Câmara de vereadores de São Lourenço da mata realiza ultima reunião ordinária do mês de Abril nesta segunda-feira (29)

Será realizada nesta segunda-feira (29), a partir das 20h, na câmara de vereadores a ultima reunião ordinária do mês de Abril com transmissão pelo Portal SLNET 1 e da Radio Damata FM 98,5, esta terminando mais um mês de muito debate do poder legislativo municipal.

Esta Sendo bastante elogiados tanto pelos parlamentares como pela o população as transmissões pelo Portal SLNET 1 e da Radio Damata FM 98,5, sendo mais uma opção que a população do município tem para acompanhar as reuniões dos representantes do Legislativo municipal. 

Bom resultado

O Assentamento Chico Mendes III de São Lourenço da mata, realiza todos os sábado das 6h às 12h, na praça senador Carlos Wilson no centro do município uma feira de produtos orgânicos os produtos comercializados são orgânicos são cultivados sem agrotóxico e fertilizantes químicos, tornando assim o alimento mais sadio. 

Segundo os membros do assentamento que trabalham na feira os produtos mais procurados são,a macaxeira, feijão, Acelga, alface e maracujá, o resultado esta sendo bom esperamos que o povo vem mais vezes compra nosso produtos. 

A feira conta com o apoio da Prefeitura de São Lourenço da Mata, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFPE) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra. 

Brasil Eleitor destaca as discussões das regras para as Eleições 2014

O programa Brasil Eleitor desta semana destaca as novas instruções eleitorais para as Eleições de 2014. A Justiça Eleitoral já começou a discutir a elaboração das normas que vão orientar o trabalho de todos os envolvidos no pleito do próximo ano. Esta edição do programa vai ao ar na TV Justiça neste domingo (28), às 20h30.

Outra matéria apresenta o resultado de um levantamento realizado pelos Tribunais Regionais que revela os números de brasileiros que não votaram e não justificaram a ausência nas urnas nas últimas eleições. A maioria dos eleitores que estão em dia com Justiça Eleitoral são das cidades que já fizeram já recadastramento biométrico recentemente.

O programa também irá mostrar como ficaram as cidades que realizaram novas eleições. As ruas de muitos municípios ficaram tomadas por panfletos e propagandas. Após os pleitos, existe um prazo para os candidatos e partidos recolherem todo o material de divulgação para que não sejam punidos.

A equipe do Brasil Eleitor esteve em um circo do Distrito Federal para mostrar como artistas que trazem a alegria para as pessoas têm uma vida itinerante e corrida consegue ficar em dia com a Justiça Eleitoral. A maioria deles justifica a ausência nas eleições, pois muitas vezes não estão em seu domicílio eleitoral para votar.

Para finalizar, uma matéria irá mostrar a lição de cidadania dada por analfabetos que aprenderam a ler e escrever para colaborarem de forma mais ativa com a vida política do país. Muitos deles têm grandes sonhos para alcançar na vida profissional.

Alcance

O Brasil Eleitor é produzido sob a supervisão da equipe de jornalismo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo transmitido por 27 emissoras de TV de todo o país.

Pode-se assistir aos vídeos no canal oficial do TSE no YouTube, no endereço http://www.youtube.com/justicaeleitoral.

Confira os dias e horários de reprise do Brasil Eleitor pela TV Justiça: segunda, às 9h; terça, às 13h30; quarta, às18h e quinta, às 9h.

 Fonte :TSE..

Visita a Arena PE encanta ex-jogador e homenageado do festival de cinema

Ex-jogador Dário se mostrou impressionado com a estrutura

do novo estádio. (Foto: Renan Holanda / G1)

Uma visita guiada a Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, com jornalistas, ex-jogadores e envolvidos com o mundo do cinema movimentou a programação paralela do Cine PE, na tarde deste sábado (27). A iniciativa faz parte da proposta do festival de unir a sétima arte ao esporte bretão.

"Os dois podem andar juntos sem problemas, acho que tem tudo a ver. Estamos, inclusive, estudando trazer algumas ações para a Arena no ano que vem, pois o tema do Cine PE será o mesmo", explicou o diretor do festival, Alfredo Bertini. Ele explicou que, em 2014, pretende utilizar o auditório do estádio para fazer uma mostra de filmes internacionais.

O ex-jogador Dário também participou da visita e se mostrou impressionado com a estrutura da Arena PE. "Queria eu estar em atividade para poder jogar aqui. Pernambuco precisava de um estádio assim, o estado está de parabéns", disse. Dário jogou no Sport por seis anos, onde atuava como volante, além de ter passado também por times como Santa Cruz, Treze-PB e Grêmio.

Alexandre Niemeyer disse que ainda não tinha visitado

nenhuma das arenas da Copa. (Foto: Renan Holanda / G1)

O diretor do Canal 100, Alexandre Niemeyer, um dos homenegados do Cine PE 2013, foi mais um a elogiar a iniciativa do festival. "A ideia é ótima, ainda não tinha conhecido nenhuma das arenas da Copa e estou impressionado", afirmou. Na programação deste sábado, o festival traz exibições de sete curtas e dois longas.

Na mostra competitiva de longas-metragens, quem for ao Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, em Olinda, poderá assistir ao documentário "Orgulho de ser Brasileiro", do jornalista Adalberto Piotto", e a ficção carioca "Vendo ou Alugo", dirigida por Betse de Paula. Os ingressos custam R$ 5 (meia) e R$ 10 (inteira)

Fonte :G1 PE.

Celpe inaugura subestação para a Copa das Confederações e do Mundo

O investimento total foi de R$ 6,6 milhões na construção, com recursos da Celpe e do Governo do Estado. Foto: Celpe/Divulgação

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) entregou oficialmente a Subestação Arena, que será responsável por distribuir a energia elétrica para o estádio que sediará a Copa das Confederações e Copa do Mundo de 2014. O investimento total foi de R$ 6,6 milhões na construção, com recursos da Celpe e do Governo do Estado. A obra foi construída com circuitos redundantes, no intuito de garantir a qualidade e continuidade da energia. O empreendimento também beneficiará os municípios do Recife, São Lourenço da Mata, Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes. 

Segundo a Celpe, a potência da subestação é de 40 MVA, com dois transformadores de 20 MVA. Caso haja algum problema em um dos transformadores, o outro é suficiente para atender a demanda prevista para o estádio e instalações próximas, sem interrupção na distribuição de energia elétrica. A unidade será alimentada por duas linhas de transmissão, uma partindo da Subestação Joairam 230/69 kV, da Chesf, no Recife, e a outra, da Subestação Pau Ferro 230/69 kV, em Igarassu.

Para que a energia seja distribuída, foram instalados três circuitos de média tensão, de 13,8 kV, sendo dois para atender o estádio e um para a iluminação pública e demais atividades nas imediações do empreendimento.

Ainda este ano, a Celpe pretende construir ou ampliar mais cinco subestações. Na Região Metropolitana do Recife, será construída a Subestação Estância. As subestações Piedade e Rio Jordão serão ampliadas e Santo Amaro terá sua potência aumentada. No município de Caruaru, a Subestação Campus terá a sua potência duplicada. O investimento total dessas ações, incluindo ampliação, manutenção e automação do sistema elétrico em todo o Estado, em 2013, somam R$ 380 milhões.

Fonte: Diário de PE. 

Confira as vagas da Agência do Trabalho

VAGA	QUANTIDADE	EXPERIÊNCIA	ESCOLARIDADE	OUTROS CRITERIOS
Montador ,A  Mão	2	6 Meses.  Podendo ser comprovada em declaração.	Ens. Fundamental completo	Sexo:Indiferente Idade: 18 a 40 anos.
Auxliar de Linha de produção	5	6 Meses.  Podendo ser comprovada em declaração.	Ens. Fundamental completo	Sexo:Indiferente Idade: 18 a 40 anos.
Embalador, A Mão	3	6 Meses.  Podendo ser comprovada em declaração.	Ens. Fundamental completo	Sexo:Indiferente Idade: 18 a 40 anos.
Operador de prensa	2	6 Meses.  Podendo ser comprovada em declaração.	Ens. Fundamental completo	Sexo:Indiferente Idade: 18 a 40 anos.
Vendedor em Domicílio	5	6 Meses na Carteira.	Ens. Médio Completo	Sexo: Indiferente Idade: Indiferente
Mecânico de Motocicleta	2	sem experiência.	Ens. Fundamental Completo	Sexo: Masculino Idade: Indiferente
Pedreiro	20	6 Meses na Carteira	Ens. Médio Completo	Sexo: Masculino Idade: 18 a 50 anos.

OBS: A vaga de Pedreiro além desses critérios acima requer experiência como Acentador de Cerâmica.

O endereço da Agencia do trabalho é rua Pedro celestino vila do reinado. 

Fonte :Portal SLNET 1.

Perguntas e respostas sobre o Plano Nacional de Cultura

Você, gestor municipal, está ligado nas novas legislações que envolvem o setor de Cultura? A área ganha mais visibilidade a cada ano e, com isso, mais regras. A Lei 12.343/2010, por exemplo, diz que os entes federados – União, Estados e Municípios – devem implantar sistemas e elaborar planos próprios de cultura para o período de 10 anos.

É o chamado Plano Nacional de Cultura. A ideia é estabelecer a gestão compartilhada entre os governos federal, estaduais e municipais, além da participação da sociedade civil. E como os planos devem ser financiados? A resposta ainda tramita no Congresso Nacional: o Projeto de Lei 1.139/2007, conhecido como Procultura.

O Procultura substituirá a vigente Lei Rouanet. O PL diz que a União deverá destinar aos Estados e aos Municípios, no mínimo, 30% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura, por meio de transferências diretas aos fundos públicos municipais, estaduais e do Distrito Federal. Além desse dinheiro, os Municípios ainda têm direito a 50% do valor geral destinado aos Estados.

Bem, com os planos e os recursos, qual o papel dos gestores municipais? De acordo com a legislação, os Municípios devem elaborar o plano, instituir em lei o fundo de cultura e criar conselhos de política cultural, sem se esquecer de um representante da sociedade, de preferência pessoas envolvidas no setor cultural da cidade.

Para dar certo
O plano decenal deve organizar e regular a Política Municipal de Cultura, quando ela for colocada em prática pela administração. Para isso, o gestor deve seguir os princípios: mapear os equipamentos e desenvolver projetos culturais no Município; estabelecer diretrizes e prioridades; especificar áreas de gestão da Cultura, disponibilizando recursos materiais, humanos e financeiros; traçar metas, estratégias e ações a serem desenvolvidas; criar formas e fontes na busca de recursos e financiamentos; realizar planejamento para a busca de objetivos gerais e específicos; implementar mecanismos de avaliação e monitoramento dos resultados esperados, determinando prazos para a execução dos programas.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem como princípio o estímulo ao desenvolvimento e à valorização da Cultura nacional e local como fator agregado de Desenvolvimento Econômico, Social e Humano. Por isso, incentiva os gestores a seguirem as recomendações e iniciarem o Plano Municipal de Cultura.

A adesão não é obrigatória, mas os gestores públicos municipais deverão estar atentos à realidade da Cultura no País. A CNM indica a implantação da área sem grandes custos e com o envolvimento da iniciativa privada e da sociedade civil. O objetivo é fortalecer o setor nas comunidades, disponibilizar a circulação de mais recursos, tornar o Município uma fonte de atração turística, valorizar as atividades culturais e servir de exemplo para outros Municípios.

Fonte :CNM.

Toffoli dá 72 horas para Câmara se manifestar sobre PEC 33

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli deu 72 horas para a Câmara se pronunciar sobre a Proposta de Emenda à Constituição que submete algumas decisões do STF ao Congresso (PEC 33/11) e teve a sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) na quarta-feira (24). A Câmara ainda não foi notificada oficialmente – a previsão é que a resposta da Casa só seja enviada ao Supremo na semana que vem.

O pedido de Toffoli vai instruir a decisão do ministro sobre a liminar (decisão provisória) requerida pelo líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), para suspender a tramitação da PEC. Sampaio argumenta que a proposta viola a autonomia entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, alterando cláusulas pétreas da Constituição.

A aprovação da admissibilidade é apenas o primeiro estágio da discussão de uma PEC (que ainda precisa passar por uma comissão especial e por dois turnos de votação em Plenário). Ainda assim, essa votação causou polêmica entre deputados e magistrados. Diante disso, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, já tinha decidido suspender a criação da comissão especial “enquanto não houver uma definição clara sobre o assunto”.

A PEC prevê que o Congresso Nacional referende as súmulas vinculantes, as ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e as ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) emitidas pelo STF. Caso o Congresso se posicione contra a decisão do Supremo, a questão irá para consulta popular. A proposta também amplia de seis para nove o número mínimo de ministros do STF necessários para declarar a inconstitucionalidade das leis.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs.

Fonte: Câmara dos deputados.

Número de eleitores que regularizaram o título em 2013 é maior do que em 2011

O número dos eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições, mas que procuraram um cartório eleitoral para regularizar sua situação no prazo aberto pela Justiça Eleitoral em 2013 superou o da regularização ocorrida em 2011. Até as 17h18 desta quinta-feira (25), último dia para a regularização, 128.929 (8,5%) dos 1.514.621 eleitores passíveis de ter o título eleitoral cancelado haviam ido a um cartório para ficar quite com a Justiça Eleitoral contra 72.104 (4,89%) de um total de 1,47 milhão de eleitores que corriam o risco de ter o título cancelado em 2011. O cancelamento dos títulos daqueles que não compareceram ocorrerá de 10 a 12 de maio de 2013.

No dia 14 de maio está prevista a divulgação do número consolidado de regularizações e cancelamentos, bem como dos nomes dos eleitores que tiveram o título cancelado porque não votaram, não justificaram a ausência nas três últimas eleições e não foram a um cartório eleitoral para regularizar sua situação dentro do prazo.

A relação com nomes e inscrições dos eleitores faltosos está disponível desde o dia 20 de fevereiro nos cartórios eleitorais de todo o país. O eleitor também pode consultar sua situação no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na opção “Serviços ao eleitor”.

Os eleitores no exercício do voto facultativo – menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos – não são identificados nas relações de faltosos. As pessoas com deficiência para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso também não terão o título cancelado, desde que esta condição tenha sido oportunamente comunicada à Justiça Eleitoral.

A Justiça Eleitoral promove o cancelamento do título dos eleitores faltosos no ano seguinte ao ano eleitoral, motivo pelo qual no Distrito Federal a última regularização ocorreu em 2011, uma vez que os eleitores do DF não votam nas eleições municipais.

Consequências do cancelamento

Segundo a legislação, o eleitor que tiver o título cancelado ficará excluído da participação no pleito e, sem a prova de que exerceu o voto, justificou a falta ou pagou a respectiva multa, poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Cancelamentos em 2011

Em 2011, 1,39 milhão de eleitores tiveram seus títulos cancelados por não terem votado nem justificado a ausência nas três últimas eleições realizadas até 2010. Este ano, a relação das inscrições passíveis de cancelamento por ausência nos três últimos pleitos realizados até 2012 abrange pouco mais de 1,5 milhão de eleitores.

As faltas são computadas por turno eleitoral. Ou seja, se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares, plebiscitos e referendos.

Distrito Federal e Biometria

É importante lembrar que o prazo para a regularização, que terminou nesta quinta-feira (25), não se aplicou aos eleitores do Distrito Federal e dos estados que realizaram recadastramento biométrico nos anos de 2011 e 2012.

Os eleitores do DF regularizaram sua situação junto à Justiça Eleitoral em abril de 2011 e as últimas eleições no DF ocorreram em 2010. O que vale para a capital é a revisão do eleitorado, que deverá ocorrer pelo sistema biométrico, mediante agendamento, até o dia 31 de março de 2014.

Fonte :TSE.

Quatro partidos já apresentaram prestação de contas de 2012

Até a tarde desta quinta-feira (25), quatro partidos (PRB, PSD, PRP e PDT) haviam apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prestação de contas referente ao exercício de 2012. Dos 30 partidos registrados na Justiça Eleitoral, 26 ainda não entregaram a documentação. O prazo termina no dia 30 de abril.

Até o próximo dia 30 de abril, os partidos devem encaminhar o balanço contábil, conforme determina a Constituição Federal (artigo 17, inciso III) e a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 – artigo 32).

A legislação determina que a Justiça Eleitoral deve exercer a fiscalização sobre a escrituração contábil e a prestação de contas do partido e das despesas de campanha eleitoral. A prestação de contas do diretório nacional do partido deve ser enviada ao TSE. Já os órgãos estaduais de cada legenda devem enviá-las aos Tribunais Regionais Eleitorais, e os órgãos municipais devem encaminhá-las aos juízes eleitorais. As legendas que não prestarem contas terão o repasse das cotas do Fundo Partidário suspenso.

As prestações de contas devem conter: a discriminação dos valores e a destinação dos recursos recebidos do Fundo Partidário; a origem e o valor das contribuições e doações; as despesas de caráter eleitoral, com a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios, e demais atividades de campanha; e a discriminação detalhada das receitas e despesas.

A página do TSE possui uma opção com os modelos de documentos que devem ser preenchidos pelos partidos. Basta clicar na opção “Partidos” e depois em “Contas Partidárias”. Em seguida, deve-se clicar na opção “modelos dos demonstrativos contábeis”, localizado em uma coluna à esquerda da página. Nesse link, os partidos poderão preencher os formulários conforme a exigência da legislação.

Fonte:TSE.