A partir das 9h desta
sexta-feira (10), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra
Cármen Lúcia, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto
Nardes, participam da abertura de um fórum que reúne integrantes das duas instituições
com o objetivo de debater o controle de gastos eleitorais.
O encontro acontece
durante todo o dia com programação até as 18h no Auditório I do TSE, localizado
próximo ao Plenário da Corte. Após a abertura, às 9h30, terá início o primeiro
painel com o tema “Controle de Gastos Eleitorais e Tribunais de Contas” com a
exposição do presidente da Comissão Especial sobre Controle de Contas pelo TSE,
Marcello Cerqueira. Nesse mesmo painel, o ministro Aroldo Cedraz,
vice-presidente do TCU, participará como coordenador dos trabalhos.
Às 10h45, a apresentação
será do ministro Benjamin Zymler, ex-presidente do TCU, que falará sobre “O
Processo no TCU e a Responsabilização dos Gestores”. O ministro aposentado do
Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do TSE Sepúlveda Pertence será o
presidente dessa mesa.
No período da tarde, a partir das 14h, o tema a ser debatido será
“A Efetividade do Controle Externo Exercido pelos Tribunais de Contas”, com a
exposição do ministro Ayres Britto, também ex-presidente do TSE e ministro
aposentado do STF. A mesa será presidida pelo ministro aposentado do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) e ex-ministro do TSE Hamilton Carvalhido.
O último painel será apresentado pelo ministro Dias Toffoli,
vice-presidente do TSE, que falará sobre “Inelegibilidade e Tribunais de
Contas”. Esse painel contará com a participação de conselheiros de tribunais de
contas estaduais.
Em seguida, haverá um espaço livre para exposições, mediante
inscrição dos participantes, que poderão falar por até cinco minutos. Para
comandar esses debates, farão parte da mesa o ministro substituto do TCU Weder
de Oliveira e o presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais
Eleitorais (TREs), desembargador Marcos Villas Boas.
O encerramento será feito pela ministra Cármen Lúcia, a partir das
17h30.
Confira aqui a
programação completa.
Fonte :TSE.
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