Garanhuns não é mais refém do Estado

Já se foi o tempo em que prefeitos dependiam apenas da boa vontade do governador para obter sucesso em suas gestões. Nos dias atuais, o que tem salvado muitos gestores são as janelas dos cofres da União abertas via emendas federais impositivas, que saem até por uma remessa via Pix.

Que o diga o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB). Seu cofre está abarrotado de dinheiro federal, a cidade virou um canteiro de obras e, depois de uma sofrência no primeiro ano de governo, agora começou a comemorar os louros. Tudo porque teve a sorte de escolher um deputado federal que parece mais um Tio Patinhas.

Nos últimos dois anos, Felipe Carreras, líder do PSB na Câmara dos Deputados, escancarou os cofres federais para Garanhuns. Por emendas que têm direito, remeteu para Sivaldo mais de R$ 130 milhões. Com essa dinheirama, ele deixou de choramingar no ombro da governadora, que não o tolera.

Também não passa mais a sacolinha nos Ministérios, em Brasília, rotina de grande parte dos prefeitos que não conseguem um aliado de peso, com influência na Corte, como é o caso de Carreras. Com tantas obras e promessas que estão sendo cumpridas, Sivaldo pavimenta a sua reeleição com um discurso convincente.

Ao lançar, ontem, o “Viva Garanhuns”, evento cultural em homenagem ao Mestre Dominguinhos, Sivaldo prestou contas da sua gestão, enumerou um leque de obras que tirou do papel e vem concluindo, entre elas um conjunto de ruas pavimentadas, escolas, postos, estradas na zona rural e outros investimentos na área de infraestrutura.

Já no final deste mês, entrega o Parque Esportivo Prefeito Luiz Carlos de Oliveira, no bairro da Boa Vista, no antigo Parque de Exposição. Contará com quadra poliesportiva, áreas de convivência, estacionamento, espaço pet, parque infanto-juvenil, playground, beach tênis e futebol de areia, teatro arena, campo society, pista de cooper, quadra de basquete 3×3, além de quiosques para comercialização de produtos e guarita de segurança na entrada.

Cidade-luz – Sem nenhum tostão do Estado, Garanhuns deu a largada do Natal-luz, investimento da ordem de R$ 4 milhões. A cidade ganhou um colorido fantástico de canto a canto, está com cara de uma Gramado nordestina e deve atrair milhares de turistas em 30 dias. Quem visita a Suíça pernambucana sai radiante com a beleza de um espetáculo de luzes, cores e emoção, tudo previamente discutido e elaborado pelo prefeito e sua equipe.

Dinheiro até para bancar eventos – Sivaldo conseguiu também criar um calendário de eventos para aquecer a economia do município, cuja principal mola impulsionadora é o turismo. Nem mesmo festeja o sucesso do Natal-luz, que enche os hotéis, restaurantes e bares de turistas, anunciou, ontem, uma grade invejável de artistas para o festival “Viva Garanhuns”, sucedâneo do “Mestre Dominguinhos”. Entre os que estarão no evento, de 17 a 21 de abril, Alceu Valença, banda Mastruz com Leite, Elba Ramalho, Dorgival Dantas e Nando Cordel.

Rombo nas contas – Enquanto isso, a dívida pública do Brasil subiu 1,58% em outubro na comparação com setembro de 2023. Os valores atingem R$ 6,17 trilhões, uma alta de R$ 96,13 bilhões no período. O estoque da dívida inclui os débitos do governo no Brasil e no exterior. Os dados foram divulgados, ontem, pelo Tesouro Nacional. Em setembro, o estoque havia chegado a R$ 6,075 trilhões. A dívida pública é emitida pelo governo federal para financiar o déficit orçamentário, ou seja, para cobrir as despesas que superam a arrecadação com impostos, contribuições e outras receitas.

Dívida impagável – Em agosto, a dívida atingiu R$ 6,27 trilhões. Foi o recorde da série histórica. O estoque da DPMFi (Dívida Pública Mobiliária Federal interna) subiu 1,60% na comparação com setembro, passando de R$ 5,83 trilhões para R$ 5,93 trilhões. Esta é a parte da dívida que pode ser paga com moeda nacional. A DPFe (Dívida Pública Federal externa) – obtida no mercado exterior – registrou alta de 1,05% em relação ao mês anterior, atingindo R$ 244,32 bilhões (US$ 48,31 bilhões).

Grana e derrubada do veto – Os Municípios recebem, hoje, o repasse da recomposição para as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ocorridas entre julho e setembro. O valor total a ser disponibilizado corresponde a R$ 4.171.170.607,96. Em vídeo, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, celebrou a conquista e convocou os gestores a iniciarem a luta pela derrubada do projeto que diminuiu a alíquota sobre a folha de pagamento do INSS, com impacto de R$ 11,3 bilhões aos Municípios. “No dia da votação do veto, que ainda está para ser marcada, abandone tudo e fique em contato com seu deputado e senador para derrubar o veto que nasceu com trabalho muito grande no nordeste e na Bahia”, disse.

CURTAS

CAETÉS – Dando sequência ao agendão de lançamentos da biografia de Marco Maciel, estarei hoje em Caetés, terra do presidente Lula. A noite de autógrafos está marcada para o plenário da Câmara de Vereadores, a partir das 19 horas, com apoio do prefeito Nivaldo da Silva Martins, o Tirri (Republicanos).

TEREZINHA – Amanhã, será a vez de Terezinha, em evento organizado pelo prefeito Matheus Martins (Republicanos). Será às 19 horas, na Câmara de Vereadores. Já na próxima semana, a maratona começa na segunda-feira por Campina Grande, segue na terça por João Pessoa, na quarta Natal e na quinta Fortaleza.

Perguntar não ofende: Depois de ser paparicada por Lula com a viagem a Dubai, Raquel pode negar apoio à reeleição do petista em 2026?

Fonte: Blog do Magno Martins.      

Pesquisadores da USP reforçam presença da academia no Teste da Urna 2023

 

Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), uma das mais renomadas instituições de ensino do país, participam presencialmente do Teste Público de Segurança (TPS) da Urna 2023. Um total de 15 pesquisadores do Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores (Larc) da Escola Politécnica da instituição (Poli-USP) acompanha investigadoras e investigadores na execução dos planos de teste nas urnas eletrônicas que serão usadas nas Eleições Municipais de 2024.

Em junho de 2023, o TSE e a USP firmaram um convênio de cooperação técnico-científica que ampliou a integração entre as instituições no processo de avaliação da segurança do hardware e do software do sistema eletrônico de votação antes, durante e depois do Teste Público.

Marcos Antonio Simplicio Junior, professor da Poli-USP e coordenador do convênio TSE-USP, considera que a parceria contribui para a evolução do sistema eleitoral. “Nosso objetivo é, assim como os investigadores que vêm aqui, tentar achar potenciais pontos de melhoria no sistema atual. A gente faz algo parecido no nosso laboratório na USP, e temos algumas urnas, temos software, temos código-fonte, material e uma equipe dedicada a tentar ataques contra o sistema, reportar ataques e fazer as devidas correções”, explica.

Essa equipe da USP é composta de professores, alunos de pós-graduação e de nível de mestrado e doutorado, além de alguns alunos de graduação que fazem iniciação científica, em geral de Engenharia de Computação ou Engenharia Elétrica focada em computação.

O coordenador relata um processo “bastante positivo” e de frequente conversa com o TSE sobre segurança, em que o foco dos pesquisadores é o mesmo do Teste: tentar violar o sigilo ou a integridade do voto. “Nesse processo testamos muitas coisas, e há três melhorias no sistema em execução atualmente que foram fruto dessa colaboração. Na prática, há um processo sério, com várias barreiras de segurança que dificultam muitos ataques, e a gente tem colaborado com o TSE para dar transparência e produzir mais evidências que qualquer cidadão consiga olhar e saber sobre o cômputo correto do voto”, complementa Simplicio.

Convite à sociedade

O pesquisador sênior do Larc-USP Fernando Frota Redígolo está na segunda experiência no Teste da Urna. Assim como em 2021, ele está acompanhando a equipe da Polícia Federal. Seu papel é observar o que a corporação está fazendo em busca de eventuais achados de segurança e, depois, tentar reproduzir. Ele convida as pessoas que duvidam da urna a vir participar do Teste. “É um processo aberto. Qualquer cidadão pode submeter uma proposta, fazer o ataque. O pessoal do Teste abre a urna, espeta coisa em tudo que é lugar ali. Mais do que a gente falar, é a própria pessoa vir aqui testar nas datas próprias e confirmar de forma independente, por si só: não precisa acreditar em ninguém, a não ser em si mesmo”, assinala.

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Redígolo reflete sobre os impactos para a sociedade sobre esse controle externo do processo de votação eletrônica, que é feito por meio de ações como a parceria do Tribunal com a USP. “É bastante importante, porque não é só o TSE falando da segurança da urna: você vai ter avaliação e confirmação de outros grupos. A gente tem essa parceria forte da USP com o TSE e tem outras universidades que estão avaliando o código-fonte e todo o ecossistema da votação. Então, no mínimo, é uma avaliação independente”, destaca.

Confiabilidade do processo

Para Gabriel Soares dos Santos Nunes, aluno de graduação em Engenharia Elétrica da USP e de iniciação científica do Larc, a expectativa de aprender ao acompanhar o Teste se soma à de fiscalizar, acompanhar e relatar para todos os passos feitos pelo grupo depois serem reproduzidos no laboratório. “Estou gostando bastante de acompanhar o grupo. Tem sido uma experiência muito positiva, até porque, anteriormente ao Teste, a gente teve uma noção dos testes que vão ser feitos e a possibilidade de escolher os que mais interessam à gente. Tem um bom aspecto técnico que gostei bastante, e pessoas com ideias muito legais”, observa.

O universitário também ressalta a confiabilidade do processo. “Só pela chance que o TSE dá de qualquer pessoa se inscrever e participar, eu diria que o Teste da Urna é totalmente confiável, até porque a gente vê a grande variedade de pessoas não só da área de Tecnologia da Informação fazendo seus testes, como o pessoal do Direito que está aqui”, acrescenta o estudante.

Interlocução com a academia

Coordenador de Tecnologia Eleitoral do TSE, Rafael Azevedo afirma que um dos objetivos do TPS é ampliar a interlocução da Corte com a academia, processo que se expandiu no ciclo anterior ao Teste, que contou com a USP, a Unicamp e a Universidade Federal de Pernambuco, todas com acesso ao código-fonte da urna. Ele ainda cita artigos científicos publicados pelos servidores das instituições reforçando a segurança e a confiabilidade do sistema.

“O objetivo dos pesquisadores é acompanhar. É um grande aprendizado que vai acabar retornando para o TSE nas próximas edições. Os pesquisadores da USP, por meio do convênio, avaliam nossa segurança, têm acesso ao código-fonte, fazem uma série de análises antes e participam do acompanhamento aqui para verificar e atender a um dos princípios do Teste da Urna, que é a reprodutibilidade. Se alguém conseguir alguma coisa, o TSE tem que ser capaz de reproduzir; então, tem que ter alguém técnico próximo, para poder anotar passo a passo e acompanhar o que o investigador está fazendo”, explica.

No escopo do convênio, os pesquisadores podem fazer artigos científicos sobre o tema com um todo, inclusive abordando o Teste. Rafael também destaca que a Comissão Avaliadora criada pelo Tribunal para o TPS permite uma análise “completamente externa” do processo de testagem sobre o voto eletrônico.

Fonte :TSE.

O PSB e o desafio das eleições municipais de 2024

 

O PSDB realizou ontem sua convenção estadual que selou a posse da nova executiva estadual que será comandada pelo empresário Fred Loyo. A legenda tucana que foi a grande vitoriosa nas eleições para o Governo de Pernambuco em 2022, tem como missão ampliar ainda mais o seu crescimento nos pleitos municipais. O próprio Loyo fez questão de ressaltar esse ponto em seu discurso ao dizer que a missão é de eleger o maior número de prefeitos, vices e vereadores em todo o estado.

"Nós temos um desafio enorme de estruturar as candidaturas ao longo das cidades do estado de Pernambuco todo. Queremos ter candidatura própria nas principais cidades, e em outras, formar as coligações necessárias com os partidos aliados para que a gente possa ter um grupo de prefeitos sintonizados com o projeto político da governadora Raquel Lyra" disse o agora presidente do PSDB.

O partido comanda no momento a cidade de Caruaru, através do prefeito Rodrigo Pinheiro que tem sinalizado que deve deixar a legenda muito provavelmente pelo Republicanos. Embora em alguns municípios não seja possível lançar candidatura própria, muito provavelmente teremos o PSDB ocupando a vaga na chapa, podendo indicar a vaga de vice.

Ainda não se sabe ao certo qual será a estratégia a ser adotada pela legenda em alguns municípios como o Recife, Jaboatão, Petrolina. Com a possível candidatura de Daniel Coelho na capital, já chegou a ser sondado um provável retorno do ex-deputado ao partido. Daniel esteve presente durante a convenção hoje. Chamou a atenção também a quantidade de representantes de municípios pernambucanos durante a convenção desta quarta-feira.

Ascensão

A deputada estadual Débora Almeida que é líder do PSDB na Assembleia Legislativa assumiu ontem a vice-presidência do partido no estado. Atuante parlamentar, Débora tem feito um excelente e destacado mandato na Alepe com pautas sempre em defesa do agreste e na defesa das mulheres pernambucanas.

O recado de Daniel

O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Daniel Coelho, discursou na convenção do PSDB e deu um recado e tanto aos oposicionistas da governadora. “Não subestimem não só a capacidade administrativa, mas a capacidade política da mulher que conseguiu encerrar um ciclo de quase duas décadas no governo do Estado de Pernambuco. Se ela nos libertou não é por acaso. É porque tem estratégia”, disse Daniel Coelho.

A surpresa

"Raquel foi superando os desafios, esse projeto foi crescendo, e quando menos se esperava quem ia desidratar chegou no segundo turno e venceu a eleição com uma votação histórica. Uma votação de 2/3 do povo pernambucano, simbolizando a mudança, que Raquel e Priscila são” encerrou o secretário, demonstrando esperança no projeto liderado por Raquel para Pernambuco.

Articulação política

Enquanto os tucanos se reuniam no Recife, o PT e o PSB deram início a uma série de conversas visando às eleições de 2024. A reunião ocorreu na sede nacional do PSB em Brasília e contou com a presença do prefeito João Campos e do senador Humberto Costa. A reunião serviu para se ter uma ideia do papel de ambas legendas nas capitais do país. O prefeito João Campos que é vice-presidente nacional da legenda é uma das prioridades do PSB no próximo ano.

Vitória

O juiz da comarca de Água Preta concedeu ao prefeito interino Neto Cavalcanti o direito de exonerar pessoas ligadas ao prefeito Noé Magalhães que se encontra afastado das funções de prefeito. Neto que assumiu a gestão de Maraial recentemente não tinha o direito de mexer em cargos estratégicos do governo, regra que foi derrubada ontem.

Silvinho Silva, editor do Blog
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Instagram: @blogdosilvinho_oficial

Fonte:Blog do Silvinho.

Vigília pela vida das mulheres!

 No dia 30 de novembro, às 18h, na Praça do Canhão, teremos a Vigília Pela Vida das Mulheres, para dar início a Campanha Nacional dos 21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. 

A cada 15 segundos uma mulher cai da escada. E a cada 1h30 uma mulher não sobrevive para contar a próxima desculpa. Precisamos dar um basta na violência e lutar cada vez mais por proteção. 

Fonte :Assessoria de Comunicação.

Tribunal Regional Eleitoral retoma coleta biométrica em cidades do interior; veja quais

 O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) retomou o serviço de coleta biométrica nas cidades de Afogados da Ingazeira, Iguaracy e Bezerros nesta quinta-feira (29). A coleta da biometria ainda irá se estender para as cidades de Tabira, Ingazeira e Paudalho na sexta-feira (1).                                                                                                                                                                                                                                            Publicidade    

     

O processo de coleta da biometria é voltado para eleitores que vão tirar o primeiro título, bem como para quem solicitou o alistamento eleitoral (1º título) entre 2020 e 2022, durante a pandemia, mas não teve a biometria coletada.

A retomada do serviço é realizada pelo TRE de forma gradual após a pausa ocorrida por conta da pandemia de covid-19. A medida foi tomada para reduzir a proliferação do vírus.

Com o cadastro das impressões digitais e fotografia no banco de dados da Justiça Eleitoral, os eleitores conseguem, na hora da votação, agilizar o processo de identificação.

O atendimento ao público está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, mediante agendamento no site do TRE-PE.  Caso seja o primeiro título, o eleitor deverá primeiramente acessar o Atendimento Remoto, clicar em "Autoatendimento ao Eleitor" e preencher os dados.

Fonte: Diário de PE.

Em busca de convergência

Começou 2024 para os líderes do PSB e PT. Ontem, aconteceu em Brasília a primeira reunião entre os grupos eleitorais dos dois partidos de olho nas eleições do próximo ano. Eles fizeram um balanço das alianças eleitorais em todas as capitais do País.

Esse encontro que teve a presença do prefeito do Recife, João Campos foi entendido pela cúpula petista como um gesto de reaproximação em busca da convergência eleitoral. Muitos defendem um petista na vice de Campos na eleição do próximo ano.

“Como foi o primeiro encontro nada ficou definido. Estamos nas preliminares”, avaliou um participante do encontro em reserva à coluna. Recife é prioridade número do PSB e a reeleição de João Campos está na lista de pedido do dia do partido.

LARGANDO BEM – A pesquisa Simplex/CBN divulgada com exclusividade por este blog trouxe mais uma rodada de números na corrida eleitoral em Garanhuns, no Agreste pernambucano. O prefeito Sivaldo Albino (PSB) mantém a vantagem em todos os cenários. O ex-prefeito e deputado Izaías Regis está na disputa e costura ter Zaquel de vice para bater de frente com a gestão.

RECADO – Possível nome da governadora Raquel Lyra na disputa no Recife, o secretário de Turismo do Estado, Daniel Coelho chamou atenção dos presentes e mandou um recado à classe política: “Não subestimem não só a capacidade administrativa, mas a capacidade política da mulher que conseguiu encerrar um ciclo de quase duas décadas no governo do Estado de Pernambuco. Se ela nos libertou não é por acaso”, disse Coelho.

FRASE DO DIA: “Até o final do ano, vamos zerar a fila de registros de pescadores”, diz ministro André de Paula, fazendo balanço das ações de sua pasta.

RÁPIDAS

AUSÊNCIA – O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto foi uma ausência sentida na convenção do PSDB que elegeu a nova presidência. O empresário Fred Loyo como presidente e a deputada Debora Almeida na vice. Porto chegou a pedir à governadora o comando do partido em Pernambuco.

PRESTIGIADO – A sede do PSDB ficou lotada para a convenção estadual. O ato foi bastante prestigiado e contou com medalhões até de outras siglas, como o ex-tucano Armando Monteiro, recém-filiado ao Podemos. Além do ex-deputado Ricardo Teobaldo e do presidente do PROS, Bruno Rodrigues. Destaque para a governadora em exercício Priscila Krause.

COTADO – Com a possível ida de Simone Tebet para o Ministério da Justiça, o nome do ex-governador Paulo Câmara volta a ser cogitado para a Esplanada dos Ministérios. Ele vem fazendo um trabalho de destaque na presidência do Banco do Nordeste.

PINGA-FOGO: Pernambuco terá mais um ministério no Governo Lula?

Fonte: Blog do Elielson.

PSB e PT discutem sobre as eleições nas capitais; saiba o que foi tratado

Representantes das direções do PSB e do PT realizaram, nesta quarta-feira (29/11), a primeira reunião dos dois partidos com vistas às eleições do próximo ano. Participaram do momento, os presidentes nacionais das legendas, Carlos Siqueira e Gleisi Hoffmann, respectivamente; o prefeito do Recife e vice-presidente nacional dos socialistas, João Campos; o senador e coordenador do GT Eleitoral petista, Humberto Costa; e o ministro de Micro e Pequenas Empresas, Márcio França.

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Av. Dr. Francisco Correia 1333 prox :Assembleia de Deus Matriz ao lado da Casa do Nordeste em frente ao posto Trajano !~

A reunião ocorreu na sede do PSB nacional, em Brasília. Esse primeiro encontro serviu para os dois partidos terem uma visão geral da situação tanto do PSB quanto do PT nas capitais. A ideia que é que as legendas sigam dialogando, observando cada um desses casos para que, mais à frente, consolidem estratégias conjuntas de atuação nas eleições do próximo ano.

Na aliança que elegeu o presidente Lula (PT), os dois partidos caminharam juntos, liderando uma frente com representatividade em todo país. O PSB, inclusive, indicou o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para a vice.

Os dois partidos fecharam o entendimento de seguir conversando, mantendo encontros semelhantes.

PSDB com novo presidente

 

Foto: Divulgação

Sem a presença da governadora Raquel Lyra, o PSDB realizou sua convenção ontem e oficializou o empresário Fred Loyo como presidente estadual da legenda. Além dele, a deputada estadual Débora Almeida foi escolhida vice-presidente. A governadora em exercício, Priscila Krause, discursou no evento e enalteceu a importância de Fred para a construção do projeto vitorioso liderado por Raquel em 2022. Fred foi candidato a suplente de senador.

Reduzido nacionalmente, o PSDB conseguiu pela primeira vez comandar Pernambuco, e poderá ser o destino de muitos candidatos a prefeito que apoiam a governadora Raquel Lyra. O movimento acontece em meio às especulações de que a chefe do Palácio do Campo das Princesas poderá se filiar ao PSD, mas a escolha de Fred deixa muito claro que independente do rumo partidário de Raquel, o PSDB continuará sob a influência da governadora.

Caberá a Fred Loyo a incumbência de organizar o partido tanto no Recife, para eleger de três a quatro vereadores, quanto em outras cidades de importância para o projeto do Palácio do Campo das Princesas. Há, inclusive, a possibilidade de o secretário de Turismo, Daniel Coelho, voltar para a legenda para disputar a prefeitura do Recife no próximo ano. Apesar de não ser um político tradicional, Loyo garante credibilidade ao PSDB e possibilitará o fortalecimento da legenda no estado.

Ausente – O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, foi o único integrante do PSDB a não participar da convenção que oficializou Fred Loyo na presidência estadual da legenda. Questionado sobre a ausência de Porto, Loyo minimizou, afirmando que o chefe do legislativo alegou incompatibilidade de agendas para não estar presente no evento.

Preparação – O presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, afirmou que seu partido irá disputar importantes prefeituras. Além de Jaboatão dos Guararapes, com a reeleição de Mano Medeiros, o PL terá Gilson Machado no Recife, Joel da Harpa no Cabo de Santo Agostinho, Rebeca Lucena em Abreu e Lima, Fernando Rodolfo em Caruaru e Izabel Urquiza em Olinda.

Réveillon – Nesta quinta-feira, a Prefeitura do Recife divulgará a programação do Polo Pina para o Réveillon 2023/2024. O prefeito João Campos e o secretário de Turismo e Lazer, Antonio Coelho, apresentarão os artistas que participarão do evento, realizado pela primeira vez em um formato de três dias. A iniciativa busca destacar a cidade como um importante destino turístico, fortalecendo sua posição como um hub turístico e impulsionando a economia local.

Amaraji – Diante da fragilidade da gestão da prefeita Aline Gouveia, o empresário Araújo vem se fortalecendo para disputar a prefeitura de Amaraji em 2024. O pré-candidato ainda não sabe por qual partido tentará a prefeitura.

Inocente quer saber – O PSDB elegerá quantos prefeitos em 2024?

Fonte: Blog do Edmar Lyra.

Oposição protocola pedido para CPI do abuso de autoridade na Câmara

Requerimento é o mesmo apresentado em novembro de 2022REUTERS/Adriano Machado
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) protocolou, nesta quarta-feira (29), o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra os abusos de autoridade do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para Van Hatten, é necessário apurar as recentes medidas tomadas pelo Poder Judiciário. Foram recolhidas 171 assinaturas para a medida, o mínimo necessário para dar entrada em uma CPI.
“Infelizmente tem sido comum vermos ministros do TSE e do STF extrapolando suas competências e tomando para si decisões que são do Legislativo e do Executivo. Esse abuso de autoridade precisa de um basta e é para isso que estamos propondo a CPI”, disse o deputado.

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O requerimento é o mesmo apresentado em novembro de 2022.

Em sua justificativa, o parlamentar cita o desrespeito à Constituição; ao devido processo legal; à liberdade de expressão; à liberdade de opinião; à liberdade de imprensa; e à imunidade parlamentar por parte dos ministros dos tribunais.

Para a instalação da CPI é necessário que o protocolo de abertura seja lido no plenário da Câmara.

A CNN entrou em contato com o STF e o TSE e aguarda retorno.

Fonte:Blog da CNN.