segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Bairro da Rosina Labanca recebe unidade móvel da Compesa

O município de São Lourenço da Mata, no Grande Recife, será beneficiado a partir de amanhã (23) com ações do programa Compesa no Meu Bairro, que visa aproximar a companhia dos clientes, oferecendo atendimento personalizado.O Carro de Atendimento Local-CAL, ficará instalado na Rua Pedras Preciosas, em frente ao posto médico, no bairro de Rosina Labanca, naquele município. O atendimento será de 2ª a 6ª no horário de 8h às 17h30.

No local, os clientes poderão realizar serviços como cadastramento na tarifa social, solicitação de segunda via da conta e negociação de débitos, entre outros. A equipe da Gerência da Unidade de Negócios Metropolitana Oeste estará a postos para prestar esclarecimentos à população de como aderir aos benefícios oferecidos pela Campanha “Fique Legal com a Compesa”, que está oferecendo descontos de 80% a vista para clientes que quitarem o débito à vista e até 40% de desconto para aqueles que optarem pelo parcelamento.

A equipe também estará disponível para atender em tempo real a demanda da comunidade por serviços de manutenção. A ação prossegue até sábado,dia 28.

Fonte Blog da folha de PE.

domingo, 22 de janeiro de 2012

Município deve se mobilizar para adotar os novos padrões contábeis

Os Municípios brasileiros devem mobilizar o setor contábil de toda a administração direta e indireta para implementar os novos padrões contábeis. A orientação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) considera a obrigatoriedade de adotar – a partir de 1.º de janeiro de 2013 – os novos dispositivos estabelecidos pela na Portaria STN 828/2011.

A CNM esclarece que os novos dispositivos envolvem controles mais efetivos nas áreas de almoxarifado, de patrimônio, de recebíveis e de dívidas, bem como a adoção do regime de competência em transações – que antes não figuravam nas contas públicas, como os tributos a receber. Esses e outros procedimentos exigem mudanças na rotina administrativa municipal, para que os registros contábeis possam ser efetuados.

Para viabilizar a implantação do novo padrão contábil, a Secretaria da Fazenda do Município de Ribeirão Preto (SP) reuniu o setor contábil para discutir o novo plano de contas. E no dia 21 de dezembro de 2011 foi assinado o Decreto Municipal 294, que constitui uma comissão de servidores públicos para discutir as ações a serem implementadas.

Discussão


A Confederação destaca que a iniciativa serve de exemplo, e coloca a disposição o e-mail contabilidade.publica@cnm.org.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. para sanar dúvidas sobre as iniciativas como a de Ribeirão Preto, e também para divulgar outras ação desenvolvidas nos Municípios.

O assunto tem sido pauta de discussão no fórum permanente de contadores municipais, e pode ser acompanhado por meio do site www.cnm.org.br/contadores.

Fonte: CNM.

sábado, 21 de janeiro de 2012

Aumento nas passagens começa a valer neste domingo (22)

O reajuste nas tarifas de transportes coletivos da RMR, definido em 6,5%, começa a vigorar a partir deste domingo (22). O aumento das passagens foi decidido pelo Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), em votação realizada nesta sexta-feira (20). No encontro, 13 representantes foram a favor da proposta vitoriosa (realizada pelo governo), 3 se abstiveram, 2 representantes faltaram e 1 votou a favor da proposta dos empresários (voto de Fernando Bandeira, presidente da Empresas de Transporte Integrado, Urbana/PE, que solicitava um aumento de 17,2%). O reajuste nas passagens dos transportes coletivos da RMR teve como base de cálculo o índice de Preços do Consumidor Amplo (IPCA).

No serviço convencional, a tarifa do Anel A sobe de R$ 2 para R$ 2,15; a tarifa B sobe de R$ 3,10 para R$ 3,25; a D, de R$ 2,45 para R$ 2,60; e a G, de 1,30 para 1,40. Aos domingos, as tarifas dos Anéis A,D e G sobem de R$ 1 para R$ 1,10; e a do Anel B, de R$ 1,55 para R$ 1,65.

O sistema de transporte público metropolitano atende a 2 milhões de usuários todos os dias. São 26 mil viagens feitas diariamente na Região Metropolitana do Recife, por 3 mil ônibus. 18 empresas administram os coletivos que servem a 385 linhas.

Protesto - Neste sábado, a União dos Estudantes de Pernambuco Candido Pinto e a União Metropolitana de Estudantes Secundaristas divulgaram nota conjunta de protesto contra a ação do batalhão de choque da Polícia Militar de Pernambuco, nesta sexta, durante o protesto contra o reajuste das passagens de ônibus. Segundo as entidades, 12 pessoas ficaram feridas. Leia a íntegra da nota.

Nota de protesto da União dos Estudantes de Pernambuco Cândido Pinto e da União Metropolitana de Estudantes Secundaristas - PE.

As diretorias da UEP Cândido Pinto e da UMES - PE vêm através desta mostrar indignação quanto ao absurdo que foi a atitude de repressão do batalhão de choque da Polícia Militar de Pernambuco.

Numa tentativa legítima de protestar contra o aumento das passagens da Região Metropolitana do Recife, os estudantes pintaram as caras e foram às ruas nesta sexta-feira, com bandeiras, palavras de ordem e disposição de construir um ato pacífico. Acontece que, em surpreendente desproporcionalidade, viu-se uma ação de repressão policial fora do comum, com a utilização de diversos aparatos, de efeito físico e moral - um ataque contra os movimentos sociais e contra o pleno direito democrático de protesto da população.

Para nós, que estamos em contato nacionalmente com militantes do movimento estudantil, encontramos semelhante repressão no Piauí, no Rio de Janeiro e em outros estados brasileiros, o que nos preocupa quanto à garantia dos direitos do povo no Brasil.

Esperamos que aqui em Pernambuco, estado onde o governo se diz democrático e próximo dos movimentos sociais, essa postura se modifique e que se retrate publicamente com os estudantes e com a população pernambucana. Além disso, esperamos a punição dos responsáveis por essa investida, acontecida sob a falsa desculpa de agressividade dos manifestantes, e que se garanta a cada cidadão ou cidadã, sua ampla liberdade de expressão, conquistada a muito custo nesse país."

Fonte:DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR.

Projeto proíbe terceirização do processo de gestão da merenda escolar

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2641/11, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), que altera o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para impedir que estados, municípios e o Distrito Federal contratem empresas privadas para gerenciar a alimentação dos alunos em instituições públicas do ensino básico.

Segundo o autor, a prestação do serviço diretamente pelo Estado é a melhor forma de garantir um custo final menor e o cumprimento da Lei 11.947/09, em especial a compra de alimentos diretamente de agricultor familiar e empreendedor familiar rural.

“Outro problema verificado na gestão terceirizada é a pouca transparência, desde os editais dos processos licitatórios, passando pela formação de cartéis de grandes empresas que inibem a concorrência, e chegando até a dificuldade de uma efetiva fiscalização da confecção e distribuição da alimentação servida nas escolas”, argumenta Uczai.

De acordo com o texto, todo o processo de gestão da merenda deverá ser realizado diretamente por ente público, cabendo ao órgão gestor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) suspender os repasses em caso de terceirização.

Tramitação


O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte:Agência Câmara.

Município deve elaborar Plano de Atendimento Socioeducativo

A partir de fevereiro, Estados e Municípios terão de elaborar o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (Pnas). A determinação prevista na lei – que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) – foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 19 de janeiro.

De acordo com a legislação, o objetivo da medida é melhorar o sistema socioeducativo do Brasil e afastar o jovem da condição de violência. Para isso, o novo Sistema de habilitação de jovens infratores deve reconduzir o adolescente ao ambiente social, por meio da capacitação educacional e social.

No plano municipal, a gestão deve determinar ações, medidas, recursos e fiscalização. O projeto pode prevê integração com o Sistema Único de Saúde (SUS), com o Sistema Único Assistência social (Suas), com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Judiciário.

A expectativa do governo é de que até o final deste ano o Sistema esteja implantado em todo o País

Fonte: Agência Brasil.

CDL de São Lourenço da Mata têm novo presidente

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de São Lourenço da Mata, deu posse, na noite desta sexta-feira (20),a sua nova diretoria, às 19h, na ocasião foi celebrada uma missa pelo Padre Hector, na igreja matriz de São Lourenço da mata, logo após, a missa foi servido um coffee break aos convidados.




Na ocasião estiveram presentes, todos os membros da nova diretoria do CDL,a Vice prefeita do município Íris Moura, o Padre Hector, o vereador Antônio Barros (Manga) e sua assessora Moura de Aguiar, o secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude Adalberto Legal,o ex vereador Roberto Fiel e Bruno Galvão assessor parlamentar do deputado Vinicius Labanca.




Veja como ficou a nova diretoria do CDL de São Lourenço da mata.

Presidente: José Natal

Vice-presidente : Marcos Cáncio

Vice-presidente :João Seabra

Secretaria : Maria Déia

Secretaria : Ilda Morais

Diretor financeiro: Telma Cristina

Diretor financeiro: Fernando Dias

Diretor de Serv. e Planejamento: Luiz Jefferson

Diretor de com. e Evento: Carlos Henrique

Diretor de patrimônio: Dário Lima

Efetivos
Everaldo Pereira
José Edson
Luiz Teixeira
Edivaldo Dias Ferreira

Suplentes
Bruna Dália

Robson Vinicius

Walmir Oliveira

Presidente de Honra

Aluizio Josué Maranhão Dias


Presidente do Conselho Fiscal

Brivaldo Moura


Conselho Consultivo


Adelson Gonsalo

Fábio Cavalcanti.

FPM: segundo repasse será menor do que o previsto, montante chega a R$ 670 mi

Com valor menor do que o estimado, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 20 de janeiro.

O valor que será partilhado é de R$ 670.170.626,79 – ao considerar o desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem a retenção da Educação, o montante chega a R$ 837.713.283,49.

De acordo com os cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse é 3,9% menor que o estimado no início do mês. Com isso, somando ao primeiro, o FPM de janeiro acumula mais de R$ 3,1 bilhões, em valores brutos e nominais.

Previsão





Se a estimativa para o terceiro repasse se concretizar, o montante distribuído em todo mês de janeiro será de R$ 5,4 bilhões, segundo previsão da CNM. Para a entidade, esse valor evidência a queda do Fundo, em 5,1% em comparação com mesmo período do ano anterior.

Mesmo com a tendência de redução, a previsão trimestral do Tesouro Nacional estima crescimento de 23% para fevereiro, em relação a janeiro. E para março, queda de 30% em relação a fevereiro.

Fonte:cnm.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Arpe homologa reajuste e divulga arredondamento de tarifas de ônibus

Na tarde desta sexta-feira (20) a Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) homologou os novos valores das tarifas do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife. Os novos valores passam a vigorar a partir da 0h deste domingo (22).

Além de homologar o aumento de 6,5%, aprovado pelo Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), a ARPE também aprovou o arredondamento dos valores propostos. A resolução da ARPE será publicada no Diário Oficial deste sábado (21).

Tarifas do serviço convencioal

ANEL A: de R$ 2 para R$ 2,15
ANEL B: de R$ 3,10 para R$ 3,25
ANEL D: de R$ 2,45 para R$ 2,60
ANEL G: de R$ 1,30 para R$ 1,40

Tarifa dos Serviços – Opcional e Especial

042 - AEROPORTO (OPCIONAL)
De R$ 2,50 para R$ 2,65

072 - CANDEIAS (OPCIONAL)
De R$ 3,75 para R$ 4

191 - RECIFE/PORTO DE GALINHAS
De R$ 6,70 para R$ 7,10

194 - CABO/PORTO DE GALINHAS
De R$ 3,75 para R$ 4

160 – GAIBU/BARRA DE JANGADA (PAIVA)
De R$ 3,75 para R$ 4

195 – RECIFE/PORTO DE GALINHAS (OPCIONAL)
De R$ 9,80 para R$ 10,40

196 – RECIFE/PORTO DE GALINHAS (IMIP)
De R$ 5,30 para R$ 5,70

Tarifa Especial aos Domingos

ANEIS: A, D e G
De R$ 1 para R$ 1,10

ANEL: B
De R$ 1,55 para R$ 1,65

Fonte:NE10.

Crianças terão calendário de vacinação ampliado com duas novas vacinas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a partir do segundo semestre de 2012 o calendário básico de vacinação das crianças será ampliado. Serão incluidas a pentavalente e a Vacina Inativada Poliomielite (VIP). No caso da VIP, feita com vírus inativado, será aplicada em paralelo com a imunização pelas duas gotinhas, nas crianças que estão iniciando o calendário de vacinação.

A pentavalente deve reunir em uma só dose a proteção contra cinco doenças. São elas: difteria, tétano, coqueluche, haemophilus influenza tipo b e hepatite B. Neste caso, substituirá duas vacinas separadas. A introdução da VIP, com vírus inativado, vem ocorrendo em países que eliminaram a doença. A VIP será aplicada aos dois e aos quatro meses de idade e a vacina oral utilizada nos reforços, aos seis e aos 15 meses de idade.

A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), recomenda que os países das Américas continuem utilizando a vacina oral, com vírus atenuado, até a erradicação mundial da poliomielite, o que garante uma proteção de grupo. O vírus ainda circula em 25 países e o Brasil vai utilizar um esquema sequencial, com as duas vacinas, aproveitando as vantagens de cada uma, mantendo o País livre da poliomielite.

Mudanças para 2012

A partir de 2012, as campanhas anuais contra a poliomielite serão modificadas, a primeira etapa começa em 16 de junho. Nesta etapa tudo continua como antes, todas as crianças menores de cinco anos receberão uma dose de Vacina de poliomielite (VOP), independente de terem sido vacinadas anteriormente. Na segunda etapa, será chamada de Campanha Nacional de Multivacinação, o objetivo é que o País aumente as coberturas vacinais, atingindo as crianças de forma homogênea. Esta fase começa em agosto, e todas as crianças menores de cinco anos devem comparecer aos postos de saúde, levando o Cartão de Vacinação. A caderneta será avaliada para a atualização das que estiverem em atraso.

Pentavalente

A pentavalente combina a atual vacina tretavalente - difteria, tétano, coqueluche, haemophilus influenza tipo b - com a vacina contra a hepatite B. As crianças serão vacinadas aos dois, aos quatro e aos seis meses de idade.

Com o novo esquema, além da pentavalente, a criança manterá os dois reforços com a vacina DTP (difteria, tétano e coqueluche). O primeiro a partir dos 12 meses e, o segundo reforço, entre quatro e seis anos. Além disso, os recém-nascidos continuam a receber a primeira dose da vacina de hepatibe B nas primeiras 12 horas de vida para prevenir a transmissão vertical.



Fonte:cnm.

Jérôme Valcke fará primeira visita à Arena Pernambuco em março

O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, virá ao Recife no mês de março para fazer a primeira vistoria dele na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata. Valcke virá acompanhado de Pelé e do ex-jogador Ronaldo, membro do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014.

Além de Recife, Jérôme Valcke também irá para Cuiabá e Brasília no mesmo mês para fazer as vistorias nos estádios. Em janeiro, Valcke esteve nas cidades de Fortaleza e Salvador. Na ocasião, ele elogiou bastante as obras da Arena da Fonte Nova e praticamente garantiu a cidade na Copa das Confederações de 2013. Assim como Recife, Salvador depende da aprovação de Valcke para ser sub-sede da Copa da Confederações do próximo ano.


Fonte: Blog do Torcedor.