segunda-feira, 31 de julho de 2023

Nesta terça-feira (1),teremos missa campal e show de Padre Fábio de Melo em homenagens ao padroeiro São Lourenço Mártir

As festividades em homenagens ao padroeiro São Lourenço Mártir começam nesta terça-feira (1), com uma missa campal as 19h, que será presidida pelo padre Damião Silva, titular da Igreja Madre de Deus, no Bairro do Recife e Diretor da Rádio Olinda, também haverá dez dias de celebrações religiosas, integrando também a programação da Festa de Agosto de 2023, que é organizada pela Prefeitura de São Lourenço da Mata, através da Secretaria de Cultura, Esportes, Turismo, Lazer e Juventude.

Logo após a missa campal haverá show de Padre Fábio de Melo, a partir do dia 02 até o dia 10 será realizada a festividade profana e religiosas. São Lourenço da Mata vai ser pequena para receber, além dos moradores, visitantes e turistas.

Lembrando que a Festa de Agosto, tanto na parte Religiosa e na Profana são Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco declarado pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco.

Paulo Câmara turbina Banco do Nordeste

Em pouco tempo na presidência do Banco do Nordeste, o ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara, já imprimiu um ritmo de trabalho que tem levado o órgão a ser um dos destaques nacionais deste novo Governo Lula. Um dos grandes marcos dessas nova fase de Paulo são ações como a redução de 21% na taxa de juros do Crediamigo – de 3,2% para 2,53% ao mês -, uma medida que vai beneficiar milhões de brasileiros quando se iniciar, a partir de amanhã (1º).

Outro avanço de Paulo à frente do BNB foi referente ao Plano Safra 2023/2024, lançado pelo presidente Lula, na última quarta. Por meio do programa voltado à agricultura familiar, o Banco do Nordeste vai destinar R$ 8,5 bilhões para produtores rurais em operações. Outros R$ 11,5 bi já haviam sido anunciados pera a agricultura empresarial na terça (27). O volume de recursos recursos da ordem de R$20 bilhões representam, juntos, aumento de 33% sobre os valores disponibilizados pelo Plano Safra 2022/2023 para o órgão.

Por meio de uma articulação de Paulo, a empresa Terminais Marítimos de Pernambuco S.A (Temape) assinou, no final de maio, contrato de financiamento com o Banco do Nordeste (BNB) no valor de R$149,6 milhões. O dinheiro vai para a construção de moderno terminal de tancagem de combustíveis no Porto de Itaqui, no Maranhão, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

E o trabalho não para por aí. Câmara recebeu, na sede do BNB, em Fortaleza, representantes de 60 startups selecionadas pelo programa de aceleração Delta-V; o primeiro dos cinco projetos contemplados pelo edital do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci). Segundo o banco, o evento marcou o início dos trabalhos de capacitação e contou duas palestras de especialistas em inovação e projetos disruptivos. Nessa mesma linha, Paulo também recebeu visita de representantes do Consulado da China e executivos do grupo chinês CGN Brazil Energy, que recebeu suporte financeiro do BNB.

Fonte: FalaPE.

Pauta econômica deve voltar a ser destaque após retomada dos trabalhos legislativos

Plenário no dia da votação da reforma tributária

Câmara precisa avaliar mudanças do Senado ao arcabouço fiscal

A retomada dos trabalhos legislativos na próxima semana deverá colocar foco em temas da pauta econômica. Depois de concluir o primeiro semestre aprovando a reforma tributária (PEC 45/19) e o projeto que restabelece o voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Carf (PL 2384/23), a Câmara dos Deputados deve analisar as mudanças feitas pelo Senado no texto do Regime Fiscal Sustentável (PLP 93/23), mais conhecido como Novo Arcabouço Fiscal.

"A principal parte alterada no Senado foi a retirada do cálculo do Fundeb do arcabouço fiscal", afirmou o deputado Rogério Correia (PT-MG), que é vice-líder do governo.

"O governo tem considerado essa mudança favorável, até para que não se modifique o que foi alterado no Senado. Vamos buscar esse acordo. Também foi alterado o período de cálculo da inflação, porque, dependendo da forma como for feito, pode dar ao governo condição de uma aplicação de cerca de R$ 40 bilhões”, explicou.

Rogério Correia lembrou que a reforma tributária também deve sofrer modificações no Senado e retornará para nova votação na Câmara. O deputado destacou, além disso, que os parlamentares têm pela frente a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Orçamento (LOA) para o próximo ano.

Armas
Outro assunto que deve ser destaque nas discussões na Câmara nesta retomada de trabalhos é a nova política de armas. O governo editou decreto mudando a regulamentação para o registro, o porte e a posse de armamentos (Decreto 11.615/23), restringindo o acesso a armas de fogo. Parlamentares de oposição contrários à medida já apresentaram projetos para sustar os efeitos do decreto.

O deputado Alberto Fraga (PL-DF), vice-líder do PL, defende que o Plenário dedique uma semana ao tema da segurança pública. “Em relação ao decreto das armas, nós vamos ter alguns projetos de decreto legislativo a respeito. Vai ser uma matéria bastante discutida. Eu também pretendo conversar com o presidente da Câmara para fazer uma semana da segurança pública. Isso seria muito importante neste segundo semestre.”

No primeiro semestre, a Câmara aprovou 87 propostas em Plenário. Além da reforma tributária, do novo arcabouço fiscal e de mudanças no voto de desempate do Carf, os deputados votaram a retomada do Bolsa Família no valor de R$ 600 (MP 1164/23); o Programa Escola em Tempo Integral (PL 2617/23); a recriação do Mais Médicos (MP 1165/23); o marco temporal de ocupação das terras indígenas (PL 490/07); entre outros temas.

Reportagem - Ana Raquel Macedo/RB

Fonte: Agência Câmara de Notícias.

Os movimentos de Marília Arraes para tentar fortalecer o Solidariedade em Pernambuco

Mesmo sem espaço no governo Lula, a ex-deputada federal e líder do Solidariedade em Pernambuco, Marília Arraes, está empenhada em fortalecer o partido para as eleições do próximo ano. Ciente da necessidade de retornar ao cenário político, ela tem percorrido o estado para fortalecer a legenda. Recentemente, emplacou o suplente de deputado estadual Armandinho para presidir a comissão provisória da sigla em Caruaru.

A presença de figuras políticas importantes, como o ex-prefeito Zé Queiroz (PDT) e o secretário da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT) na posse de Armandinho, levantam a possibilidade de uma possível aliança política, já que Queiroz busca retornar à prefeitura. Além disso, a presença do ex-senador Douglas Cintra e do secretário-geral do União Brasil, Raffiê Dellon, no evento também gerou rumores sobre a construção de uma frente ampla na oposição ao atual prefeito Rodrigo Pinheiro, do PSDB.

A nomeação de Armandinho como líder do Solidariedade em Caruaru pode impactar o cenário político do município, considerando proximidade com o deputado federal Fernando Rodolfo, do PL, partido de Jair Bolsonaro, uma vez que Marília Arraes é uma defensora do presidente Lula (PT).

Enquanto Marília não define sua posição nas eleições de 2024, ela tem dedicado esforços ao partido, e Caruaru parece estar no radar do Solidariedade. Nos bastidores, a expectativa é que a ex-deputada deve caminhar com o prefeito João Campos (PSB) e voltar a disputar uma vaga na Câmara Municipal do Recife, viabilizando uma chapinha competitiva e se consolidar como grande puxadora de votos.

CARUARU — Com a construção de um possível blocão de oposição, o prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB) pode desistir da aproximação com o PSB e tentar resolver as divergências com a governadora Raquel Lyra.

SEGURANÇA — Nesta segunda-feira (31), a governadora Raquel Lyra lança o programa ‘Juntos pela Segurança’, para atuar em territórios estratégicos com o objetivo de promover a segurança e reduzir a violência.

FALTA DIÁLOGO — Enquanto o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, comunicou que o FIG 2024 seria realizado pela prefeitura, o Governo de Pernambuco já anunciou as datas do próximo ano e a crise parece instalada.

OPOSIÇÃO — Apesar da aproximação entre Raquel Lyra e o presidente Lula, o senador Humberto Costa antecipou que a tendência é que o PT de Pernambuco decida ficar na oposição ao governo estadual.

FOI POUCO — Após polêmica por receber o valor de R$ 17,2 milhões via Pix, deputados bolsonaristas voltaram a pedir doações para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dizem que a meta agora é R$ 22 milhões.

Fonte:  FocoPolítico.

domingo, 30 de julho de 2023

Governadora Raquel Lyra lança Juntos pela Segurança nesta segunda

Foto: Janaína Pepeu

 

Nesta segunda-feira (31), a governadora Raquel Lyra lançou a ambiciosa política de segurança pública e defesa social do Estado, denominada “Juntos pela Segurança”. O evento de lançamento ocorreu no Teatro Guararapes, situado no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. A iniciativa tem como objetivo central atuar por meio de ações articuladas em territórios estratégicos, visando a promoção da segurança e a redução da violência. Com essa política inovadora, o governo estadual busca fortalecer a proteção dos cidadãos e garantir um ambiente mais seguro e tranquilo para toda a população pernambucana.

 

A nova política “Juntos pela Segurança” representa um marco importante na abordagem do Estado em relação ao combate à violência e à preservação da segurança pública. Através da implementação de ações coordenadas e estratégicas, o governo pretende enfrentar os desafios que afetam os territórios mais vulneráveis, onde a incidência de crimes é maior. O enfoque nas ações articuladas permitirá uma maior eficiência no enfrentamento de problemas como o tráfico de drogas, roubos e outros delitos, com uma abordagem que envolve diversos setores e atores sociais.

 

A governadora Raquel Lyra ressaltou que a política “Juntos pela Segurança” é fruto de um trabalho conjunto entre órgãos governamentais, autoridades policiais, sociedade civil e demais setores envolvidos. O projeto tem como norte a busca pela construção de um ambiente seguro e de bem-estar para todos os pernambucanos. Com uma visão integrada, a governadora enfatizou que a participação ativa de todos é essencial para o sucesso da política, e conclamou a população a engajar-se na construção de uma sociedade mais protegida e livre da violência.

Fonte: Blog PE URGENTE.


Marília Arraes segue expandindo o Solidariedade no interior e empossa líder do partido em Caruaru

Divulgação

Marília Arraes e Armandinho, líder do Solidariedade em Caruaru - FOTO: Divulgação

Marília Arraes, vice-presidente nacional do Solidariedade, segue coordenando o avanço do partido no interior de Pernambuco e empossou, na noite de ontem (29), o ex-candidato a deputado estadual Armandinho como presidente do diretório municipal do partido em Caruaru.

O ato foi realizado durante a instalação da comissão provisória do partido na cidade, e contou com presença de lideranças da região, como o ex-deputado federal Wolney Queiroz (PDT), o ex-prefeito do município, José Queiroz (PDT), o ex-senador Douglas Cintra, além de nomes locais.

"Caruaru é uma cidade muito importante para Pernambuco e por isso mesmo é com muita alegria que viemos para consolidar a instalação da comissão provisória, que será essencial para agregar novos forças e avançar em nosso projeto de partido para o município, a região e para Pernambuco", disse Marília.

Armandinho recebeu 3.377 votos nas Eleições 2022 e ficou na suplência do Solidariedade.

"Armandinho é uma liderança muito importante nesse processo. Vamos avançar, com a certeza de que a construção de pontes políticas e a valorização do diálogo são o caminho para um futuro melhor para Caruaru", acrescentou a ex-parlamentar.

"Acreditamos que uma cidade prospera quando seus líderes trabalham juntos, superando diferenças e fortalecendo o diálogo. É com esse espírito de união que estamos unindo forças para enfrentar os desafios e encontrar soluções inovadoras. Estamos focando na convergência de ideias e projetos que possam verdadeiramente impactar positivamente a vida de cada caruaruense”, afirmou Armandinho.

Fonte: Blog de Jamildo.

SELEÇÃO para AGENTE DE SAÚDE e ENDEMIAS oferece SALÁRIOS de R$ 2.640,00; CONFIRA ONDE E COMO SE INSCREVER


Em Pombos, município de Pernambuco, a prefeitura anunciou a abertura de um nova seleção pública, visando contratar profissionais para o cargo de Agente comunitário de saúde e Agente de combate às endemias.

As oportunidades são para candidatos que possuam o ensino médio completo.

Os salários serão no valor de R$ 2.640,00 para cumprir uma carga de trabalho de 40 horas semanais. O agente de saúde também receberá gratificação por insalubridade.

Para se inscrever, os interessados devem acessar o site do IGEDUC até o dia 4 de setembro. Para confirmar a inscrição, o candidato devem pagar uma taxa no valor de R$ 100,00.

Serão isentos do pagamento de taxa de inscrição os candidatos que pertençam a família inscrita no Cadastro
Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário.

Confira mais informações no edital

Outros concurso para Agente de Saúde

Em Surubim, município de Pernambuco, a prefeitura anunciou a realização de um novo processo seletivo, visando contratar profissionais para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.

Os contratados vão receber um salário no valor de R$ 2.640,00 para cumprir uma carga de trabalho de 40 horas semanais.

As oportunidades são para candidatos com o ensino médio completo.

A inscrição para o presente processo seletivo público deve ser realizada exclusivamente por meio do formulário
específico para esse fim, disponível no Portal do Candidato do site do Igeduc o dia 20 de setembro.

Para confirmar o cadastro será necessário pagar uma taxa no valor de R$ 100,00.

Os interessados que desejam solicitar a habilitação para a isenção da taxa deverá acessar o Portal do Candidato até o próximo segunda-feira, 31 de julho.

Confira edital

Fonte: Portal de Prefeitura.

Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre


O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo semestre na Corte será marcado por julgamentos decisivos, entre eles, a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a legalidade do juiz de garantias e do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Também estão previstas a posse de Cristiano Zanin, no início de agosto, e a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro.

Início dos trabalhos Na primeira sessão, os ministros vão retomar o julgamento sobre o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.

Em junho, antes do recesso, a maioria de votos foi formada para proibir que a tese possa ser utilizada como argumento de defesa dos advogados do réu ou para justificar absolvição pelo Tribunal do Júri, sob pena de anulação. Faltam os votos das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia.

A Corte julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base no argumento de que o crime teria sido cometido por razões emocionais, como uma traição conjugal, por exemplo.

Porte de drogas Na quarta-feira (2), a Corte retoma o julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre uso de drogas.

Até o momento, três ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes – votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.  Zanin

Na quinta-feira (3), Cristiano Zanin será e empossado no cargo de ministro do Supremo. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin tem 47 anos e vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em maio deste ano.

Juiz de garantias  Um dos primeiros julgamentos com participação de Zanin será o da constitucionalidade do juiz de garantias. Trata-se de mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A retomada do julgamento está prevista para 9 de agosto. 

Terras indígenas

Ainda neste semestre, o Supremo deve retomar o julgamento sobre obre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em junho, o ministro André Mendonça pediu vista do processo, que deve ser devolvido para julgamento no prazo de 90 dias. Na sessão na qual a análise foi suspensa, a presidente de Supremo, Rosa Weber, cobrou do ministro a devolução do processo para julgamento antes de sua aposentadoria.

Rosa Weber Em outubro, a ministra Rosa Weber completará 75 anos e deverá se aposentar compulsoriamente. Com a abertura da vaga, o presidente Lula poderá fazer nova indicação para a Corte, a segunda em seu atual mandato.

Fonte: EBC.

Leia Já

Sete senadores trocaram de partido no primeiro semestre de 2023; veja quais

 

PSD se tornou a maior bancada no Senado

PSD se tornou a maior bancada no Senado

PEDRO GONTIJO/SENADO FEDERAL - ARQUIVO

Desde o começo da nova legislatura, em 1º de fevereiro de 2023, sete senadores trocaram de partido. Os parlamentares mudaram para o PSD, o PSB e o Podemos. O fluxo do troca-troca de partido é facilitado pela ausência de penalidade. Pela legislação eleitoral, senadores podem mudar de legenda a qualquer momento, sem punição, assim como prefeitos, governadores e o presidente da República.

Fora dessa regra de penalidades por filiação partidária estão vereadores e deputados (estaduais, distritais e federais), que podem perder o mandato a depender do motivo da troca de sigla. 

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As regras de fidelidade partidária não valem para senadores porque eles são escolhidos em eleições majoritárias, vencidas por quem tem mais votos diretos. No caso de deputados e vereadores, o partido pode levar à eleição mesmo quem recebe menos votos.

Veja quem trocou de legenda no Senado desde o início da legislatura:

Como foram as trocas

A senadora Mara Gabrilli (SP) foi a primeira a pular para o PSD nesta legislatura. A parlamentar deixou o PSDB, em que esteve por 19 anos. Eliziane Gama (MA) foi logo em seguida — deixou o Cidadania também pelo partido presidido pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. A senadora oficializou a mudança no começo da legislatura, às vésperas da eleição da presidência do Senado, vencida pelo colega de partido, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A mudança das duas fez o PSD ultrapassar o PL em número de parlamentares e ocupar o lugar de a maior bancada do Senado, atualmente com 15 cadeiras.

Eduardo Girão (CE) ficou cerca de quatro anos no Podemos. O senador integrava a sigla desde 2019 e deixou o partido nesta legislatura. Girão foi para o Novo, o que rendeu a primeira cadeira do partido no Senado desde 2011, quando foi fundado.

PSB teve mais adesões

O partido do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e que integra a base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ganhou três cadeiras. Em janeiro, dois senadores do Podemos passaram para o PSB: Flávio Arns (PR) e Jorge Kajuru (GO). A sigla também recebeu de volta o senador Chico Rodrigues (RR), que estava no União Brasil.

O Podemos teve duas adesões. O senador Carlos Viana (MG) confirmou a mudança do PL para o partido no começo de fevereiro. A senadora Soraya Thronicke (MS) filiou-se ao Podemos em 26 de junho. A parlamentar foi para o partido após uma crise com o diretório nacional do União Brasil, que começou ainda durante a campanha eleitoral de 2022. Soraya foi a candidata do União para a Presidência da República. A senadora obteve 0,51% dos votos válidos — um total de pouco mais de 600 mil votos.

Fonte:  Camila Costa, do R7, em Brasília.

Centrão no governo Lula é parte do jogo político, dizem analistas

Lira conversa com o líder do governo José Guimarães (PT-CE). Presidente da Câmara tem sido vetor das mudanças -  (crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Lira conversa com o líder do governo José Guimarães (PT-CE). Presidente da Câmara tem sido vetor das mudanças - (crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

As mudanças que o presidente Lula deve promover nos próximos dias não surpreende os analistas políticos. Todos lembram que entre as eleições e a gestão de um governo há uma imensa distância. E isso não necessariamente, na visão deles, representa "estelionato eleitoral". Apesar de a sobrevivência política ser o motor a empurrar tais mudanças, esse ajuste já estava contratado lá atrás, na formatação do ministério.

Extremismo em cena

Para o cientista político Rodrigo Prando, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, "Lula já não é o mesmo por tudo o que passou (perdas familiares, prisão) e, além disso, o contexto político não é o mesmo, visto que há um centro-direita e até uma extrema direita ligada ao bolsonarismo".

Ele lembra que "o período eleitoral fez com que o PT e Lula acenassem ao Centrão. A frente ampla para derrotar o bolsonarismo não foi tão ampla assim e, agora, a necessidade de governabilidade faz com que os acenos, bem como cargos e recursos para o Centrão e o presidente da Câmara Arthur Lira, sejam parte da realidade e do pragmatismo".

Márcio Coimbra, presidente do Instituto Monitor da Democracia, afirma que Lula apenas cede à realidade política do país. "Não é nada relativo ao governo em si. É uma realidade que se coloca diante de vários governos. Depende de quando esse governo cede à entrada do centrão dentro da estrutura do Executivo. Com (o ex-presidente Jair) Bolsonaro, demorou um tempo mais. Com (o ex-presidente Michel) Temer, o Centrão entrou diretamente no governo. Mas Lula esperou essa acomodação e está fazendo aos poucos".

Fonte: Correio Braziliense.