Maioria quer regulação das redes

A regulação das redes sociais tramita na Câmara por intermédio de um projeto batizado de “Lei das Fake News”. Foi pelas redes que o bolsonarismo implantou a guerra mais desigual nas campanhas, a primeira, na qual foi eleito, e a segunda, que perdeu para Lula. Por isso mesmo havia uma desconfiança de que a grande massa que votou em Bolsonaro teria posição contrária à iniciativa.

Mas uma pesquisa do instituto Atlas/Intel mostrou, ontem, que a maioria dos eleitores que votaram em Jair Bolsonaro (PL) contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da disputa presidencial, no ano passado, apoia a regulação das redes sociais. O levantamento mostrou que 78% dos entrevistados são favoráveis a uma lei para estabelecer normas de funcionamento das redes, com identificação de conteúdos violentos e proteção de crianças e adolescentes.

Deste total, 60,5% afirmam ter escolhido Bolsonaro na segunda rodada da eleição. A pesquisa foi realizada pouco antes de a Câmara aprovar, após muitas discussões, o regime de urgência para a votação do projeto de lei das fake news. Os dados obtidos no levantamento contrastam com declarações de muitos deputados bolsonaristas, que rejeitam a proposta, sob o argumento de que a extrema direita é perseguida pela esquerda nas redes sociais.

Na tentativa de facilitar a tramitação do projeto, o deputado Orlando Silva (PC do B-SP), relator do texto, retirou dali o trecho que previa a criação de uma agência autônoma para fiscalizar as plataformas digitais. O projeto irá a plenário na próxima semana. Embora o posicionamento a favor da definição de parâmetros para as big techs seja majoritário no estudo Atlas/Intel, chamou a atenção dos pesquisadores o fato de 37,4% dos eleitores que disseram ter anulado o voto no primeiro turno não concordarem com a regulação das redes.

Risco para adolescentes – A pesquisa Atlas/Intel foi encomendada pela Avaaz, maior comunidade de ativistas online do mundo, que acompanha o projeto para criar uma lei contra a desinformação no Brasil. Apesar de haver grande apoio a favor da regulação das redes sociais (78%), 14% se manifestaram contrariamente a um novo modelo e 8% não souberam opinar. A maioria (74%), porém, respondeu que a falta de leis específicas para regulamentar as plataformas contribuiu para os recentes ataques registrados em escolas do País. Na avaliação de 93,7%, as redes não são seguras para adolescentes e crianças.

Brecha perigosa – O relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) sobre o projeto de lei que cria marco regulatório na internet, o chamado PL das Fake News, preocupa técnicos da Câmara. O principal problema, dizem, seria a retirada do artigo que previa a criação de uma entidade autônoma para regular e fiscalizar as plataformas digitais, sem detalhar quem fará esse trabalho. Na visão de técnicos da Casa, quando o relator não prevê expressamente na lei quem cuidará da fiscalização das bigh techs, abre-se uma brecha para o próprio governo decidir, por decreto, quem será o agente regulador.

O estilo Raquel – Um dia após reunir em sua fazenda de Canhotinho 30 deputados expelindo fogo pelas narinas pelo tratamento nada amigável do Governo ao Legislativo, o presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB), esteve, ontem, no gabinete da governadora Raquel Lyra (PSDB) acompanhando um grupo empresarial que investe em Bonito, no Agreste. O cumprimento com a tucana foi formal, frio e distante. Nem uma só palavrinha provocada por ela para saber se a temperatura na Casa baixou.

Caiu fora – O líder do Governo na Assembleia, Izaías Régis (PSDB), preferiu não ir ao regabofe na fazenda de Álvaro Porto. Confessou a aliados que não ficaria confortável em razão de tudo que aconteceu. Em uma semana, o Governo sofreu três derrotas acachapantes: aprovação das emendas impositivas, voto secreto para escolha do sucessor de Teresa Dueire no Tribunal de Contas e a retirada de pauta, nas comissões, do pedido de autorização para empréstimo de R$ 3,4 bilhões. 

E a guerra fiscal? – Governadores nordestinos se reuniram, ontem, em João Pessoa, para ouvir algumas autoridades sobre a proposta de reforma tributária que tramita no Congresso, entre elas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o relator da proposta, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Em sua fala, Lira disse que o Congresso quer uma reforma que simplifique a dedução de impostos, que garanta segurança jurídica e fiscal. “Precisamos melhorar o ambiente dos negócios”, disse. Só não falou de um detalhe: o que continua emperrando a reforma tributária é a guerra fiscal entre Estados, tema do encontro dos gestores nordestinos.

CURTAS

DNA BOLSONARISTA – O deputado federal Pastor Eurico (PL) foi quem tomou a iniciativa de levar o grupo do ex-ministro Gilson Machado ao presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, na semana passada, para discutir a situação do diretório estadual. Eurico, Gilson, Coronel Meira e Alberto Feitosa querem um partido mais bolsonarista e menos ferreirista, alusão ao grupo do presidente Anderson Ferreira.

PALESTRAS – Na próxima sexta-feira, faço palestras sobre o cenário nacional e regional em Floresta e Petrolândia, retomando a agenda do debate com a temática “O Brasil que saiu das urnas”. É possível que Pesqueira e Serra Talhada também entrem na agenda, entre quarta e quinta-feira.

Perguntar não ofende: Os municípios aguentam pagar o novo mínimo e o piso nacional da enfermagem?

Fonte: Blog do Magno Martins.