A situação dos municípios pernambucanos está cada vez mais complicada. A queda de repasses do FPM vem castigando fortemente os prefeitos e em uma época caótica: véspera do ano eleitoral. Muitos desses gestores sequer tem condições financeiras de arcarem com as folhas de pagamento. Em muitos municípios, já se pensam como vão fazer para pagarem o décimo terceiro salário. Marcelo Gouveia, prefeito de Paudalho e futuro presidente da Amupe, trouxe à tona um assunto que vem deixando os gestores com a cabeça doendo.
Muitos prefeitos passaram pela complicação neste mês de enviar o duodécimo para a Câmara Municipal. Isso porque o valor que chegou até as Prefeituras é bem abaixo do que precisava ser repassado para o repasse do legislativo.
A Amupe está recomendando aos prefeitos associados que decretem situação de calamidade pública devido à queda de repasses. Segundo um levantamento da associação, mais de 80% das Prefeituras estão com dívidas na previdência própria. “A gente trouxe a sugestão de fazer como os estados do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul fizeram, de decretar estado em calamidade financeira. A gente vai propor isso para os municípios e quem achar que se enquadra nessa sugestão, vai fazer esse decreto para que a gente possa ter um embasamento jurídico para falar sobre nossas prestações de contas no futuro”, explicou Márcia.
Segundo informação da Amupe, a principal preocupação dos prefeitos, além de conseguir fechar as folhas de pagamento, é a questão de responsabilização, já que, um rombo na previdência própria pode prejudicar juridicamente os próprios gestores que passam por constante fiscalização do Tribunal de Contas do Estado.
Isso tudo em véspera de ano eleitoral onde a maioria enfrentará uma campanha pela reeleição.
Atrasos
Não são poucas às informações que chegam na mídia sobre os atrasos de pagamentos das Prefeituras seja a folha salarial, seja a fornecedores. Muitos estão há três, quatro meses sem receber. Em alguns municípios, pessoas que prestavam serviço de natureza temporária entregaram porque não aguentam mais o acumulo de contas de casa sem receber dinheiro.
Brega
O vereador recifense Marco Aurélio Filho esteve em Brasília para participar da audiência pública do Deputado Federal Pedro Campos sobre o Projeto que instituiu o Dia Nacional do Brega. Marco é autor da Lei que tornou o Brega Patrimônio Cultural do Recife e também da Lei do Novembro Brega que criou o mês dedicado ao ritmo.
Duque
O deputado estadual Luciano Duque presidiu na última segunda-feira no auditório Ênio Guerra, da Assembleia Legislativa, audiência pública sobre a “Importância e distribuição de medicamentos à base de Canabidiol na rede do SUS”. O parlamentar é autor de projeto de lei que institui uma política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de canabidiol.
Encontro
O senador Humberto Costa se encontrou ontem com os ex-deputados Wolney Queiroz e José Queiroz em seu gabinete. O registro foi feito nas redes sociais do senador que disse ainda estar discutindo o cenário político e a conjuntura de Caruaru. Como ninguém perde o espaço para cutucar, nos bastidores a indagação feita foi se no encontro também se falou do apoio do PDT ao prefeito de Jaboatão, Mano Medeiros que vai disputar contra o PT na cidade.
Silvinho Silva, editor do Blog
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Fonte:Blog do Silvinho.
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