Verborragia de Bolsonaro aumenta problemas da Covid-19

Durante seus quase trinta anos como deputado federal, Jair Bolsonaro sempre foi considerado um falastrão e por diversas pessoas nunca foi levado a sério. As eleições de 2018 quebraram uma lógica da política brasileira e deram a Bolsonaro a condição de presidente da República, porém em dezesseis meses à frente da nação, o presidente dá sinais que não tem o menor preparo para exercer tal função.

Na última terça-feira, quando questionado sobre as mais de cinco mil mortes ocorridas no país por conta da Covid-19, Bolsonaro respondeu: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre.”, numa total falta de empatia com as milhares de pessoas que perderam seus entes queridos e que temem pelo futuro da sua vida por conta da Covid-19.

O presidente, em vez de tentar levar calma à nação e mostrar que está trabalhando para dissipar os efeitos da doença na vida das pessoas, prefere adotar uma postura extremamente grosseira e desrespeitosa. O Brasil lida hoje com um vírus extremamente letal, que tem causado verdadeiro pânico ao povo brasileiro, mas seus efeitos estão sendo piorados por conta de um presidente irresponsável e sem o menor senso do cargo que ocupa.

Com qualquer um essa situação da Covid-19 seria catastrófica para o país, porém o presidente Jair Bolsonaro faz questão de, com suas atitudes irresponsáveis, piorar o quadro junto à população que não tem mais em quem confiar nem acreditar que sairemos desta pandemia em breve.

Abandonou – Por falar em Jair Bolsonaro, o presidente da República abandonou completamente a tese de que a cloroquina seria a salvação contra o coronavírus. Vendeu uma ilusão que não tinha nenhuma evidência de que resolveria o problema.

Inquérito – O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a instauração de inquérito contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por suposta prática de racismo contra os chineses em uma publicação no Twitter.

Nomeação – Surpreendeu o meio jurídico a liminar do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para suspender a nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal. O mandado de segurança coletivo foi um “gol de placa” do PDT.

Aderaldo Pinto – Em busca do seu terceiro mandato como vereador do Recife este ano, Aderaldo Pinto (PSB) atingiu 12.767 votos em 2016, ficando entre os mais votados daquele pleito. A expectativa entre os próprios colegas é que ele repita a votação ou até mesmo amplie em 2020.

Live – Depois da delegada Patrícia Domingos, hoje é a vez do deputado federal Silvio Costa Filho, do Republicanos, de participar da nossa live do Instagram. Será a partir das 19:30 horas no @edmarlyra. Vale a pena conferir!

Inocente quer saber – Bolsonaro consegue ser mais danoso ao Brasil do que o próprio coronavírus?

Fonte: Blog Edmar Lyra.

Segunda recomposição do FPM deve ser de R$ 474,5 milhões, indica CNM

A segunda parcela da recomposição da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve ser de R$ 474.532.727,85, segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O montante entrará nas contas das prefeituras até o 15º dia útil de maio, pelas regras da Medida Provisória (MP) 938/2020, lembrando que será partilhado com 5.495 Entes municipais.

Pelas análises dos Estudos Técnicos da CNM, em abril de 2019, os Municípios receberam R$ 7,8 bilhões de FPM, em valor bruto; e este mês, o repasse foi 6,03% menor – R$ 7,3 bilhões. De todas as prefeituras, apenas 73 não receberão recursos do auxílio, pois não registraram retração no fundo durante em abril. Isso ocorreu por conta da alteração coeficientes, de 2019 para 2020, com base na estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Dentre os Municípios não contemplados está Bujari (AC), que passou do coeficiente 0,6 para 0,8. Também na região Norte, Anamã (AM) passou de 0,8 para 1,0; e Pacajus (CE) deixou de ser coeficiente 2,4 e passou a ser 2,6. No entanto, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, acredita que em maio a redução será maior e essa localidades podem vir a ser contempladas.

Pelo calendário do governo, o repasse será creditado entre março a junho, comparando com a variação nominal negativa de 2019, ou seja:
abril: 1º pagamento referente a março;
maio: 2º pagamento referente a abril;
junho: pagamento referente a maio; e
julho: pagamento referente a junho.

O repasse representa uma das conquistas do movimento municipalista junto ao governo federal para viabilizar o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O presidente da CNM avisa sobre o Projeto de Lei (PL) 1.161/2020, que estende recomposição do FPM até o fim do ano, aguarda aprovação do Senado Federal. Ele também recomenda o acesso a Nota Técnica 20/2020 ensina a contabilizar o auxílio e a publicação ao perguntas e respostas com esclarecimentos sobre o cálculo, as deduções e as transferência. Veja a estimativa AQUI com os valores, por coeficientes e por Estado.

Leia também: Primeira parcela de recomposição do FPM será paga nesta terça, 14; veja valores por Município

Por Raquel Montalvão

Fonte: Agência CNM de Notícias.

Governadores do Nordeste pedem respiradores em reunião com Teich

Na imagem, o ministro da Saúde, Nelson Teich

Marcello Casal JrAgência Brasil

Os governadores do Nordeste se reuniram nesta quarta-feira (29) com membros do Ministério da Saúde para debater políticas públicas adotadas em relação ao novo coronavírus e solicitar ações, como a aquisição de respiradores.

O ministro da Saúde, Nelson Teich, e o secretário-executivo da pasta, general Eduardo Pazuello, participaram da reunião. As videoconferências semanais com os Estados estão sendo coordenadas pela secretária-especial de Assuntos Federativos, Deborah Arôxa.

Participaram do encontro os governadores Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Flávio Dino (Maranhão), Rui Costa (Bahia), Wellington Dias (Piauí), Paulo Câmara (Pernambuco), Camilo Santana (Ceará), Belivaldo Chagas (Sergipe), João Azevedo (Paraíba). O governador do Alagoas, Renan Filho, está infectado com Covid-19 e, por isso, não participou da reunião - em seu lugar estava o secretário de Saúde, Claudio da Costa.

Durante o encontro, que teve início às 15h, os governadores de modo geral apelaram ao governo federal para a aquisição de respiradores. Câmara (PE), Chagas (SE), Dino (MA), Costa (BA), por exemplo, solicitaram o envio de aparelhos e disponibilização de leitos para dar afago aos hospitais referências de seus Estados.

Teich argumentou que, obviamente, está buscando respiradores fora do Brasil, mas que “a dificuldade de compra é mundial, e não só brasileira”. O ministro da Saúde disse, também, que a distribuição dos respiradores não será linear e impor prioridades para os Estados que mais precisam.

“Nós também estamos angustiados. Não existe nenhuma diferença entre a gente e vocês em relação a preocupação com as pessoas. Pra gente também é um angústia enorme não conseguir comprar respiradores da China e entregar pra vocês, por exemplo”, acrescentou Teich.

Confira: Brasil acumula 5.466 mortes por covid-19 e 78.162 casos

Outro tópico discutido na reunião foi o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. “As agências da Caixa e da Lotérica estão sem dinheiro suficiente para pagar todos. As pessoas vão para as filas e voltam para casa sem dinheiro, porque o dinheiro acabou na agência”, disse Chagas (SE). Já Câmara (PE) solicitou o ampliamento do atendimento do banco para dar conta de toda a demanda.

Costa (BA) afirmou estar “angustiado” com os números de mortos por Covid-19 no país e defendeu que o isolamento social seja mantido. “Falar em planejamento de relaxar isolamento é falar em suicídio”, disse.

“Em momento algum falei que ia abrir a economia, flexibilizar o isolamento, eu não falei isso. Não digam isso, não é isso, que fique muito claro”, defendeu Teich.

“Não vamos deixar ninguém na mão. Estamos analisando a situação dos Estados, quais estão mais graves, e vamos mandar tudo à medida que for chegando”, garantiu Pazuello.

O secretário-executivo informou ainda que o governo busca outras formas de aquisição e anunciou a chegada de 180 respiradores para a semana que vem. “Vamos olhar as prioridades e distribuir”, disse.

Fonte: R7 PLANALTO.

• Daniel Trevor, da Record TV, com Plínio Aguiar, do R7.

Prazo para regularizar título de eleitor encerra dia 6 de maio

Título de eleitorFoto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) divulgou que o prazo para a regularização do título de eleitor termina na próxima quarta-feira, 6. Em virtude a pandemia do Covid-19, o TRE-PE suspendeu os serviços presenciais e atende de modo remoto nessa fase final.

No site do Tribunal, o eleitor pernambucano poderá fazer verificação de como realizar os procedimentos e fazer a solicitação dos serviços de alistamento (primeira via do título), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação (por justificada necessidade de facilitação de mobilidade) e revisão para a regularização de inscrição cancelada.

De acordo com TRE, o site mantém um tutorial claro e intuitivo, ensinando, inclusive, como pagar eventuais multas e fazer a regularização. Além disso, o Tribunal destaca que o eleitor que não fez o recadastramento biométrico em 2019 e 2020, por causa da pandemia, não terá o título cancelado e poderá votar normalmente.

Nos dias 1º e 2 de maio, os cartórios eleitorais e as centrais de atendimento ao eleitor de Pernambuco funcionarão, de modo remoto, em regime de plantão emergencial, com servidores atendendo aos eleitores no telefone (3194 9217 e 3194 9400) e no site do TER-PE, das 8h às 18h. O mesmo horário e forma de atendimento serão utilizados nos dias 4, 5 e 6 de maio.

Fonte: Blog da Folha de PE.

Prefeitura promove ação para organizar filas em bancos e lotéricas de São Lourenço da Mata

Texto: Lígian Soares

Foto: Victor Patrício

Com a liberação do pagamento do auxílio emergencial (coronavoucher) pago pelo governo federal, o número de pessoas em filas de agências bancárias e lotéricas de todo país tem aumentado. Para evitar novos casos do novo coronavírus (Covid-19), na cidade, a Prefeitura de São Lourenço da Mata realizou na manhã desta quarta-feira (29), uma ação conjunta com as Secretarias Municipais de Governo, Comunicação, Procon, Defesa Civil e Guarda Municipal para garantir o distanciamento social, uso de máscaras e higienização das mãos com álcool em gel.

O secretário de Comunicação Social, Victor Moraes, explicou que a ação ocorre diariamente, porém, com o pagamento do auxílio o trabalho teve que ser intensificado. “Na última segunda-feira (27), a Caixa Econômica Federal (CEF) iniciou o pagamento do coronavoucher aos beneficiários nascidos em janeiro e fevereiro, e até o dia cinco de maio os pagamentos irão seguir. Por isso, estamos neste período, reforçando as medidas para que os moradores se conscientizem das medidas necessárias para evitar o contágio”, explicou o secretário.

Já para o secretário de Governo, Gesiel Melo, os estabelecimentos que não respeitarem as medidas serão notificados e se forem reincidentes poderão ser multados por não cumprirem os decretos estaduais e municipais. “A Prefeitura vem distribuindo máscaras reutilizáveis para população, instalando pias comunitárias para higienização das mãos, e orientando os moradores com carro de som, sobre os cuidados preventivos de combate ao coronavírus. O Procon municipal também já notificou as agências bancárias, quanto a questão do controle de filas, que não está sendo realizado. Nós estamos fazendo nossa parte, mas é preciso que a população se conscientize e faça a sua”, disse Gesiel.

Fonte:  Prefeitura de São Lourenço da Mata.

ECPBG oferece curso online e gratuito sobre Transparência Pública na Gestão Municipal

A Escola de Contas está oferecendo, gratuitamente, o curso online Transparência Pública na Gestão Municipal, que acontecerá de 05 a 19/05. A capacitação é autoinstrucional (sem tutoria)  e aberta para servidores de Tribunais de Contas, servidores jurisdicionados do TCE-PE, membros de Conselhos Municipais e sociedade civil. As inscrições vão até 04/05, clicando aqui. 

A ECPBG já promoveu três turmas do curso na versão com tutoria para servidores responsáveis pelos Portais da Transparência de Prefeituras e Câmaras Municipais. Os alunos consideraram o método de ensino,  clareza do material didático, orientações e esclarecimentos como excelentes, em mais de 90% das avaliações. 

Entre os assuntos abordados na capacitação estão a Resolução TC nº 33/2018, recentemente atualizada pela Resolução TC nº 68/2019, a nova Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e  as alterações da Medida Provisória nº 928/2020, relacionadas ao funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), inclusive na sua versão eletrônica (e-SIC). 

A edição atualizada e revisada da cartilha “Transparência Pública na Gestão Municipal”, elaborada pela ECPBG com a colaboração da Coordenadoria de Controle Externo do TCE, utilizada como apostila do curso, está disponível no site da Escola.

Aproveite a oportunidade para estudar e melhorar a transparência do seu município de forma segura durante a pandemia do COVID-19.

 

Fonte :TCE-PE.

São Lourenço da Mata, Boletim Epidemiológico da covid-19

Para garantir transparência e manter a população sãolourencense sempre bem informada sobre os casos do novo coronavírus no município, a Prefeitura de São Lourenço da Mata, através da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou nesta quarta-feira (29), o seu Boletim Diário de Saúde com as atualizações do última terça-feira (28).


Número de casos em São Lourenço da Mata:

⏹ Descartados - 64

⏹ Sob investigação - 59

⏹Casos confirmados - 126, destes: 17 internados, 52 isolamento domiciliar, 5 internados em UTI, 24 óbitos e 39* curados.

Os dados divulgados são confirmados através do boletim oficial da Secretaria Estadual de (SES/PE). A Secretaria Municipal de Saúde permanece com o monitoramento e seguindo os protocolos para contenção da pandemia, por meio do Grupo Técnico de Investigação de Casos Suspeitos. Solicitamos que a população faça sua parte e siga as medidas preventivas para evitar o contágio. Prefeitura de São Lourenço da Mata no combate ao coronavírus. 

Fonte: Prefeitura de São Lourenço da Mata.

Bolsonaro revoga nomeação e Ramagem fica na Abin

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro, publicado no início da tarde de hoje, revogou a nomeação de Alexandre Ramagem para exercer o cargo de diretor-geral da Polícia Federal e também tornou sem efeito a exoneração do cargo de diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Com isso, Ramagem continua no comando da Abin.

O texto foi publicado após o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ter suspendido a nomeação e a posse de Ramagem para a chefia da PF. A posse estava prevista para as 15h desta quarta, juntamente com a do novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e do novo advogado-geral da União, José Levi.

Moraes acatou pedido feito, por mandado de segurança, pelo PDT. Uma das alegações que constavam do mandado de segurança era a declaração do ex-ministro da Justiça Sergio Moro de que poderia haver interferência política na PF.

Ainda que Bolsonaro tenha recuado, a AGU (Advocacia-Geral da União) ainda poderia recorrer da decisão monocrática de Moraes, o que levaria a decisão para o plenário do STF. Porém, esse recurso da AGU não deverá avançar diante da decisão do presidente da República.

Fonte: Blog do Magno Martins.

Guedes: ajuda a Estados e municípios será de R$130 bilhões

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta quarta-feira (29) que o acordo com o Senado para enviar R$ 130 bilhões para o socorro aos Estados e municípios está próximo de ser concluído. Ele disse que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, compreendeu a necessidade de estabelecer uma contrapartida de estados e municípios para receber os recursos da União, no projeto de lei.

A contrapartida é que não haverá aumento de salários de servidores por 18 meses. “Se nós mandamos R$ 120 bilhões, R$ 130 bilhões, extraordinariamente, em alta velocidade, para estados e municípios, esse dinheiro não pode virar aumento de salário. Se não estaríamos nos disfarçando sob o manto de uma crise para fazer um excesso eleitoral, para gastarmos, para fazermos aumento no funcionalismo no meio de uma crise extraordinária, em que milhões de brasileiros estão perdendo emprego”, disse o ministro, em uma transmissão pela internet, organizada pelo setor varejista.

Guedes disse que “estão excetuados” dessa vedação de aumento de salários, “médicos, enfermeiros, policiais militares, todo mundo que está na rua ajudando a população a lutar contra o vírus”.

Reservas internacionais e privatizações

O ministro defendeu ainda redução no tamanho das reservas internacionais para diminuir a dívida bruta. “Podemos reduzir um pouco as reservas que temos. Isso dá uma redução de dívida bruta”, afirmou.

Guedes disse ainda que ontem esteve em reunião com o presidente Jair Bolsonaro e foi discutido o plano de privatizações do governo. Segundo o ministro, o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar, mostrou que o Brasil tem ativos imobiliários (propriedades) que superam o valor de R$ 1 trilhão, além de R$ 900 bilhões em empresas estatais. "Temos uma dívida de R$ 4 trilhões e quase R$ 2 trilhões em ativos. Se acelerarmos as privatizações e a venda de imóveis, também podemos reduzir a dívida”, disse.

Mais competição

Na transmissão, o ministro afirmou que é preciso ter mais competição no “andar de cima” da economia, citando bancos e empreiteiras. “Há milhões de pequenos empreendedores competindo e criando prosperidade, criando emprego e trazendo a saúde financeira para a população brasileira. Queremos que, no andar de cima, também aconteça essa competição”, afirmou.

Para o ministro, com mais competição e consequentemente mais produtividade, os salários dos trabalhadores vão subir e será possível “criar um mercado de consumo de massa”. “Já foi ensaiado [criar um mercado consumidor de massa] duas ou três vezes, mas não teve sustentação, porque não foi ensaiado em cima da produtividade, da acumulação de capital, dos impostos mais baixos, da maior geração de emprego. Ele foi sempre ensaiado só jogando um chuveirinho de dinheiro para o mais pobre”, argumentou.

“Não queremos dar chuveirinho de dinheiro. Já demos FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço] duas vezes, agora demos o auxílio emergencial”, acrescentou. Segundo ele, essas medidas ajudam, mas somente o aumento de produtividade será eficiente. “Essa é a verdadeira proteção para com o trabalhador brasileiro”, disse.

Testes da Covid-19

Guedes defendeu ainda que, quando a economia voltar a funcionar, os empresários testem sistematicamente os funcionários. “Precisamos de vocês agora, empresário, fazendo testes. Funcionário chegou, faz o teste. Se está infectado, vai para casa”, disse.

Crédito para as empresas

Na transmissão, Guedes disse que a liberação de compulsórios - recursos que os bancos são obrigados a deixar depositados no Banco Central - foi usada pelos bancos para negociar com as maiores empresas. “Soltamos primeiro o crédito, liberando compulsórios e esperando a maré de liquidez subir. Mas os bancos, em um momento de crise, pensam primeiro no depositante do que nos tomadores de crédito. Conservadoramente, eles retiveram essa liquidez e renegociaram o crédito de seus melhores clientes, que são as maiores empresas”, afirmou.

Para as pequenas e médias empresas, Guedes disse que foi lançada a linha de financiamento da folha de pagamentos. E para as microempresas, ele citou o projeto de lei que vai permitir aos bancos darem empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta. De acordo com ele, esse crédito deve chegar a R$ 16 bilhões, beneficiando 3,5 milhões de micro e pequenas empresas.

Guedes afirmou ainda que houve um mal-entendido na avaliação de que o programa Pró-Brasil lançado pela Casa Civil tenha gerado conflito com a equipe econômica. O programa de investimento do governo federal foi lançado sem a presença de Guedes.

“O general Braga Netto é o chefe da Casa civil. Ele é o homem que tem que compatibilizar todos os programas setoriais. Naturalmente, todos os ministérios têm os seus projetos. A economia tem que dizer quanto tem de recursos”, afirmou.

Ele defendeu que a retomada da economia não será por investimentos públicos, mas pelos privados. “A retomada do crescimento virá pelo investimento privado”, afirmou. E argumentou ainda que o “PAC [Programa de Aceleração de Crescimento, lançado em 2007] já foi seguido e já deu errado”.

Fonte: EBC.

Leia Já.

Glossário explica conceito de candidato em uma eleição

Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, o Glossário Eleitoral Brasileiro explica que candidato em uma eleição é aquele eleitor que satisfaz todas as condições de elegibilidade e não se enquadra em nenhuma das situações de inelegibilidade definidas pela legislação eleitoral. O postulante a candidato, escolhido previamente em convenção partidária, deve ter o seu registro de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral para disputar o pleito.

Durante o processo eleitoral, o candidato busca conquistar a simpatia do eleitorado para as suas propostas, para que seja, por meio do voto, legitimado como seu representante no exercício de cargo eletivo no Poder Legislativo ou no Poder Executivo municipal, estadual ou Federal.

O Serviço

O Glossário Eleitoral oferece, por meio de mais de 300 verbetes, informações detalhadas e referências históricas sobre a evolução da Justiça Eleitoral brasileira e das eleições.

O serviço permite ao usuário, com alguns cliques, ter acesso a expressões utilizadas de forma costumeira pelos operadores desse ramo especializado da Justiça do país.

Assista também, no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, aos vídeos produzidos pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do TSE com os verbetes do Glossário.

Fonte :TSE.