vida do povo pernambucano, sobretudo, dos sertanejos e dos mais necessitados. “Homem devoto de Nossa Senhora, Oliveira acredito piamente que “Conhecendo a verdade, ela vos libertará”, afirmou.

Obra mais barata – Ainda sobre o Tribunal de Contas da União, ao tomar conhecimento da Medida Cautelar emitida pelo órgão, Sebastião Oliveira, imediatamente, montou uma equipe de monitoramento, que tinha como prioridade atender às demandas que, por ventura, surgissem do TCU. O que sempre foi feito. “É importante destacar que a obra viária da BR-101, orçada inicialmente pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em R$ 250 milhões, foi licitada pela Secretaria de Transportes de Pernambuco, sob a gestão de Sebastião Oliveira, por R$ 192 milhões, o que resultou na economia de R$ 58 milhões aos cofres públicos.

Injustiçado – Em quase 20 anos dedicados à vida pública – Executivo e Legislativo –, Sebastião Oliveira nunca respondeu a qualquer tipo de processo, seja penal ou civil, assim como, nunca teve uma conta rejeitada. Zelar pelo patrimônio público sempre norteou a sua conduta, cuja trajetória é marcada pela cooperação com as atividades investigativas da Polícia e do Ministério Público, pois considera e trabalha para que a corrupção seja combatida com vigor, desde que não haja a penetração de injustiças.

Bolsonaro ataca – O presidente Jair Bolsonaro afirmou que “falta coragem” ao ministro Luís Roberto Barroso, do STF, e sobra a ele “ativismo judicial”. O comentário foi feito na manhã de ontem a apoiadores. Bolsonaro comentava a decisão do ministro que obriga o Senado a instalar a CPI da Covid para investigar as ações do governo federal no combate à pandemia. “Pelo que me parece, falta coragem moral para o Barroso e sobra ativismo judicial “, disse o presidente. E completou: “Não é disso que o Brasil precisa. Vivendo um momento crítico de pandemia, pessoas morrem. E o ministro do Supremo Tribunal Federal faz politicalha junto ao Senado Federal “.

Supremo rebate – O Supremo Tribunal Federal cobrou “espírito republicano” depois de o presidente Jair Bolsonaro ter acusado o ministro Luís Roberto Barroso de praticar “politicalha” e “ativismo judicial”. Em nota, o Supremo disse que questionamentos a decisões da Corte “devem ser feitos nas vias recursais próprias”. “O Supremo Tribunal Federal reitera que os ministros que compõem a Corte tomam decisões conforme a Constituição e as leis e que, dentro do Estado democrático de Direito, questionamentos a elas devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país”, diz o texto.

João gotinha – O ritmo de vacinação contra a Covid-19 está bastante avançado no Recife e tem chamado atenção e despertado ciúme. Acabou levantando suspeitas em prefeitos, especialmente dos que estão situados no campo da oposição. Em reserva, alguns deles falam em benefício do Governo à gestão de João Campos (PSB). O incômodo tem sido tão grande a ponto de uma montagem com o gestor recifense, em tom sarcástico, passar a circular em grupos de WhatsApp. Um prefeito chegou a apelidá-lo de "João Gotinha", uma associação jocosa ao Zé Gotinha, histórico mascote utilizado pelo Governo Federal em campanhas de vacinação.

CURTAS

PARA 62 ANOS – O prefeito João Campos, aliás, anunciou, ontem, a ampliação da campanha de vacinação contra a Covid-19 para idosos com idades entre 62 e 63 anos. O agendamento, feito pela internet ou por meio da ferramenta Conecta Recife, começou às 12h e a aplicação das doses poderá ser feita a partir de hoje. As doses serão aplicadas nos centros de vacinação da prefeitura, incluindo os do modelo drive-thru, sem a necessidade de sair do carro.

MAIS VACINAS – O Banco Mundial vai destinar US$ 2 bilhões em financiamento para a compra, o desenvolvimento e a fabricação de vacinas até o final de abril, segundo anunciou, ontem, o diretor-gerente de operações da instituição, Axel Van Trotsenburg, acrescentando que mais de 40 países estão envolvidos nesse esforço. Já o diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), Tedros Adhanom Ghebreyesus, pediu vontade política para intensificar a produção de vacinas contra Covid-19 e compartilhar suprimentos.

Perguntar não ofende: A Polícia Federal vai pedir perdão ao deputado Sebastião Oliveira?

Fonte: Blog do Magno Martins.