Deputados do Partido dos Trabalhadores protocolaram, neste domingo (22), uma representação criminal no Ministério Público Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela responsabilidade criminal e civil sobre a situação dos povos Yanomamis em Roraima.
O despacho também inclui a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos de Bolsonaro, Damares Alves (Republicanos), eleita senadora no pleito de 2022.
A representação foi apresentada pelo atual líder da bancada do PT na Câmara, Reginaldo Lopes, pelo próximo líder do partido na Casa, Zeca Dirceu, e pelos deputados Alencar Santana e Maria do Rosário, sendo endereçada à Procuradoria-Geral da República.
A denúncia também se estende a todos os ex-presidentes da Funai no período de 2019 a 2022, ou seja, em todo o mandato de Bolsonaro.
No texto, os parlamentares afirmam que houve "ação" ou "omissão dolosa" do ex-presidente e de sua equipe, que teriam contribuído de forma decisiva para a contaminação dos rios com mercúrio, que impactou a saúde dessas aldeias.
“Essa política de extermínio dos povos Yanomami e de outras comunidades indígenas, conduzida com galhardia e prazer pelo ex-presidente da República, já vinha sendo denunciada no país e no exterior, tendo sido inclusive, recentemente, objeto de documentário produzido por pesquisadores estrangeiros", diz um trecho da representação divulgado pelo O Globo.
"Os crimes perpetrados pelo ex-presidente da República e seus auxiliares diretos, mormente os envolvidos com as questões afetas à proteção dos direitos humanos e à proteção das comunidades indígenas estão fartamente documentados, tanto por instituições públicas nacionais, como por diversos atores privados (nacionais e internacionais), de modo que é despiciendo qualquer aprofundamento acerca da temática através da presente iniciativa", diz outro trecho.
Além da investigação, os parlamentares pedem que sejam realizadas tratativas do MP na região Amazônica para instaurar investigações criminais "com o objetivo de identificar, acabar e responsabilizar os particulares responsáveis por garimpos ilegais na região, num esforço com as autoridades agora constituídas e efetivamente comprometidas com as populações indígenas"
LULA EM RORAIMA
O pedido do PT foi despachado um dia depois da visita do presidente Lula à região. Ele esteve no local no último sábado (21), acompanhado de uma comitiva de ministros — entre eles Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, e Nísia Trindade, da Saúde.
Lula visitou de perto a Casa de Saúde que atende os indígenas e classificou a situação como "genocídio", atribuindo a degradação da saúde dessa população à gestão Bolsonaro.
O Ministério da Saúde estima que cerca de 570 crianças foram mortas por contaminação de mercúrio, desnutrição e fome.
Bolsonaro, por sua vez, afirma que seu governo deu prioridade aos povos indígenas, e que a situação atual é uma "farsa da esquerda".
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