Após ser aprovado pelo Senado nesta quarta-feira, 1º de novembro, André Mendonça irá ocupar a 11ª cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF), deixada por Marco Aurélio de Mello, que teve a sua aposentadoria compulsória em julho. Mello se aposentou após completar 75 anos, idade limite para compor a Corte.
Mendonça é a segunda indicação de Jair Bolsonaro à Suprema Corte. Ele havia indicado Kássio Nunes Marques no ano passado, em substituição a Celso de Mello, que também se aposentou.
Como esta é a última troca de ministros do STF até as eleições de 2022, André Mendonça é a última indicação de Bolsonaro, pelo menos em seu primeiro mandato. O próximo na fila da aposentadoria será Ricardo Lewandowski, em maio de 2023.
Confira a ordem completa dos ministros que devem se aposentar com 75 anos, de acordo com a legislação vigente:
– Ricardo Lewandowski: Maio de 2023 (indicado por Lula em 2006);
– Rosa Weber: Outubro de 2023 (indicada por Dilma em 2011);
– Luiz Fux: Abril de 2028 (indicado por Dilma em 2011);
– Cármen Lúcia: Abril de 2029 (indicada por Lula em 2006);
– Gilmar Mendes: Dezembro de 2030 (indicado por FHC em 2002);
– Edson Fachin: Fevereiro de 2033 (indicado por Dilma em 2015);
– Luís Roberto Barroso: Março de 2033 (indicado por Dilma em 2013);
– Dias Toffoli: Novembro de 2042 (indicado por Lula em 2009);
– Alexandre de Moraes: dezembro de 2043 (indicado por Temer em 2017);
– Nunes Marques: Maio de 2047 (indicado por Bolsonaro em 2020).
– André Mendonça: Dezembro de 2047 (indicado por Bolsonaro em 2021).
Fonte: Da redação do Portal com informações do Pleno.news.
Portal de Prefeitura.
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