Os conselheiros Marcos Loreto e Carlos Neves tomaram posse, na tarde desta terça-feira (22), como integrantes da nova diretoria que comandará a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) durante o biênio 2022/2023. Eles assumiram os cargos de diretor de Relações Político-Institucionais e de diretor de Desenvolvimento do Controle Externo, respectivamente. O presidente Ranilson Ramos prestigiou a solenidade que aconteceu no auditório do Instituto Serzedello Corrêa (ISC-TCU), em Brasília, e foi transmitida simultaneamente pelo canal do Youtube do Tribunal de Contas da União (TCU).
A Atricon passa a ser presidida pelo conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), com o conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE-RO) na vice-presidência executiva. A eleição aconteceu durante o encerramento do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em novembro do ano passado, em João Pessoa. O evento empossou ainda o conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima (TCE-CE) como novo presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), e o conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto (TCM-GO), eleito no dia 04 de novembro para presidir a Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) nos próximos dois anos.
Foram convidados a compor a mesa solene o então presidente da Atricon, conselheiro Fábio Túlio Nogueira (TCE-PB); a presidente do TCU, ministra Ana Arraes; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins; os atuais presidentes do IRB e Abracom, conselheiros Ivan Lelis Bonilha (TCE-PR) e Thiers Montebello (TCM-RJ), respectivamente; os ministros do TCU Augusto Nardes e Antônio Anastasia; os presidentes eleitos da Atricon, IRB e Abracom; além do atual presidente da Associação dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa (TCU), que na ocasião foi reconduzido ao cargo para os próximos dois anos, entre outras autoridades.
A cerimônia de posse foi aberta pela ministra Ana Arraes que cumprimentou e parabenizou os eleitos, desejando sucesso em seus mandatos. “Não há como deixar de destacar a importância da parceria do TCU e demais Tribunais de Contas do país com órgãos como a Atricon, IRB, Audicon e Abracom, tanto no campo do conhecimento, como no aperfeiçoamento do controle externo, apoio este fundamental para o desenvolvimento de rotinas e métodos de trabalho eficientes”, destacou a presidente do TCU.
ll COMPROMISSO ll
Ao assumir o comando da Atricon, Cezar Miola falou do reconhecimento aos trabalhos desenvolvidos pelos Tribunais de Contas, principalmente nos dois últimos anos, nos quais é travada uma incansável batalha contra os efeitos e os horrores da pandemia de Covid-19. “Mesmo em momentos de incertezas, medos e angústia vividos pela humanidade, em especial pela sociedade brasileira, os TC’s não arrefeceram do compromisso em se manterem atentos aos gastos do dinheiro público e às prioridades com a saúde da população”, acrescentou Miola.
Ele falou ainda da responsabilidade do Poder Público com os gastos e com a arrecadação de recursos públicos, mas também da importância dos órgãos de controle não somente em seu papel fiscalizador, mas também em sua obrigação de atuar preventivamente. “Atentos ao uso de novas tecnologias, incluindo a inteligência artificial, poderemos aperfeiçoar cada vez mais o controle, dar um maior suporte aos administradores de boa fé e coibir os executores de práticas danosas, evitando prejuízos e contribuindo para a melhoria da qualidade das compras e obras públicas”, concluiu.
A Atricon atua com o objetivo de garantir a representação, a defesa, o aperfeiçoamento e a integração dos Tribunais de Contas e de seus membros, buscando aprimorar o sistema de controle externo do país em benefício da sociedade. Para isso, apoia o desenvolvimento de estratégias para melhorar as práticas de monitoramento e de fiscalização do uso dos recursos públicos.
Fonte: TCE – PE.
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