Relator permite que municípios apresentem emendas ao Orçamento da União

O relator geral da proposta de Lei Orçamentária Anual para 2012 (PLN 28/11), deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), entregou há pouco seu parecer preliminar, que traz as regras para apresentação de emendas ao projeto.

A principal novidade do texto é a possibilidade de municípios com até 50 mil habitantes apresentarem emendas ao Orçamento da União, em valores que variam de R$ 300 mil a R$ 600 mil, dependendo do tamanho da população.

De acordo com o relatório, as emendas serão definidas em audiência pública nas câmaras de vereadores municipais. A medida, segundo Chinaglia, beneficiará 4.953 cidades brasileiras, onde vivem cerca de 65 milhões de pessoas. “É uma ação inédita. Estamos inaugurando uma nova fase”, disse o parlamentar.

As emendas populares serão enviadas à Comissão Mista de Orçamento e incluídas na lei orçamentária como emendas do relator geral. Chinaglia reservou R$ 2,2 bilhões para atender os municípios. A relação das cidades beneficiadas está no relatório preliminar, que deve ser disponibilizado ainda hoje na página da comissão.

O prazo de apresentação de emendas começa amanhã e vai até terça-feira (25). A expectativa do presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), é votar o texto na quarta ou na quinta-feira da próxima semana.

Reportagem - Janary Júnior
Fonte:Agência Câmara.

Internauta de nova Tiuma reclama da forma que Calçamento está sendo feito

Meus vizinhos pediram pra eu lhe enviar essas fotos, porque até que fim nossa rua esta sendo calçada
depois de 24 anos, mas o povo aqui ainda esta revoltado. A revolta do povo é porque nossa rua é larga e o calçamento esta a deixando
muito estreita, observe nas fotos ( o calçamento ta começando no meio da rua), queremos saber se isso é correto.

Obs: Essa é a rua Santa Luzia na Nova Tiúma.

Obrigada, Bjs!!!


Amanda Silva

Fonte:Portal Slnet1.

Trânsito de São Lourenço passa por Fiscalização

Os agentes de trânsito do BPRv, polícia militar com o apoio do Detran/PE. Dês do início da semana vem desenvolvendo um trabalho com objetivo de organizar definitivamente o trânsito do município de São Lourenço da Mata. É difícil organizar o caótico trânsito de São Lourenço mas o trabalho esta sendo feito.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o Agente de Trânsito é a pessoa “credenciada pela autoridade de trânsito para o exercício das atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento”. (Anexo I). E ainda, o artigo 24, inciso VI, do mesmo Código, define a função do Agente de Trânsito: “executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas cabíveis, por infrações de circulação, estacionamento e parada, ... no exercício regular do Poder de Polícia de Trânsito.”

Muitas vezes, o Agente é visto como o “multador”. Quando na realidade, seu papel vai muito além de operar e fiscalizar o trânsito. Ele também desempenha papel de educador, através da orientação e conscientização de condutores e pedestres que transitam diariamente pelas vias. Seu trabalho organiza e disciplina esse espaço de cidadania, que é o trânsito; e dá suporte em casos de acidentes ou na realização de eventos, que necessitem de ordenamento. Enfim, o trabalho dele ajuda a melhorar a fluidez do tráfego em toda a cidade e conseqüentemente, a qualidade de vida da população.

Fonte:Blog do Mario.

Segundo FPM de outubro será de R$ 607 mi, mas o mês deve fechar R$ 4,5 bi

As prefeituras brasileiras vão receber o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro nesta quarta-feira, 20. O valor que será repartido entre elas é de R$ 607.561.188,29, considerando a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem esse desconto, o montante do Fundo é de R$ 759.451.485.

O repasse será 62,9% maior do que a previsão da Receita Federal – divulgada no começo do mês. O cálculo é parte do levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na previsão Receita o FPM de outubro deve fechar com repasse de R$ 4,5 bilhões em valores brutos. O que, pelos dados da CNM, representa aumento de 8,5% em relação ao mesmo período de 2010, em valores já descontados à inflação.

O levantamento da CNM destaca que se a previsão da Receita para este mês se confirmar, os Municípios terão recebido R$ 51,5 bilhões de FPM deste janeiro. Montante 16,1% maior do que comparado com o mesmo período do ano passado. A previsão para o terceiro decêndio de outubro é de R$1.354.223.250, valores brutos e nominais, esse valor já é 13,2% maior do que o mesmo período do ano passado.

•Veja o levantamento aqui

Fonte:CNM.

Inventário turístico do município é elogiado por técnicos da Empetur

Dando continuidade as ações ligadas ao turismo do município, o secretário municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude, Adalberto Epaminondas, participou na manhã da última quarta-feira (19), de uma reunião na Empetur. Qualificação profissional dos setores ligados ao turismo e o andamento do inventário turístico do município foram os assuntos em pauta.

Já em fase de finalização, o inventário apresentado pelo município foi elogiado pelos técnicos da Empetur e servirá como um ponto de partida para o plano de gestão turística do município. No quesito qualificação, ficou acordado que até o final de 2011 o município será contemplado com ações de sensibilização turística envolvendo o poder público,organizações não governamentais e sociedade em geral .

“São Lourenço da Mata está de parabéns, pois é um dos poucos municípios do Estado que está com inventário tão adiantado e com informações mais complexas”, avaliou Gustavo Pacheco, responsável pelo inventário turístico do Estado.

Finanças discute transferências para FPE e FPM com secretário do Tesouro

A Comissão de Finanças e Tributação promove hoje sua reunião mensal com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e técnicos para discutir e analisar a execução orçamentária da União e o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO E FCO).

A reunião está marcada para as 9 horas, na sala da presidência da comissão.

Queda do superavit

Em entrevista à Agência Brasil, o secretário Augustin informou que a queda do superavit primário em agosto foi o pior resultado fiscal para os meses de agosto desde 2003. Ele atribuiu essa queda às mudanças no calendário de tributos que aumentaram as transferências da União para estados e municípios.

Em agosto do ano passado, o superavit primário tinha somado R$ 4 bilhões. Em 2011, o resultado atingiu R$ 2,49 bilhões, queda de 37,8%. Apesar de, em agosto, o resultado primário tradicionalmente ser menor que em julho, o secretário disse que o efeito da mudança de calendário passou a ser mais significativo a partir deste ano.

Os fundos de Participação dos Estados e dos Municípios respondem por 45% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Este ano, os repasses para prefeituras e governos estaduais estão aumentando em ritmo mais acelerado. As transferências cresceram 26% de janeiro a agosto contra expansão de 8,7% no mesmo período do ano passado.

Apesar da piora no resultado fiscal, Augustin voltou a assegurar que o governo cumprirá a meta de R$ 91,8 bilhões de superavit primário em 2011. “De janeiro a agosto, economizamos 75% da meta para o ano. Acredito que estamos num bom caminho”, declarou o secretário.

Fonte:Agência Câmara.

Presidente da câmara de vereadores de São Lourenço, Leonardo Barbosa, se diz feliz com a vinda do projeto habitacional para comunidade de Lages.

No dia 30 de agosto, estiveram em São Lourenço, a pedido do Vereador, Leonardo Barbosa, Presidente da Câmara de São Lourenço da Mata, os integrantes da ONG - Instituto de Defesa e Integração Social, Djalma Matias, Cintia Araújo e representando a Construtora, os senhores Artur Veríssimo e Wilson Barros, que vieram mostrar como funciona o Programa Operações Coletivas.

Este projeto está sendo realizado em vários municípios da região metropolitana como Cabo, Jaboatão, Itamaracá entre outros. Neste projeto, o município entraria como parceira, doando o terreno para construção dessas casas na área rural de Lages.

A primeira etapa já está em andamento que e o levantamento realizado pela Secretária de assistência social da prefeitura de São Lourenço da mata, onde das informações obtidas na localidade será feito o projeto para atender as necessidades da comunidade.

É importante frisar que os próprios moradores podem trabalhar na construção(remunerado) de sua própria casa e podem fiscalizar o andamento do trabalho. A princípio serão construídas cerca de 100 casas. "Estou muito feliz por contribuir com a melhoria de vida do povo de Lages", ressaltou, o vereador Leonardo Barbosa.

Secretário recebe representantes dos trabalhadores da arena da Copa

O secretário de Articulação Social e Regional do Governo do Estado, Sileno Guedes, recebeu na manhã desta quarta-feira representantes da Força Sindical/Sintepav e da empresa Odebrecht para tratar da paralisação por 24h das obras dos trabalhadores que estão responsáveis pela construção da arena da Copa, em São Lourenço da Mata.

Durante a reunião, o presidente da Força Sindical e do Sintepav, Aldo Amaral, entregou ao secretário e aos representantes da Odebrecht a pauta de reivindicações dos trabalhadores.

O sindicato patronal comprometeu-se a dar uma resposta ainda esta semana, tendo ficado acordado que, durante o período de negociação, os grevistas trabalharão normalmente.

A Secretaria de Articulação Social e Regional sugeriu a criação de uma mesa permanente de negociação para discutir as relações de trabalho nas grandes obras do Estado, evitando que haja atraso, sobretudo nas que dizem respeito à Copa de 2014.

Fonte:Blog de Inaldo Sampaio.

Assalto com refém no Santander de Camaragibe

Três homens armados invadiram esta manhã a agência do banco Santander do centro de Camaragibe. Dentro do prédio, os assaltantes tomaram uma pessoa como refém. Na fuga, o refém, não identificado, também foi levado.

De acordo com o coronel Petrônio, o grupo fugiu de carro, mas acabou sendo interceptado nas imediações loteamento São João e São Paulo, entre São Lourenço e Camaragibe. Dois assaltantes foram pegos e o refém foi libertado.

Um suspeito seguiu em fuga correndo pela mata e a PM continua realizando buscas para tentar capturá-lo. Os assaltantes presos e estão sendo levados para a Delegacia de São Lourenço da Mata para serem autuados em flagrante.

Fonte :Com informações da TV Clube.

Trabalhadores da Arena Pernambuco fazem paralisação de advertência

Cerca de 1.500 trabalhadores da construtora Odebrecht, que prestam serviço na construção da Arena Pernambuco para a Copa do Mundo 2014, em São Lourenço da Mata, farão uma paralisação de advertência na manhã desta quarta-feira (19). Os funcionários reclamam do não cumprimento de antigas reivindicações. Os trabalhadores se reunirão em assembleia, a partir das 7h da manhã, na entrada das obras, na margem da BR-408.

Segundo as informações do Sindicato dos Trabalhadores na Construção de Estradas, Pavimentação e Terraplenagem em Geral (Sintepav), caso não haja avanço nas negociações, os trabalhadores prometem parar definitivamente as obras e dar entrada em greve. De acordo com o assessor do Sintepav, Leodelson Bastos, os trabalhadores estão em negociação há mais de 15 dias com a Odebrecht.

A assessoria de comunicação da construtora afirmou que a Odebrecht não foi informada oficialmente sobre a paralisação e que vai aguardar o resultado da reunião dos trabalhadores para se posicionar.

De acordo com o Sintepav, os trabalhadores reivindicam: cesta básica de R$ 200 (ao invés de R$ 80, que é praticado atualmente); hora extra de 70% durante a semana – de segunda a sexta-feira (contra 60% atuais) – e aos sábados de 100%; plano de saúde para a categoria. Já a categoria de armador de andaime pleiteia, além destas reivindicações, um reajuste salarial.

Os trabalhadores de fora do estado, que recebem um piso de R$ 897,40, ainda reivindicam uma equiparação salarial com os mesmos profissionais que trabalham em Suape, que ganham cerca de R$ 1.200.

Fonte:DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR.