A sete meses
da eleição municipal São Lourenço da mata já tem 72.355 eleitores, com cinco prés Candidatos a
prefeitos e aproximadamente 250 a vereadores, Com cerca de vinte partidos.
Em São Lourenço da mata, que ficara responsável pela propaganda eleitoral nas
Eleições de 2012 será a juíza: Marinês Marques Viana, no próximo dia 5 de Marco será o
Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral expedir as instruções relativas
às eleições de 2012 (Lei nº 9.504/1997, art. 105, caput).
Veja que consta no Calendário eleitoral para o mês de Abril
ABRIL - SÁBADO, 7.4.2012
(6 meses antes)
1. Data a partir da qual todos os programas de computador de propriedade do Tribunal Superior Eleitoral, desenvolvidos por ele ou sob sua encomenda, utilizados nas urnas eletrônicas e nos computadores da Justiça Eleitoral para os processos de votação, apuração e totalização, poderão ter suas fases de especificação e de desenvolvimento acompanhadas por técnicos indicados pelos partidos políticos, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Ministério Público (Lei nº 9.504/1997, art. 66, § 1º).
ABRIL - TERÇA-FEIRA, 10.4.2012
(180 dias antes)
1. Último dia para o órgão de direção nacional do partido político publicar, no Diário Oficial da União, as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações, na hipótese de omissão do estatuto (Lei nº 9.504/1997, art. 7º, § 1º).
2. Data a partir da qual, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição (Lei nº 9.504/1997, art. 73, VIII e Resolução nº 22.252/2006).
Última atualização: 11.7.2011
Nenhum comentário:
Postar um comentário