Foto: Filipe Jordão/JC Imagem
O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) propôs, na Câmara dos Deputados, aumentar a pena para crimes contra o patrimônio cultural, artístico, arqueológico ou histórico. O Projeto de Lei nº 4706/20 dobra a pena atual.
O texto prevê multa e reclusão de dois a quatro anos para os acusados. O PL também torna crime a pichação desses patrimônios, com pena estipulada em reclusão de um a dois anos e multa.
“A medida é necessária para valorizar e preservar a cultura da região. Muitos personagens importantes da nossa história são homenageados por sua capacidade artística ou social. Quando permitimos a danificação dessas imagens, desvalorizamos os valores que eles ajudaram a construir e que fazem parte da nossa identidade”, defendeu Silvio Costa Filho.
Fonte: Blog de Jamildo.
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