terça-feira, 29 de novembro de 2022

Orçamento ameaçado

 

Lula chegou, ontem, a Brasília para tentar negociar a aprovação do orçamento de 2023, que passa também pela PEC fura-teto, ou seja, a tentativa de destravar o andamento da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que libera espaço no Orçamento de 2023 para bancar promessas de campanha do petista.

Não será tarefa fácil. Tudo leva a crer que o presidente eleito não vai conseguir aprovar o orçamento. O mais provável é que seja prorrogado o orçamento de 2022 por três ou quatro meses, no qual será embutido o Auxílio Brasil de R$ 600, que Lula quer rebatizar e Bolsa-Família. Se isso acontecer de fato não será nenhuma novidade.

No Governo Dilma, ela só teve orçamento novo em abril e o mundo não desabou na cabeça de ninguém. A negociação do novo orçamento envolverá muitos interesses e não há mais tempo útil para isso. Com jogos do Brasil pelo meio, o Congresso só terá, na prática, oito dias para aprovar o orçamento.

Parlamentares não reeleitos não estão nem aí para o orçamento e os bolsonaristas farão corpo mole para criar dificuldades para Lula e o PT. O novo orçamento tem mais de seis mil emendas para serem apreciadas por um Congresso com má vontade, de olho na Copa e ainda sob o domínio do presidente Bolsonaro.

A discussão envolve também orçamento secreto e Lula ainda não tomou nenhuma decisão em relação ao assunto. O presidente eleito erra ao confiar no presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas este não vai arriscar sua reeleição para o cargo, marcada para fevereiro, de forma que não seja muito contida e planejada.

Cenário nebuloso – Ao contrário do que a mídia tem dito – que Lula tende a anunciar de imediato a sua equipe econômica – a confirmação de Fernando Haddad na pasta da Fazenda passaria a ser, ao contrário, um imenso complicador em razão da ciumeira que irá gerar entre os demais integrantes da equipe de transição que já estão se achando ministros empossados, cada um com seu latifúndio.

Invasão de bolsonaristas – Uma fonte das mais confiáveis em Brasília me revela que a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, em 1 de janeiro, pode se transformar numa festa ofuscada pelos bolsonaristas. Já falam que mais de dois milhões de fanáticos do presidente derrotado irão invadir a Esplanada do Ministério durante a posse com o grito uníssono de “Lula ladrão”. Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) terá um grande desafio pela frente com esquema de segurança para segurar essa tropa.

Retirada do teto – É consenso no PT que há problemas na articulação da PEC Fura-Teto. Há discordâncias sobre a vigência da proposta e o valor que deve ser retirado do teto de gastos para bancar o Auxílio Brasil no atual patamar de R$ 600 no ano que vem, mais R$ 150 por criança até 6 anos. O novo governo defende que sejam retirados do teto de gastos R$ 198 bilhões para bancar o benefício social em 2023 e para ajustar o orçamento de outros gastos sociais. Inicialmente, queria que a mudança não tivesse validade, passou a aceitar um prazo de quatro anos e agora já fala em uma vigência de dois anos.

Validade de um ano – Líderes do Centrão já disseram que só topam a aprovação da PEC se a validade do texto for de um ano e com um valor próximo a R$ 80 bilhões. Além disso, o grupo quer negociar diretamente com Lula, que terá a caneta na mão em 2023, e não com seus aliados. A falta de acordo fez com que a apresentação oficial da PEC fosse postergada ao longo das últimas semanas. O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), quer que a proposta seja aprovada pela Câmara e pelo Senado até 10 de dezembro.

Reeleição de Lira – PT e PSB anunciam, hoje, apoio à reeleição de Arthur Lira (PP-AL) ao comando da Câmara, na disputa marcada para fevereiro de 2023. O anúncio será feito de forma conjunta pelos dois partidos, em uma tentativa de demonstrar alinhamento entre as siglas de Lula e Geraldo Alckmin. PT e PSB se somarão a outros 11 partidos que já anunciaram apoio à reeleição de Lira: PP, União Brasil, Republicanos, Podemos, PDT, PSC, PV, PTB, Patriota, Solidariedade e Pros.

CURTAS

MDB APOIA – Apesar da resistência de Renan Calheiros, o MDB caminha para anunciar apoio à reeleição de Arthur Lira (PP-AL). As negociações já estão sendo feitas pelo líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), e o presidente do MDB, Baleia Rossi, que se reuniu com Lira na quarta-feira passada, em Brasília.

CAMARAGIBE – A Prefeitura de Camaragibe, antecipou para ontem, o pagamento da segunda parcela do 13º salário de todos os servidores do município como efetivos, comissionados e contratados. Com isso, a gestão injetou R$ 4 milhões na economia do município. A decisão foi em função dos jogos do Brasil na Copa.

Perguntar não ofende: Qual será a reação de Renan diante do apoio de Lula à reeleição de Arthur Lira?

Fonte:Blog do Magno Martins.

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