Armando Monteiro propõe interiorização da Fenearte

A interiorização da Fenearte, que atualmente está na sua 15ª edição e consiste numa feira de artesanato que é realizada uma vez por ano no Recife, foi defendida pelo candidato ao Governo de Pernambuco Armando Monteiro (PTB). Ele se reuniu, na manhã desta quinta-feira (10), no colégio São Bento em Olinda, com artesões da capital e do interior de Pernambuco para ouvir as propostas da categoria de buscar melhorias na comercialização dos produtos. Na ocasião, Monteiro estava acompanhado pelo deputado federal João Paulo (PT), candidato ao Senado na mesma chapa. 

A ideia de Armando Monteiro é levar a feira de artesanato para as demais regiões do Estado, descentralizando o local de exposição e a comercialização dos produtos. Dando continuidade na agenda realizada pela Região Metropolitana do Recife, o candidato fará uma visita de cortesia, às 18h, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o desembargador José Fernandes Lemos. Em seguida, às 19h, Armando segue para a Fenearte, no Centro de Convenções em Olinda.

Fonte :Blog de Magno Martins.

Secretaria de Educação retoma campanha de prevenção às drogas nas escolas

Dando continuidade ao trabalho de prevenção e combate ao uso de drogas na Rede Municipal de Ensino de São Lourenço da Mata, a Secretaria Municipal de Educação está retomando neste mês de julho a Campanha “Drogas! Tô Fora!”. O objetivo é contribuir com o Programa “Crack, é possível vencer”, promovido pelos Governos Federal, Estadual e prefeituras.

De acordo com o técnico em educação, Zenildo Barbosa, a campanha, que está sendo realizada pela primeira vez no município, iniciou os trabalhos no primeiro semestre. “Já realizamos a campanha em 26 escolas nos meses de março a maio, porém, iremos retomar, entre os meses de julho a setembro, não só nessas escolas onde já foram trabalhadas, como nas outras 22 que ainda não foram,”, explicou.

Ainda segundo Barbosa, a iniciativa, que distribuirá mais de 740 cartilhas com ilustrações informativas entre os alunos, atende a Lei Municipal 2.358 de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas efetuarem, no primeiro e segundo semestre do ano letivo, seminário antidrogas para os alunos das Redes Municipal, Estadual e Privada de ensino.

 Fonte :Redação-SECOM.

Projeto de lei destina recursos da merenda escolar para compra de alimentos orgânicos

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6162/2013 que reserva parte dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para compra de alimentos orgânicos.

O programa já destina 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de alimentos de agricultores familiares. Pelo projeto, 30% desse percentual deverão ser utilizados para comprar produtos orgânicos, que não utilizam agrotóxicos. O objetivo é incentivar a produção de orgânicos considerados mais saudáveis.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Educação;Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte :Da Agência CNM, com informação da Agência Câmara.

Marcos António o Negrão Abençoado será candidato a deputado federal na Paraíba pelo PTN

Marcos António foi eleito em 2006 para deputado federal onde obteve cerca de 62.019 votos pelo (PSC), já em 2010 ele obteve cerca de 32.488 votos. não se elegendo.

Em 2012, Marcos António disputou a eleição para prefeito em sua cidade natal São Lourenço da mata, pelo PMN ficando o quarto lugar com 4.346 votos. 

Este ano Marcos António o Negrão Abençoado ira disputar mais uma vez uma vaga para Câmara dos deputados sendo no estado da Paraíba pelo PTN com Núm. 1919.

Ex-prefeito do PSDB de João Alfredo declara apoio a Armando Monteiro

Foto: Léo Caldas/divulgação

No dia em que dirigentes da Juventude do PSDB no Recife foram destituídos dos cargos por terem declarado apoio ao senador Armando Monteiro Neto (PTB), o petebista anunciou o apoio do ex-prefeito de João Alfredo, Sebastião Mendes (PSDB).

“Eu já tinha votado em Armando para deputado federal. Não tenho dúvidas de que oprojeto liderado pelo senador é o mais bem estruturado e é o mais bem aceito pela população”, disse o tucano.

Fonte Blog de Jamildo.

Prefeitos de 30 cidades já mudaram de lado em PE

A campanha eleitoral mal começou e o troca-troca de apoios políticos dos prefeitos das cidades de Pernambuco entre os dois principais candidatos ao Governo de Pernambuco – Armando Monteiro Neto (PTB) e Paulo Câmara (PSB) – segue avançando. No último final de semana, o atual prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Vado da Farmácia (PSB), oficializou aliança com o senador petebista alegando falta de apoio dos socialistas.

Nesta quarta-feira (9), o PSB anunciou que a prefeita de João Alfredo, no Agreste, Maria Sebastiana (PTB), pedirá voto para o candidato da Frente Popular. A justificativa da prefeita é que o seu município está sendo transformado por ações empreendidas nas administrações do ex-governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB).

Até o momento, 30 prefeitos anunciaram apoio a candidatos de outras legendas. As adesões à campanha de Paulo Câmara já somam 20. Do lado petebista, dez prefeituras de partidos da Frente Popular estão apoiando Armando Monteiro Neto. Confira a lista:

APOIOS AO PSB – 20

Caruaru – José Queiroz (PDT)

Cupira – Sandoval Luna (PDT)

João Alfredo – Maria Sebastiana (PTB)

Gravatá – Bruno Martiniano (PTB)

Panelas – Sérgio Miranda (PTB)

Jucati – Gérson Henrique (PTB)

Jupi – Celina (PDT)

Machados – Argemiro (PT)

Camutanga – Armando (PDT)

Itaquitinga – Pablo (PDT)

Gameleira – Yeda (PDT)

Jaqueira – Marivaldo (PT)

São José da Coroa Grande – Elienay de João Baleia (PDT)

Abreu e Lima – Pastor Marcos (PT)

Jatobá – Robson Silva (PT)

Exú – Léo Saraiva (PTB)

Moreilândia – Jesus Felizardo (PRB)

Arcoverde – Madalena Brito (PTB)

Santa Terezinha – Delson Lustosa (PTB)

Orocó – Dedi (PT)

*além de deputados, ex-prefeitos, vereadores e lideranças políticas.

APOIOS AO PTB – 10

Cabo de Santo Agostinho – Vado da Farmácia (PSB)

Santa Cruz – Gilvan Sirino (PR)

Lagoa de Itaenga – Lamartine Mendes (PSB)

Petrolina – Julio Lossio (PMDB)

Iguaracy – Francisco Dessole (PTC) e Luiz da Sucam (PR)

Sertânia – Guga Lins (PSDB)

Palmeirina – Renato Sarmento (PMDB)

São João – Genaldi Zumba (PSD)

Canhotinho – Felipe Porto (DEM)

Afrânio – Lúcia Mariano (PSB)

*De acordo com a assessoria de Imprensa do PTB, esse levantamento não está fechado e o número final é bem maior. Além dos prefeitos, vices e deputados, há um grande número de vereadores e grupos políticos locais que estão apoiando Armando.

Fonte :Blog da Folha de PE.

PEC sobre merenda escolar tramita na Câmara dos Deputados

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 405/2014, que inclui a merenda escolar no ensino fundamental e médio como despesa obrigatória com a educação, está em tramitação na Câmara dos Deputados. A PEC, do Deputado Pauderney Avelino (DEM/AM), dá nova redação ao parágrafo 4.º do artigo 212.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) quanto à sua admissibilidade. Se aprovada, será criada uma comissão especial para análise do texto. Porém, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos pelo plenário da Câmara dos Deputados, antes de ser enviada ao Senado Federal.

Dever do poder público com programa da merenda

Entre os deveres do poder público para com a educação, a Constituição Federal de 1988 inscreve a oferta dos programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde para os estudantes de toda a educação básica.

Recursos vinculados a despesas com MDE

Ao mesmo tempo, a Constituição também define os chamados recursos vinculados para a educação, ou seja, que anualmente a União deve aplicar pelo menos 18% e os Estados, Distrito Federal e Municípios não menos do que 25% da receita resultante de impostos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).

Define também que os programas suplementares de alimentação escolar e assistência à saúde devem ser financiados com recursos provenientes de contribuições sociais e outros recursos orçamentários. Portanto, os recursos provenientes da arrecadação de impostos a serem obrigatoriamente aplicados em MDE não podem ser destinados à merenda escolar e a programas de assistência à saúde.

Essa restrição é reafirmada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que dispõe não constituírem despesas com MDE as realizadas com programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social.

Questão polêmica

Na justificação, o autor da PEC 405/2014 afirma que seu objetivo é estender a cobertura dos programas suplementares de alimentação e assistência à saúde ao ensino médio e tornar as despesas correspondentes obrigatórias.

Entretanto, para a CNM essas duas intenções da PEC já estão asseguradas na Constituição Federal. O que constitui questão polêmica é se a merenda escolar pode ou não ser considerada despesa com MDE e, portanto, ser financiada com a receita de impostos constitucionalmente vinculada à educação.

Assim, a Confederação defende a alteração da Constituição Federal e, na sequência, da LDB para que as despesas realizadas pelos entes federados com os programas suplementares de alimentação escolar e assistência à saúde oferecidos aos educandos da educação básica passem a ser consideradas como MDE.

Portanto, a CNM entende que se deve aproveitar a tramitação da PEC 405/2014 para fazer essa alteração na Constituição Federal de interesse dos Municípios brasileiros.

Fonte :CNM.

Pernambuco inscreve para supletivo de ensino médio e fundamental

Estão abertas as inscrições para o Exame Supletivo 2014 em Pernambuco. O teste é voltado para quem quer concluir os ensinos fundamental ou médio. As provas acontecem no dia 19 de outubro para candidatos em geral e 23 para candidatos privados de liberdade.

Só é possível fazer inscrições pela internet e o prazo final é o dia 10 de agosto. Os participantes que estão em regime carcerário podem se matricular na cadeia pública ou presídio em que se encontram. As inscrições e o edital completo estão disponíveis no site da Secretaria de Educação e Esportes do estado (SEE) - www.educacao.pe.gov.br.

No dia do exame, os candidatos devem imprimir o cartão de inscrição, que estará no site da Secretaria de Educação a partir do dia 8 de setembro. Quem está em regime carcerário receberá na unidade prisional o cartão.

Candidatos ao nível fundamental devem ter 15 anos completos até o dia da prova. Para o nível médio, é preciso ter 18 anos. É possível solicitar atendimento especial para deficientes visuais, auditivos e físicos.

A data marcada para divulgação do gabarito é 24 de outubro. Depois disso, há dois dias previstos para protocolar recursos – 27 e 28 de outubro – nas Gerências Regionais de Educação (GREs), no interior do estado, e na Gerência de Avaliação e Monitoramento das Políticas Educacionais, na sede da SEE, no Recife. O resultado sai no dia 19 de outubro, no site da SEE.

Fonte :G1 PE.

Em João Alfredo, prefeita petebista anuncia apoio a Paulo Câmara para governador

A prefeita de João Alfredo, no Agreste, Maria Sebastiana, do PTB, oficializou, nesta quarta-feira (9), a sua posição em favor do socialista Paulo Câmara, destacando que o seu município está sendo transformado por ações empreendidas nas administrações do ex-governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB).

“A compreensão de que Pernambuco precisa continuar avançando fez mais um importante nome do PTB apoiar o candidato da Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), na corrida pelo Governo do Estado”, anunciou a campanha socialista. A gestora é ligada ao ex-prefeito Severino Cavalcante, que está no palanque de Paulo Câmara.

Segundo os socialistas, a adesão de Maria Sebastiana à campanha de Paulo Câmara é a sétima entre prefeitos e prefeitas do PTB; e a 19ª no universo de toda a coligação adversária. Além de petebistas, a lista conta com gestores do PT, PDT e PRB.

“Estou aderindo em reconhecimento ao que o Governo do Estado vem fazendo em João Alfredo. Sou uma mulher de posição e não poderia ignorar o sentimento de gratidão que a população demonstra. Pernambuco deve seguir avançando”, defendeu Maria Sebastiana.

Já oficializaram apoio à candidatura de Paulo Câmara os prefeitos de Caruaru, José Queiroz (PDT); Cupira, Sandoval Luna (PDT); Gravatá, Bruno Martiniano (PTB); Panelas, Sérgio Miranda (PTB); Jucati, Gérson Henrique (PTB); Jupi, Celina (PDT); Machados, Argemiro (PT); Camutanga, Armando (PDT); Itaquitinga, Pablo (PDT); Gameleira, Yeda (PDT).

A lista segue com os prefeitos de Jaqueira, Marivaldo (PT); São José da Coroa Grande, Elienay de João Baleia (PDT); Abreu e Lima, Pastor Marcos (PT); Jatobá, Robson Silva (PT); Exú, Léo Saraiva (PTB); Moreilândia, Jesus Felizardo (PRB); Arcoverde, Madalena Brito (PTB); Santa Terezinha, Delson Lustosa (PTB); e Orocó, Dedi (PT), além de deputados, ex-prefeitos, vereadores e lideranças políticas.

Fonte :Blog de Jamildo.

Projeto estabelece processo seletivo para escolha de diretor de escola pública

Projeto de lei apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para estabelecer processo seletivo para a escolha de candidatos a diretor de escola pública. O PLS 5/2014 tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde aguarda parecer do relator, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

De acordo com o autor, seu projeto busca criar mecanismos que atendam às diretrizes de gestão democrática, mérito e desempenho para escolha desses dirigentes presentes na LDB e no Plano Nacional de Educação.

Segundo a proposta, os pré-candidatos à diretoria da respectiva instituição pública de ensino deverão ser profissionais com cargo efetivo da carreira do magistério, com o mínimo de três anos de exercício em classe.

Esses profissionais deverão apresentar sua inscrição com proposta de trabalho a ser desenvolvida na unidade escolar. Essa proposta deverá ser defendida perante o conselho escolar, que deverá ter participação das comunidades escolar e local.

O conselho escolar escolherá de três a seis profissionais para serem candidatos à diretoria e todos eles passarão por avaliação em três etapas, que culminará na nomeação do mais bem avaliado: prova escrita, abrangendo conhecimentos de gestão pública e escolar, pedagogia, psicologia da educação, legislação educacional e legislação sobre a infância, adolescência e juventude; avaliação de competências específicas, incluindo capacidade de liderança, relacionamento interpessoal, raciocínio lógico, expressão verbal e equilíbrio emocional, realizada por instituição especializada em seleção de recursos humanos e entrevista pessoal, realizada por equipe de profissionais da área de recursos humanos, especializada em processos seletivos.

“O gestor deve trazer da sua formação básica e da sua experiência no sistema educacional certas competências já desenvolvidas, sob pena de não realizar uma gestão efetivamente democrática e eficaz em termos de promoção da qualidade da aprendizagem dos alunos. Não será a indicação de um político portador de mandato ou a eleição direta em que todos indistintamente participem que irá garantir a efetiva gestão democrática da escola. Acreditamos que as diretrizes propostas neste projeto de lei atendem os preceitos legais e contemplam o equilíbrio entre a participação democrática das comunidades escolar e local e a capacidade técnica de gestão dos diretores, ou seja, a meritocracia”, argumenta Ferraço na justificação do projeto.

Fonte :Agência Senado.