O Senado aprovou a medida provisória (MP 938/2020) que libera R$ 16 bilhões para estados e municípios usarem em ações de enfrentamento à pandemia do coronavírus. Os recursos servem para compensar perdas de arrecadação dos fundos de participação dos estados e dos municípios. O texto originalmente cobria os meses de março a junho, em comparação com a receita do mesmo período de 2019. Mas a Câmara dos Deputados estendeu a apuração da diferença de arrecadação até novembro.
A reportagem é de Roberto Fragoso.
Fonte: Agência Senado.
quinta-feira, 30 de julho de 2020
Oposição caminha para lançar mais de uma candidatura no Recife
Enquanto o campo progressista do Recife, formado pelo PSB, PT e PDT, oficializa três candidaturas para concorrer à Prefeitura da Capital, a oposição vê a possibilidade de construir uma postulação única cada vez mais distante. Com cinco nomes de pré-candidatos que almejam o Executivo Municipal, o grupo tem encontrado dificuldade para definir apenas um nome e líderes antagonistas admitem que não veem problema em anunciar até dois candidatos.
Para o presidente estadual do PTB, Armando Monteiro, o grupo tem chance de lançar dois nomes para concorrer à Prefeitura do Recife com êxito e lembra que o campo governista também está divido. “Existem duas pré-candidaturas que é a de João (Campos, PSB) e de Marília (Arraes, PT). E agora a candidatura do PDT (Túlio Gadêlha). Então, o campo mais à esquerda tem três candidaturas. Portanto, o nosso campo também pode ter mais de uma. Pelo menos é possível imaginar duas candidaturas.”
De acordo com Monteiro, a oposição tem conversado para chegar no entendimento dos nomes. “O ideal era que a oposição tivesse condições de construir uma candidatura que pudesse representar todo o campo. No entanto, não é possível juntar todos em um único nome. Então, haverá duas candidaturas no campo oposicionista”, disse o petebista, afirmando que o grupo está confiante após o bom desempenho dos nomes da oposição nas pesquisas.
Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) defendeu a união da oposição em uma candidatura única ou, no máximo, duas para a disputa eleitoral. “É possível através do diálogo entre a delegada Patrícia Domingos (Podemos), Daniel Coelho (Cidadania), Mendonça Filho (DEM) e Marco Aurélio (PRTB), quem sabe, a gente sair com uma única ou no máximo duas candidaturas para que a gente possa ter a chance de ter um candidato do nosso campo assegurado na disputa do segundo turno.”
O presidente estadual do Podemos, deputado federal Ricardo Teobaldo, está em São Paulo para se reunir com a presidente nacional do partido, Renata Abreu, para bater o martelo sobre a candidatura da delegada Patrícia Domingos. A conversa se estenderá ainda hoje, mas o deputado adiantou que Renata Abreu está animada com a possibilidade de candidatura da delegada.
No Recife, o líder da oposição na Alepe, Marco Aurélio (PRTB), conta com o apoio do vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) para concorrer no Recife. No mês que vem, Marco Aurélio embarca para Brasília onde produzirá peças publicitárias para a campanha ao lado do correligionário. "Vamos combinar o dia que ele vem para Recife que deve ser no meio da campanha", disse Marco Aurélio. A confirmação do nome do deputado veio do próprio Mourão, na TV Diario de Pernambuco. "O apoio dele é um estimulo muito grande para mim", disse Marco.
Fonte: Folha de PE.
Deputado protocola pedido para criação de CPI da cloroquina
Na imagem, o medicamento cloroquina
Divulgação
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) protocolou nesta quarta-feira (29) um requerimento em que solicita a instauração da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre a cloroquina.
São necessários, ao menos, 171 assinaturas para o grupo ser instalado.
O parlamentar informa que a CPI tem questões-chave sobre o remédio: a determinação aos laboratórios para a produção da cloroquina, qual o volume de comprimidos produzidos, os parâmetros científicos utilizados, valor de recursos empenhados, distribuição, entre outras.
“Já foram produzidos cerca de 3 milhões de comprimidos de cloroquina pelo Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército”, diz a justificativa do pedido.
O medicamento, usado em diversos casos no enfrentamento ao coronavírus, contudo, não apresenta eficácia. Um estudo publicado por pesquisas da Escola de Saúde Pública da Universidade de Albany, em Nova York (EUA), demonstra que o percentual de pacientes mortos em hospitais, tratados com o remédio, não demonstrou qualquer redução perceptível em relação àqueles que não receberam a droga.
Fonte: Daniel Trevor, da Record TV, com Plínio Aguiar, do R7.
Municípios com RPPS terão até 30 setembro para se adequarem à reforma previdenciária

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o novo prazo, além de evitar apontamentos de irregularidade perante à Secretaria de Previdência e consequentes bloqueios no acesso a transferências voluntárias, pode evitar também apontamentos pelos Tribunais de Contas Estaduais quanto a omissão dessas providências.
A Emenda Constitucional 103/2019 veda o estabelecimento, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, de alíquota inferior à da contribuição dos servidores da União, salvo na situação de ausência de déficit atuarial a ser equacionado, hipótese em que a alíquota não poderá ser inferior às alíquotas aplicáveis ao RGPS. Além disso, também estabelece que os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade serão pagos diretamente pelo ente federativo e não correrão à conta do RPPS ao qual o servidor se vincula. A Portaria 1.348/2019 admitia como prazo para adequação até 31 de julho de 2020, sexta-feira.
Destaca-se que não foi prorrogado o prazo de entrega dos documentos e informações atuarias de que trata o art. 68 da Portaria MF 464/2018, como o Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial (DRAA). Sendo assim, mantém-se o prazo de 31 de julho, com exceção do Demonstrativo de Viabilidade do Plano de Custeio e do Relatório de Análise das Hipóteses que tiveram sua apresentação prorrogada por mais um ano.
A CNM sabe que, tendo em vista o cenário de crise de ordem social e econômica advindos da epidemia do coronavírus (Covid-19), o prazo ainda é curto e ressalta que vai empenhar esforços na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para a aprovação da Lei de Responsabilidade Previdência (LRP) que possibilita a adequação até 31 de dezembro de 2021.
A prorrogação foi objeto de diversos pleitos feitos pelo movimento municipalista ao Secretário de Previdência, Bruno Bianco e à equipe do Ministério da Economia. O pedido chegou a ser aprovado pelo Conselho Nacional de RPPS (CNRPPS) em que a entidade é representada pelo conselheiro Paulo Ziulkoski.
Fonte: Agência CNM de Notícias.
Lava Jato descobre propinas em conta na Holanda
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (30), uma nova etapa da Operação Ponto Final, desdobramento da Lava Jato no Rio. De acordo com a corporação, foi identificado que um dos investigados da Ponto Final mantém, até hoje, conta na Holanda com valores obtidos a título de propina para beneficiar empresários do setor de transportes públicos.
Agentes cumprem três mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro - um na capital e dois em Paraíba do Sul, município do interior do Estado. Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.
Fonte: Estadão.
Leia Já.
Anderson Ferreira amplia palanque e dá sinais de uma reeleição consolidada em Jaboatão
Nos últimos dias o prefeito da cidade do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL) vem numa crescente com importantes adesões ao seu projeto político. Começou com o apoio do PSL de Luciano Bivar que leva tempo de propaganda eleitoral robusto, além de estrutura para as bases.
Ontem, foi a vez do ex-senador Armando Monteiro anunciar que ele e o PTB, seu partido, vão marchar com Anderson na eleição de novembro. Além da força política, Armando tem o significado de ser um aliado histórico do ex-deputado Silvio Costa, um dos opositores do gestor.
Por fim, por essas movimentações e muitas outras situações, Anderson Ferreira se prepara para uma reeleição tranquila, com muitos gostam de dizer, ele está voando em céu de brigadeiro. Com uma situação muito mais fácil do que os prefeitos que também vão para a reeleição, Miguel Coelho (Petrolina) e Raquel Lyra (Caruaru).
SINAIS DE RACHA – O grupo da Oposição em Carpina liderado pelo ex-prefeito Joaquim Lapa (PTB) e Diogo Prado (PSC) apresenta sinais de que não se manterá unido até a convenção. O famoso fogo amigo está atuando e poderá mudar a cena política local. Aguardemos as cenas dos próximos capítulos!
DIA D – Sai hoje a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre o pedido do prefeito afastado do Paulista, Júnior Matuto (PSB) em retornar ao comando da cidade. Se a decisão monocrática do ministro for desfavorável, Matuto pode se preparar para o pior.
RIFADO – Segundo decisão do diretório nacional do PTC, o Pastor Jairinho não terá legenda para prefeito ou vice no Recife. Há 5 meses o diretório estadual vem dialogando com ele e já faz 2 meses que anunciou que não haveria a candidatura.
RÁPIDAS
NA DISPUTA – O deputado federal Túlio Gadelha (PDT), enfim, anunciou sua pré-candidatura à Prefeitura do Recife. Depois de meses ausente da cidade, ele se animou pelo pleito após ver pesquisa.
IMPRESSÃO – Presidente nacional do PDT, Carlos Lupi tem uma admiração por João Campos, se impressionou com a desenvoltura de Marília e gosta muito de Túlio Gadelha. Com quem vai ficar no final, com quem for melhor para seu partido.
FIRME – Mesmo isolada no bloco da Oposição, a delegada Patrícia Domingos (Podemos), segue firme e forte na disputa pela Prefeitura do Recife.
PINGA-FOGO: O PTB fica com quem mesmo em Surubim?
Fonte: Blog do Elielson Lima.
Pastor Jairinho não terá legenda para disputar Prefeitura do Recife

Legenda: Fábio Bernardino – presidente estadual e vice-presidente nacional do PTC e Daniel Tourinho, presidente nacional do PTC.
Segundo decisão do Diretório Nacional do PTC, o Pastor e ex pré-candidato a prefeito do Recife não terá legenda para prefeito ou vice na capital. Há 5 meses o diretório estadual vem dialogando com o filiado e há 2 meses posicionou que não haveria a candidatura do mesmo devido aos posicionamentos de Jairinho, sobretudo relacionados ao apoio de pautas antidemocráticas, o que resultou a um entendimento do PTC de não lhe garantir legenda.
O presidente nacional, Daniel Tourinho esteve recebendo Jairinho no Rio de Janeiro no início da semana e fez o comunicado presencialmente, ratificando a decisão.
A denúncia está sendo apreciada pelo Conselho de Ética estadual e nacional do PTC e em até 15 dias terá a primeira resolução. Mas diante mão a sigla já posiciona a não candidatura do Pastor Jairinho em Recife.
Aliança com PT: o PTC segue em diálogo com a deputada federal e pré-candidata a prefeita do Recife, Marília Arraes (PT), por acreditar que seja um dos melhores nomes para o futuro do Recife.
Fonte : Blog Ponto de Vista.
Candidatura de mentirinha

Ninguém levou a sério o anúncio, ontem, do deputado federal Túlio Gadelha para disputar a Prefeitura do Recife nas eleições de novembro próximo. Seu ato foi solitário, não contou com o aval e a solidariedade de quem manda no PDT, o seu partido: o grupo Queiroz, do ex-prefeito de Caruaru e deputado José Queiroz, e do filho Wolney, deputado federal, presidente estadual da legenda, líder da bancada na Câmara dos Deputados. Ambos silenciaram sobre o assunto. Presidente nacional e aliado dos Queiroz, Carlos Lupi também não deu um pio.
Traduzindo em miúdos, a candidatura de Gadelha, o jovem cabeludo que arrebatou o coração da apresentadora global Fátima Bernardes, só existe para ele próprio. Nem mesmo seus aliados mais próximos acreditam nas chances dele levar o projeto à frente, até porque está muito distanciado do Recife. Em quase dois anos de mandato, o deputado ignorou completamente a capital pernambucana, que lhe confiou 25 mil dos 75 mil votos nas eleições de 2018.
Difícil, se não impossível, identificar nos anais da Câmara dos Deputados um único pronunciamento do parlamentar enfocando problemas do Recife. Também não conheço projetos formais que ele apresentou para favorecer o Estado, especialmente a capital. Igualmente, não tenho informações de suas emendas federais para programas no Recife. O deputado, portanto, não fez até agora do seu mandato uma tribuna em favor do Recife.
Sua ação parlamentar está voltada, basicamente e unicamente, para o enfrentamento ao Governo Bolsonaro. Aliou-se ao que há de mais radical contra as políticas do Governo Federal. Tromba fortemente com qualquer ação do Governo, vota contrário aos projetos de Bolsonaro, mesmo tendo um apelo social. Se tudo isso não fosse suficiente para descrer da sua candidatura, Gadelha terá como principal adversário o seu próprio partido.
José e Wolney Queiroz, comprometidos com a candidatura de João Campos, do PSB, à sucessão de Geraldo Júlio, farão de tudo para barrar o projeto majoritário de Gadelha. O deputado também não tem chapa competitiva para a Câmara de Vereadores nem a mínima chance de atrair partidos para a sua coligação. O tempo, que é o senhor da razão, confirmará tudo isso.
Vice de Marília – Túlio Gadelha, na verdade, é o candidato a vice-prefeito dos sonhos da pré-candidata a prefeita do Recife, Marília Arraes. Principal liderança nacional do PDT, o ex-ministro Ciro Gomes é adepto da aliança formal do partido com o PT de Marília, mesmo no plano nacional assumindo uma postura agressiva em relação aos principais líderes petistas, a começar pelo ex-presidente Lula. Marília e Gadelha têm afinidade, já trataram dessa dobradinha em algumas ocasiões, mas não avançaram, sobretudo, porque Gadelha não tem autonomia no PDT para deliberar sobre essa aliança.

Patriota se antecipa – O deputado federal Gonzaga Patriota está convicto de que o PT não banca a candidatura de Marília Arraes no Recife e se antecipou em Petrolina no apoio ao candidato do PT, Odacy Amorim, certo de que a aliança PSB-PT será mantida na capital. “Vejo na imprensa informações do apoio do diretório nacional do PT a brava e digna colega Marília Arraes, mas, como o diretório estadual apoia a candidatura de João Campos, no Recife, esse apoio deve permanecer. Eu nunca vi uma decisão da nacional se sobrepor as deliberações no Estado. O natural é que haja apoio às decisões locais”, disse.

CURTAS
MAIS PRISÕES – Uma quadrilha envolvida com crimes de homicídio e tráfico de drogas foi desarticulada, ontem, pela Operação Correntes, deflagrada pela Polícia Civil. Ao todo, foram cumpridos 18 mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão domiciliar. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara da Comarca de Escada, na Zona da Mata do Estado. As investigações tiveram início no mês de setembro de 2019 e foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil (Dintel). Em nota, a Polícia Civil informou que esta é a 32ª operação de repressão qualificada do ano. Participam dela 88 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães.
ESVAZIAMENTO – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a minimizar a importância da saída de seu partido, o DEM, e do MDB do bloco liderado por Arthur Lira (PP-AL). Dessa vez foi mais direto: “Nenhuma tentativa de enfraquecer a liderança do Arthur Lira vai vingar”, disse. Na segunda-feira passada, tornou-se pública a informação de que os dois partidos deixarão o grupo. Com as saídas, o bloco passará de 221 deputados para 158. A composição do bloco, ainda não desfeita formalmente, dá a Arthur Lira o poder de assinar por 221 deputados documentos em plenário.
LIVE COM JANAÍNA – Excepcionalmente, a segunda live da semana deste blog pelo Instagram será realizada, amanhã, às 18 horas, tendo como convidada a deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP), a mais votada no País, com mais de dois milhões de votos. Vai falar da crise nacional, do Governo Bolsonaro e do seu afastamento do presidente. Se você ainda segue o Instagram deste blog anote: @blogdomagno.
Perguntar não ofende: A suposta candidatura de Túlio Gadelha a prefeito do Recife se traduz apenas em barganha?
Fonte: Blog do Magno Martins.
Governo de Pernambuco anuncia R$ 13,5 milhões em novos negócios pela Agência de Empreendedorismo

Governador de Pernambuco, Paulo Câmara. Foto: Reproduçã
O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (29.07), importantes novidades para o setor econômico de Pernambuco. Entre elas, a informação que a Agência de Empreendedorismo do Estado (AGE) atingiu o patamar de R$ 13,5 milhões em novos negócios. Ao todo, mais de seis mil pessoas foram beneficiadas por empréstimos com os menores juros do mercado. Além disso, o chefe do Executivo estadual também informou que, a partir do próximo sábado, 1º de agosto, o gás canalizado em Pernambuco terá uma redução entre 9% e 16% no preço final, de acordo com o tipo de serviço.
“Esse apoio tem sido importante para os microempresários do nosso polo de confecções, salões de beleza, clínicas de estética e outros milhares de empreendedores que voltaram a negociar após a flexibilização das atividades econômicas”, afirmou Paulo Câmara. “É dinheiro sem burocracia para o capital de giro dos empreendedores já estabelecidos e para os trabalhadores que estão iniciando um novo negócio”, completou.
Com relação ao gás natural, a maior redução será no segmento industrial, de 16,2%. Na cogeração, a redução média foi de 12,2%. Já as tarifas para o comércio diminuíram 11,7%, em média. No segmento residencial, a diminuição foi em torno de 9%, enquanto a tarifa do Gás Natural Veicular (GNV) sofreu um arrefecimento de 10,3%. “Quem consome o gás veicular, por exemplo, vai perceber uma queda de R$ 2,65 para R$ 2,49 no preço do metro cúbico do combustível”, explicou.
ATENDE EM CASA – Nesta quarta-feira também foi registrada a marca de 100 mil usuários cadastrados na plataforma Atende em Casa. O serviço de teleatendimento para as pessoas com suspeita de Covid-19 passou a fazer a marcação dos exames também para pessoas que estejam apresentando sintomas da doença. Para utilizar o serviço, basta acessar atendeemcasa.pe.gov.br e agendar o teste em uma unidade de saúde mais próxima.
Fonte: Portal de Prefeituras.
A nacionalização da eleição
O vice-presidente da república Hamilton Mourão (PRTB) confirmou em entrevista ao Diário de Pernambuco que vai participar da campanha eleitoral no Recife, pedindo votos e apoiando o deputado estadual, líder da oposição na ALEPE e pré-candidato a prefeito Marco Aurélio que também é do mesmo partido. Não é uma simples participação, mas é o vice-presidente e alguém que está na linha de sucessão presidencial. Alguém que goza de um prestígio e tanto nacionalmente e internacionalmente.
Já o Presidente Jair Bolsonaro até o momento não se posicionou. Segundo o noticiário o presidente não quer participar da campanha para eleger prefeitos e vereadores porque o seu partido, o Aliança Pelo Brasil ainda não está pronto. Isso é um erro. Tem muitas pessoas que são Bolsonaristas e que vão se candidatar em várias legendas aqui em Pernambuco e Brasil afora. Existe uma expectativa que o presidente apoie o deputado estadual Alberto Feitosa (PSC), segundo informações de bastidores, até porque é difícil para Bolsonaro apoiar Daniel Coelho cujo partido deverá lançar Luciano Huck à presidência em 2022 e Mendonça Filho cujo partido é o mesmo de Alcolumbre e de Rodrigo Maia. Também está fora de cogitação a presença de Bolsonaro no palanque da Delegada Patrícia Domingos também por questões partidárias.
No entanto, a presença ou não, o apoio a determinado nome ou não por parte do Presidente Bolsonaro não significa que os demais não o apoiem. Um exemplo é o deputado Marco Aurélio que é bolsonarista de carteirinha e apoiador de Bolsonaro, mas até agora não recebeu o mesmo do presidente. Marco Aurélio já disse que isso sequer tira o seu voto em Bolsonaro em 2022.
A ausência de Bolsonaro no primeiro turno das eleições não significa que ele estará ausente em um segundo turno, até porque é seu desejo derrota o projeto político da esquerda, seja do PT ou PSB não só em Pernambuco mas em qualquer estado e capital do país. Uma coisa é certa: A eleição deste ano, caminha para um processo de nacionalização o que poderá impedir que aconteça um verdadeiro debate sobre a cidade que é onde estão os mais diversos tipos de problemas.
Hoje tem Live com Levy Fidelix
Por falar em nacionalização, hoje estaremos realizando uma live com o presidente do PRTB, Levy Fidelix. A transmissão ocorre às 20 horas no instagram do nosso Blog. Para acompanhar, é só nos seguir.
Vamos conversar com Isaltino Nascimento
Ainda hoje, às 18:30 teremos uma Live com o líder do governo na Assembleia, Deputado Isaltino Nascimento (PSB). Vamos conversar sobre o cenário político atual e os prognósticos para a eleição de 2020.
Lá e cá
Quem estiver pensando que os acontecimentos partidários no Recife não refletem no interior estão muito enganados. Todas às alianças refletem quase que uma réplica do que ficar acordado no Recife e raras são às exceções. Um exemplo: Caruaru. Por lá já se fala que a pré-candidatura de Túlio Gadelha no Recife vai atrapalhar os planos do ex-prefeito na capital do agreste.
Delegado Lessa
Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Delegado Lessa se reuniu com representantes de donos de bares e restaurantes. O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (29), de forma virtual. Na ocasião, a categoria solicitou uma intermediação do parlamentar para antecipar a retomada das atividades do setor para o mais breve possível.
Rifaram Jairinho
Segundo decisão do diretório nacional do PTC o Pastor e ex-pré-candidato a prefeito do Recife não terá legenda para prefeito ou vice na capital. Há 5 meses o diretório estadual vem dialogando com o filiado e há 2 meses posicionou que não haveria a candidatura do mesmo devido aos posicionamentos antiéticos de Jairinho. O posicionamento em apoio a decisões antidemocráticas levaram a sigla ao posicionamento de não candidatura dele.
Lula Cabral reforça que pandemia não acabou
Em live realizada em nosso Blog, o Prefeito do Cabo de Santo Agostinho Lula Cabral (PSB) lembrou que a pandemia ainda não acabou e pediu muita cautela a população. "A pandemia não acabou e o nosso trabalho também não. Precisamos continuar seguindo os protocolos de segurança - uso obrigatório de máscara e álcool em gel para limpeza das mãos em espaços públicos - que são de extrema importância para vencermos o coronavírus".
Silvinho Silva, editor do Blog
Whatsapp: (81) 98281 4782
Email: silvinhosilva2018@gmail.com
Fonte :Blog do Silvinho.
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