Marília Arraes é a melhor adversária para o PSB em outubro

Nas eleições de 2018, a então vereadora Marília Arraes era a grande sensação da disputa para o governo de Pernambuco. Até a sua saída do páreo, ela liderava as pesquisas e ameaçava a reeleição do governador Paulo Câmara. Como todos sabem, o PSB fez um esforço junto ao PT nacional para que Marília saísse do páreo, e Humberto Costa foi agraciado com a vaga de senador na chapa de Paulo Câmara. Nas urnas, a eleição foi resolvida no primeiro turno contra a candidatura previsível do então senador Armando Monteiro.

Se a eleição de 2018 foi fundamental a retirada de Marília para o PSB, o mesmo não se justifica para 2020. Pelo contrário, Marília que tinha ao seu lado o sobrenome Arraes e a figura de Lula, peças importantes numa eleição que o peso dos rincões do estado é significativo e impulsionaria seu projeto, o mesmo não se pode dizer da eleição do Recife, onde Lula e Arraes têm peso minorado devido às circunstâncias da disputa na capital.

Para ganhar a eleição em outubro, o PSB terá que dar uma guinada ao centro, pois é nele que está o caminho de uma eleição sem sustos. E nada melhor do que enfrentar uma candidata petista num eventual segundo turno, pois o eleitorado Bolsonarista tenderia a anular o voto ou fazer um voto crítico ao PSB. Além disso, a presença de Marília no jogo evitaria que as críticas ao arraesismo/eduardismo ficassem centradas somente no nome socialista.

A oficialização de Marília no jogo ainda abriria oportunidade para que o PSB destinasse espaços a aliados importantes que continuarão na Frente Popular e almejam ampliar seu quinhão nas gestões socialistas. Portanto, não justifica o PSB fazer qualquer esforço para retirar Marília do jogo e manter o PT na aliança.

CAOS – A Câmara Municipal de Ipojuca está sendo responsável pelo caos administrativo na cidade, uma vez que não aprovou o orçamento de 2020, prejudicando a população mais necessitada com o comprometimento de serviços essenciais.

Eleitoral – Em março, o Tribunal de Justiça de Pernambuco deve indicar duas listas tríplices, dentre advogados, para a composição do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, durante as eleições de 2020. Falta escolher um nome para completar uma lista para desembargador titular e de três nomes para formar uma lista de desembargador substituto. A escolha final e nomeação caberá ao presidente Jair Bolsonaro. Os dois novos desembargadores terão mandato de dois anos na Justiça Eleitoral.

RÁPIDAS

Direto a da Fonte – Romero Albuquerque quer que Bruno Pereira dispute a reeleição em São Lourenço da Mata pelo Progressistas. O deputado estadual não medirá esforços para que seu desejo seja atendido pela executiva do partido e fará solicitação direta a Eduardo da Fonte, presidente da sigla.

Plebiscito – O PDT ingressou com ação no STF contra recente Emenda na Constituição do Rio Grande do Sul, que acabou com a exigência de plebiscito para privatizar empresas estatais estaduais. O governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB), eleito em 2018, quer privatizar três estatais, a CEEE (energia elétrica), Sulgás (gás natural) e CRM (mineração).

Inocente quer saber – Quando os vereadores de Ipojuca aprovarão o orçamento do município?

Fonte: Blog Edmar Lyra.

Programação orçamentária prevê estoque de R$ 84 milhões de Restos a Pagar

Um estoque de R$ 84 milhões de Restos a Pagar (RAPs) consta no Decreto 10.249/2020 da programação orçamentária e financeira do Executivo federal para este ano. Publicado na edição de 20 de fevereiro do Diário Oficial da União (DOU), o cronograma de execução mensal prevê R$ 10,9 milhões – dos restos a pagar – para emendas individuais e R$ 5 milhões para emendas de bancada.

O decreto prevê ainda a aplicação inicial de R$ 31,5 bilhões em despesas discricionárias até março e R$ 126 bilhões até dezembro. Segundo análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio de consultoria especializada, há previsão de R$ 30 bilhões para emendas impositivas de comissão e de relator, o que tem movimentado as discussões no Congresso Nacional.

Por conta da Emenda Constitucional (EC) 100/2019, que alterou os artigos 165 e 166 da Constituição Federal e tornou obrigatória a execução da programação orçamentária das emendas de bancada de parlamentares de Estado ou do Distrito Federal, essas emendas são impositivas, a partir deste ano. Mas, o governo ainda não publicou cronograma de execução destas dotações.

Outra mudança recente, com impacto no instrumento legal que efetiva a execução orçamentária, foi a EC 105/2019, que autorizou a transferência de emendas ao projeto de lei orçamentária anual a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante. Assim, as transferências denominadas especiais também foram contempladas entre as emendas individuais e apresenta os seguintes valores em despesas discricionárias, para o ano:

• Emendas Impositivas Individuais: R$ 9.468.453.810,00
• Emendas de Bancada: R$ 5.927.298.253,00
• Emendas de Comissão: R$ 687.285.908,00
• Emendas de Relator-Geral: R$ 28.623.941.213,00
• Demais despesas: R$ 81.565.522.048,00.

Institucional
Conforme previsão da CNM, os RAPs de direito dos Municípios – despesas empenhadas e não pagas até 31 de dezembro de cada ano –, podem estar na cifra de R$ 29 bilhões. Esses valores são despesas do orçamento que ficaram sem de pagamento, e podem classificados como processados ou não processados. Ano passado, a entidade atuou para prorrogar o prazo final de sinalização de Restos a Pagar inscritos e não processados em 2017.

O governo atendeu a reivindicação municipalista, que se baseou o fato de a mudança no prazo representar benefícios em torno de R$ 33,7 bilhões aos Municípios. Na época, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, explicou que, "do total, os Restos a Pagar inscritos de outros exercícios, somando os processados e não processados, soma-se mais de R$ 23,184 bilhões”. Ele lembra que o governo se comprometeu a quitar vários anos.

Inicialmente, a entidade identificou emendas para Saúde, Educação e outras áreas, sendo que a emendas bancada são para grandes obras. A CNM deve divulgar um levantamento sobre os RAPs devidos aos governos municipais nos próximos dias

Fonte: Agência CNM de Notícias.

TCE julga gestão fiscal das cidades de Limoeiro e de Aliança

O TCE, por meio da sua Segunda Câmara, julgou irregulares, na última quinta-feira (20), dois processos de gestão fiscal dos municípios de Limoeiro e Aliança, relativos ao exercício financeiro de 2018. Os votos, sob relatoria da conselheira Teresa Duere, de números 1923964-6 e 1923977-4, respectivamente, foram acatados por unanimidade.

No julgamento, foram responsabilizados os prefeitos João Luís Ferreira Filho, de Limoeiro, e Xisto Lourenço de Freitas Neto, de Aliança. Ambos multados em R$ 8,5 mil devido a irregularidades na transparência pública.

Nos dois casos, as gestões municipais deixaram de disponibilizar em meio eletrônico de acesso público (site oficial e portal de transparência) informações exigidas pelas leis de Responsabilidade Fiscal e de Acesso à Informação. De acordo com os relatórios das auditorias dos respectivos processos, foram verificadas várias falhas na disponibilização de dados acerca da execução orçamentária e financeira.

Na avaliação do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) de 2018, elaborado pelo TCE, a Prefeitura de Aliança atingiu o valor de 0,20 (Crítico) e a de Limoeiro, 0,40 (Insuficiente), numa escala que vai de 0,00 a 1,00. Ainda segundo os votos, ambos os municípios possuem séries históricas do índice desde 2015 com níveis Insuficiente ou Crítico, nunca chegando a Moderado ou Desejado.

Além da multa, a Segunda Câmara do TCE determinou aos chefes do Executivo Municipal que providenciem, no prazo de 90 dias, o saneamento de todas as irregularidades apontadas pela auditoria. Os interessados ainda podem recorrer das decisões. Representou o Ministério Público de Contas na sessão, o procurador Gilmar Lima.

Fonte :TCE-PE.

Amupe e MPPE promovem seminário na próxima terça

Seminário terá a participação do procurador-geral do MPPE, Francisco Dirceu BarrosFoto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promovem na próxima terça-feira, 03/03, no auditório da Associação, um seminário de apresentação de três projetos estratégicos do Ministério para os Municípios. O evento terá a presença do Procurador-Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, que vai mostrar aos prefeitos os projetos Cidade Pacífica, MPLabs e Pernambuco Verde: Lixão Zero.

Responsável por engajar os municípios no combate à violência, o Projeto Cidade Pacífica, tem por objetivo unir os esforços municipais com a participação da sociedade, para a implementação de ações preventivas voltadas a melhorar a segurança da população. O MPLabs é o laboratório de inovação do MPPE que visa a obtenção de soluções inovadoras para desafios institucionais do Ministério Público.

Quanto ao Projeto Pernambuco Verde: Lixão Zero. Serão apresentados também os termos gerais do Acordo de Não Persecução Penal e perspectiva do Acordo de Não Persecução Cível relacionados aos 79 municípios pernambucanos que ainda depositam seus resíduos em lixões. Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), em 2014, apenas 29 municípios pernambucanos depositavam seu lixo em aterros sanitários. Até fevereiro deste ano, o número era de 104 cidades, o TCE estima que até julho 2020 este número suba para 134.

Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, “o seminário será um importante evento em parceria com o Ministério Público de Pernambuco. Os prefeitos de todo o Estado estão convocados para ouvir o MPPE e ter conhecimento sobre seus projetos que são estratégicos para a melhoria de vida nas cidades”, concluiu.

Serviço

Seminário Amupe e MPPE

Local: Auditório da Amupe, Av. Recife, 6205, Jardim São Paulo;
Data: 03/03/2020;
Horário: 14h às 18h.

Fonte: Blog da Folha de PE.

Sargento Alves declara apoio a Vinicius Labanca

Com reduto eleitoral em Muribara e grande experiência na política municipal, tendo obtido expressivos 773 votos nas eleições de 2016, Sargento Alves declara apoio a Vinícius Labanca nas eleições de 2020.

Sargento Alves é mais um forte candidato que irá compor a chapa de pré candidatos da Frente Popular de São Lourenço da Mata.

Justiça aceita denúncia contra esquema que movimentou R$ 1 bi

Walter Faria teria atuado diretamente no esquema

Valéria Gonçalvez/AE - 8.10.2007

A 13ª Vara Federal de Curitiba acolheu denúncia oferecida pela força-tarefa da Operação Lava Jato que acusou Walter Faria por 642 atos de lavagem de dinheiro, praticados em conjunto com outras 22 pessoas vinculadas ao Grupo Petrópolis, ao Antígua Overseas Bank e ao departamento de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht.

Em valores correntes, o esquema movimentou o equivalente a R$ 1.104.970.401,16, que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), foram lavados em favor da Odebrecht, entre 2006 e 2014.

A denúncia, oferecida em 13 de dezembro do ano passado, e aceita quarta-feira (26), foi fruto da 62ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em 31 de julho de 2019, que apurou o envolvimento de executivos do Grupo Petrópolis — fabricante de bebidas com várias marcas de cerveja — na lavagem de dinheiro desviado de contratos públicos, especialmente da Petrobras, pela Odebrecht.

A denúncia foi rejeitada em prol de Nelson de Oliveira, parcialmente aceita em face de Wladimir Teles de Oliveira e de Marcio Roberto Alves do Nascimento, e totalmente aceita em relação aos outros 20 denunciados. Os acusados têm prazo de dez dias para apresentar defesa no processo.

O crime

Segundo o MPF, com base nas provas colhidas na investigação, Faria, proprietário do Grupo Petrópolis, atuou diretamente na lavagem de dinheiro e desempenhou substancial papel como grande operador do pagamento de propinas, principalmente relacionadas a desvios de recursos públicos da Petrobras.

As evidências apontam que, além de ter atuado no pagamento de subornos decorrentes do contrato da sonda Petrobras 10.000, Faria comandou a lavagem de centenas de milhões de reais em conjunto com o Grupo Odebrecht.

Em troca do recebimento de altas somas no exterior e de uma série de negócios jurídicos fraudulentos no Brasil, Faria atuou na geração de recursos para distribuição a agentes corrompidos no Brasil; na entrega de propina travestida de doação eleitoral no interesse da Odebrecht; e na transferência, no exterior, de valores ilícitos recebidos em suas contas para agentes públicos beneficiados pelo esquema de corrupção na Petrobras.

A estratégia de lavagem envolvia repasses feitos ao grupo Petrópolis diretamente no exterior. A Odebrecht costumava utilizar, na lavagem do dinheiro, camadas de contas estrangeiras em nome de diferentes offshores. Essa estratégia envolveu também a utilização de complexa estrutura financeira de contas no exterior relacionadas às atividades do Grupo Petrópolis. De acordo com documentação encaminhada pela Suíça, foram identificadas 38 offshores distintas com contas bancárias no EFG Bank de Lugano, controladas por Faria. Mais da metade dessas contas permanecia ativa até setembro de 2018.

Fonte: Do R7.

Prazo para fazer recadastramento biométrico acaba no dia 27 de março

Recadastramento biométrico em Pernambuco

Foto: Clemilson Campos/ Arquivo/ JC Imagem

Douglas Hacknen

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), divulgou nesta sexta-feira (28), o número de eleitores que ainda necessitam fazer o recadastramento biométrico no estado. Segundo o órgão, 140 mil pessoas ainda estão com a pendência. O prazo se encerra em 27 de março.

Dos 45 municípios pernambucanos que participam do atual Ciclo Biométrico (2018-2020), 35 municípios ainda estão fazendo o recadastramento. Os eleitores necessitam comparecer aos cartórios eleitorais para ter as digitais coletadas e, assim, ficarem aptos a votar nas eleições municipais de outubro de 2020.

Atendimento

Para poder ser atendido, o eleitor deve agendar através do site do TRE-PE e comparecer ao local indicado.

Pernambuco tem, atualmente, 6.690.861 eleitores. Destes, 5.637.505 já votam ou vão votar se identificando com as digitais, o número corresponde a 84,26%. Esse é o penúltimo Ciclo de cadastramento obrigatório. O último terá início após as eleições e abrangerá 28 municípios.

Consequências

O eleitor que deixar de fazer a biometria obrigatória terá o título cancelado, sendo impedido de votar nas próximas eleições. Com o título cancelado, entre outros transtornos, ele não poderá tirar/renovar passaporte, contrair empréstimos em bancos oficiais, fazer matrícula em universidades públicas e tomar posse em cargos públicos. Até benefícios sociais, como o Bolsa Família, fica ameaçado. Servidores públicos, por sua vez, poderão ficar sem receber seus vencimentos.

Fonte:JC 

Dinâmica das articulações políticas ganha um novo ritmo

Passado o Carnaval, os olhos agora se voltam para as datas que marcam momentos importantes para aqueles que pretendem disputar as eleições deste ano.

Dia 5 de março, por exemplo, ganha destaque pela abertura da janela partidária, período em que vereadores podem mudar de partido sem incorrer em infidelidade partidária. Este período se estende até o dia 3 de abril. Já o dia 4 de abril é a data limite para que novas legendas sejam registradas na Justiça Eleitoral. É também nesta data em que aqueles que desejam concorrer na eleição devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer. Antes a exigência do domicílio eleitoral era de um ano. Agora é de apenas seis meses antes do pleito.

Até o dia 4 de abril a dinâmica das articulações políticas ganha um novo ritmo.

ALTERNATIVA – Recém filiado ao Republicanos, o ex-deputado Sílvio Costa, pode disputar a Prefeitura de Jaboatão. Em outro momento, quando o Blog cantou a pedra, Silvão chegou a dizer que não tinha a intenção.  Agora, já passa a ser visto como alternativa caso Gleide Ângelo não encare disputar contra Anderson Ferreira. O Republicanos já está com um pé dentro da Frente Popular.

NAS BASES – O deputado estadual Henrique Filho (PL) priorizou os municípios do interior na hora de curtir o Carnaval. A sua intensa agenda passou por Vitória de Santo Antão, Buenos Aires, Nazaré da Mata, Lagoa do Carro e Glória do Goitá. Já em Lagoa do Itaenga, berço do Maracatu, ele foi recebido pelo presidente da Câmara, vereador Pedro Epifânio, e pela vereadora Maria Anunciada.

EM ALTA – Os empresários Eduardo Campelo, Carlito Asfora, Dode Teixeira, Daniel Miranda, Renan Nóbrega e Felipe Lucena, mostraram mais uma vez competência ao fazerem do Camarote Olinda um dos melhores eventos privados do Carnaval de Pernambuco. As atrações, organização e serviços não deixaram nada a desejar.

DECEPÇÃO – Quem esperava do Camarote Spettus, no Galo da Madrugada, algo próximo do padrão da marca, acabou se decepcionando. Cerveja quente, comida fria e desorganização, foi algo bem comum por lá. É o tipo de evento que não recomendo. Colocaram para baixo uma marca reconhecida pela excelência no serviço.

DEFESA DOS ANIMAIS – A briga entre o deputado Romero Albuquerque e o Conselho Regional de Medicina Veterinária ainda deve render muito. Ao que parece, o CRMV não tem visto com bons olhos o trabalho que o parlamentar tem realizado disponibilizando castrações gratuitas para animais de pessoas de baixa renda. Romero também destinou emendas para a compra de “CastraMóveis”, o que pode ser visto como uma ameaça às finanças de veterinários que cobram uma dinheirama para fazer a castração de pets.

HUMILHAÇÃO – A Prefeitura do Ipojuca tem submetido a população mais vulnerável a uma exposição desnecessária. Ao invés de realizar a entrega de cestas básicas de casa em casa para as famílias mais carentes, a prefeita Célia Sales prefere que moradores se submetam a humilhação de ir a locais longe de suas residências para buscar a ajuda. Em um dos episódios que pude testemunhar mães tendo que carregar as feiras na cabeça ou em carros de mão junto com os filhos às margens da PE 060.

BEM NA FITA – A prefeita de Itambé, Graça Carrazone (PDT), não deve ter dificuldade na reeleição. Com uma gestão acima da média e adversários fragilizados, Graça caminha para emplacar mais um mandato. Seu esposo, Fred Carrazone, comandou o município por 5 mandatos.

SE EU PERGUNTAR ALGUÉM RESPONDE? – Quando será anunciado o ingresso do Republicanos na Frente Popular?

Escrito por Wellington Ribeiro – E-mail: 

blogpontodevistape@mail.com – Telefone: (81) 99521-6544

Fonte : Blog Ponto de Vista.

Patrícia Domingos apoia manifestação do dia 15 de março em ato pró-Bolsonaro

Foto: Reprodução/ Instagram Patrícia Domingos

A pré-candidata à Prefeitura do Recife Patrícia Domingos (Podemos), declarou que apoia as manifestações que estão sendo organizadas em todo país em pauta única pró-Bolsonaro e contra o Congresso.

De acordo com a delegada, “toda manifestação oriunda da população” é válida e que “o povo é o legítimo detentor do poder” e muitos dos representantes do legislativo não estão fazendo a vontade do povo.

“Eu acho legítima toda manifestação oriunda da população, quando a população se sente aviltada em seus direitos. O povo é o legítimo detentor do poder, as pessoas que ora estão no legislativo, elas são representantes da vontade do povo. Em muitos momentos elas não estão representando a vontade do povo em algumas decisões que estão sendo tomadas”, disse a delegada.

Patrícia ainda revelou que não poderá comparecer ao evento, mesmo querendo muito, pois tem um compromisso no dia que o fará sair da cidade.

“Acho pertinente e apoio por se tratar de um movimento pacífico onde as pessoas pretendem cobrar de seus representantes posturas que atendam à vontade do legítimo detentor do poder que é justamente o povo”, disse a pré-candidata.

Patrícia Domingos anunciou recentemente sua filiação e candidatura à Prefeitura do Recife pelo Podemos e é uma das integrantes do combate à corrupção, após administrar a extinta Decasp (Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos).

Fonte: Portal de Prefeituras.

Jair Bolsonaro e Geraldo Julio serão os principais eleitores do Recife

A eleição do Recife tem uma característica especial em 2020, que é a mudança geracional dos nomes que serão apresentados na disputa. João Campos, Marília Arraes, Patrícia Domingos, Túlio Gadêlha e Daniel Coelho possuem cerca de 40 anos ou menos. Muito provavelmente o comando da capital pernambucana ficará nas mãos de um jovem político.

Além disso, existe uma outra premissa colocada na disputa que é a pouca ou nenhuma experiência dos nomes colocados em cargos executivos. João Campos foi chefe de gabinete de Paulo Câmara antes de ser deputado federal, já Marília Arraes teve a oportunidade de servir à gestão de Geraldo Julio como secretaria de Juventude e Qualificação Profissional. Enquanto Daniel, Patrícia e Túlio nunca desempenharam funções executivas.

Diante de uma eleição de mudança geracional e num contexto de pouca experiência administrativa dos postulantes, a disputa do Recife ganhará ingredientes relacionados a dois importantes atores que terão papel determinante no pleito vindouro que são o prefeito Geraldo Julio, que conclui seu oitavo ano à frente da capital pernambucana, e o presidente Jair Bolsonaro, que está no segundo ano do seu mandato como chefe da nação.

O antagonismo de Bolsonaro e Geraldo se fará muito presente durante a disputa, uma vez que eles estão em trincheiras opostas e comandam duas importantes estruturas de poder. Resta saber quem ganhará a queda de braço e influenciará diretamente para determinar o próximo prefeito do Recife.

NÚMEROS – Nas eleições de 2018, chegaram à quase R$ 6 bilhões as receitas declaradas à Justiça Eleitoral pelos partidos políticos e pelos candidatos de todos os cargos. Desse valor, R$ 1,1 bilhão foram oriundos de recursos privados (doações de pessoas físicas). Mais de 80% do financiamento das campanhas, ou R$ 4,8 bilhões, vieram dos cofres públicos (fundos eleitoral e partidário). As informações foram divulgadas ontem (27) pela Justiça Eleitoral.

Carnaval – O deputado Guilherme Uchoa Júnior levou para as ruas neste carnaval a mensagem de paz e de repúdio à importunação sexual de mulheres. Uchoa deu um giro por municípios da base, acompanhando blocos e troças carnavalescas. Aproveitou a ocasião para fazer avaliação do termômetro político-eleitoral em cada um deles.

Clássico – A eleição de Ipojuca tende a configurar-se em um verdadeiro clássico entre a atual prefeita Célia Sales e o ex-prefeito Carlos Santana. O também ex-prefeito Pedro Serafim corre contra o tempo para estar apto a concorrer o mandato em outubro, o que transformaria a disputa em um duelo ainda mais emocionante.

RÁPIDAS

Finanças – Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara doRecife, o vereador Eriberto Rafael (PTC) realiza nesta sexta-feira (28) audiência pública de prestação de contas do balanço financeiro da Prefeitura do Recife relativa ao ano de 2019. Será às 10h, no Plenarinho.

Filiação – Na próxima segunda-feira, a partir das 19 horas, o advogado Antônio Campos oficializa a filiação ao PRTB no Edifício Canavial, no Recife Antigo. O ato contará com a presença do deputado estadual Marco Aurélio e de lideranças do partido.

Inocente quer saber – A difícil eleição de Petrolina para o PT justifica a retirada de Marília Arraes no Recife?

Fonte: Blog Edmar Lyra.